DOEAM 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4187#4#4744/>
Protocolo 4187
<#E.G.B#4113#4#4669>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 03/01/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a Empresa EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2018, por mais 120 
(cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006885.2019- SEINFRA. Manaus, 
18 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4113#4#4669/>
Protocolo 4113
<#E.G.B#4114#4#4670>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PR 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula 
8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 1.061.700,11 (um milhão, 
sessenta e um mil, setecentos reais e onze centavos), equivalente a 6,49% 
(seis vírgula quarenta e nove por cento). Dotação: Unidade Orçamentária: 
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Natureza da 
Despesa: 44905106; Fonte: 01600000, conforme Nota de Empenho 
n° 2019NE00204, datada de 14/02/2020. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005389/2019-SEINFRA. Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4114#4#4670/>
Protocolo 4114
<#E.G.B#4188#4#4745>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 18/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato nº 028/2019-
SEINFRA, em razão da inclusão da Corresponsável Técnica da obra, a 
Engenheira Civil Geusileni de Sousa Ferreira, com registro junto ao CREA/AM 
n° 5174-AM, RNP n° 0402043030 e CPF n° 405.377.652-04. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.00000415.2020. Manaus, 19 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4188#4#4745/>
Protocolo 4188
<#E.G.B#4189#4#4746>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 18/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2018, por mais 60 
(sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00000668.2020 - SEINFRA. 
Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4189#4#4746/>
Protocolo 4189
<#E.G.B#4193#4#4750>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 18.02.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e 
a Empresa ESTRELA GUIA ENGENHARIA LTDA - EPP. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
066/2018-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000537.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#4193#4#4750/>
Protocolo 4193
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#4191#4#4748>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 010/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019-FEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- FEAS, e a empresa JUDAH PUBLICIDADE, GRÁFICA E EVENTOS EIRELI, 
representada pela Senhora Tamara Marques Casonato; Objeto: Reequilíbrio 
econômico-financeiro de 12,79% sobre o saldo remanescente do Termo de 
Contrato 001/2019 - FEAS, bem como a prorrogação do prazo de vigência. UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2070.0001 e 08.244.3235.2699.0001; FR: 04420000, 
04430000, 04440000 e 04450000; ND: 33903963; NEs: 2020NE00017, 
2020NE00018, 2020NE00019, 2020NE00020, 2020NE00021, cujo montante 
corresponde ao valor do aditivo. Valor aditivado ao Contrato: R$ 101.267,69 
Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 14/02/2020; Processo Adminis-
trativo: 1366.2019-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei 8.666/93. 
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#4191#4#4748/>
Protocolo 4191
<#E.G.B#4192#4#4749>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 009/2020 -SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a TREVO TURISMO LTDA - ME, 
representada pelo Sr. Fábio Maia Pereira; Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência, tendo em vista a existência de saldo remanescente do Contrato 
nº 002/2019-SEAS. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2020 a 
15/02/2021; Assinatura: 14/02/2020; Processo Administrativo: 1373.2019-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manaus, 14 de 
fevereiro de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#4192#4#4749/>
Protocolo 4192
<#E.G.B#4190#4#4747>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 023/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Ana Cláudia Soares 
Rocha, Assessor I, Matrícula n° 247.821-8A, e como FISCAL SUBSTITUTA, 
a servidora Salomé Amaral Coelho, Técnico de Nível Superior, Estatutária, 
Matrícula nº 051.177-3C, ambas lotadas no Departamento de Proteção Social 
Básica - DPSB, para, a partir da data de assinatura desta e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 
001/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual 
da Assistência Social - FEAS, e a empresa JUDAH PUBLICIDADE GRÁFICA 
E EVENTOS EIRELI.
REVOGAR a Portaria de n° 043/2019-GSEAS.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, em Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
MARIA JOSEILDA DA SILVA PINHEIRO
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#4190#4#4747/>
Protocolo 4190
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#4148#4#4704>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, 
nomeado pelo Decreto Governamental de 1 de janeiro de 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição de n.º 33.911, página 4, criada pela Lei n.º 
4.163 de 9 de março de 2015 e com reestruturação organizacional estabelecida 
pelo Decreto n.° 36.219 de 9 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico 
n.º 858/2019-CSC, realizado nos dias 5/12/2019 e 6/12/2019, processada e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO