DOEAM 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
julgada pela Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei n.º 2.783 de 31 de
janeiro de 2003, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório, nos termos das Leis n.º 8.666/93 e nº 10.520/02 e
do Decreto Estadual n.º 24.818/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição, pelo menor preço global, de
embarcação fluvial (em alumínio) com motor de popa acoplado, para atender
as necessidades do 2º ciclo do PROGESTÃO - Secretaria de Estado Do Meio
Ambiente - SEMA;
CONSIDERANDO o teor da Ata da sessão pública, referente ao Pregão
Eletrônico n.° 858/2019-CSC, constante nas fls. 182/183/184, bem como
Nota Técnica da CSC de fl.187 que declara vencedora a empresa INDRA
COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA;
CONSIDERANDO que a empresa citada acima, foi classificada no resultado do
julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade Pregão Eletrônico
n.° 858/2019-CSC, sendo a mesma considerada habilitada por atender satis-
fatoriamente todas as condições estabelecidas no edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.° 858/2019-CSC, conforme
Ata da Sessão pelo menor preço, constante às fls. 183/184, bem como
Nota Técnica da CSC, fl, 187, nos moldes do Processo Administrativo nº
01.01.013102.00001255.2019-CSC (Processo Administrativo 279/2019 -
SEMA), o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades
previstas na legislação em vigor, havendo o certame transcorrido de forma
regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado a empresa INDRA COMERCIO DE MAQUINAS
E MOTORES LTDA, CNPJ n.º 02.450.409/0001-35, para o fornecimento de
uma embarcação fluvial (em alumínio) com motor de popa acoplado, para
atender as necessidades do 2º Ciclo do PROGESTÃO - Secretaria de Estado
de Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e
cinco mil reais). Valor compatível na NAD nº 035/2019 as fls. 33-44-SEMA;
III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#4148#5#4704/>
Protocolo 4148
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#4159#5#4716>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 023/20 - CSC DATA: 19/02/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 013/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Reforma e Adequação de
Salas da Secretaria de Comunicação Social - SECOM.
Data da Realização: 06/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 014/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Demolição da Ponte Antiga
Existente na AM-010 Sobre o Rio Preto, no Município de Rio Preto da Eva/AM
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA.
Data da Realização: 09/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
3) TP n° 015/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção do Esta-
cionamento e Muro do Centro Cultural de Nova Olinda do Norte, Localizado
na Estrada do Fontenelle, Km 01, Chicolância, Nova Olinda do Norte/AM -
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA.
Data da Realização: 09/03/2020 às 10:30 horas de Manaus/AM.
4) TP n° 016/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção dos Sistemas
de Abastecimento de Água com Chafariz e Poço Tubular Profundo, na
Comunidade Itaubal Zona Rural, no Município de Itacoatiara/AM - Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 10/03/2020 às 10:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação,
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 115/2020-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Agulha
Descartável Gengival, Óleo Mineral Lubrificante, Curativo à Base de Iodofórmio
e outros), através da realização de Registro de Preços, para atender todo o
Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas - CSC.
2) PE n° 116/2020-CSC: Aquisição de Material de Expediente (Papel Almaço,
Papel Couchê, Papel Autocopiativo, Formulário Contínuo e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrati-
vo do Governo do Estado do Amazonas - CSC.
3) PE n° 117/2020-CSC: Contratação de Serviços de Coleta/Tratamento
e Destinação Adequada de Resíduos Sólidos de Saúde, para atender as
necessidades da FCECON.
4) PE n° 118/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de Sutura),
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA - CSC.
5) PE n° 119/2020-CSC: Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada
(STFC), com Fornecimento de Centrais PABX em Comodato e Fornecimento
de Linhas Analógicas Convencionais, para atender as necessidades do
DETRAN/AM.
6) PE n° 120/2020-CSC: Aquisição de Colchões de Espuma, para atender a
demanda dos Centros Socioeducativos - SEJUSC.
7) PE n° 121/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança
- EPI’s e EPC’s (Capacete, Bota de Segurança, Mochila, Cinto de Guarnição e
outros), para atender as necessidades da Gerência de Fiscalização Ambiental
- IPAAM.
8) PE n° 122/2020-CSC: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva
e/ou Corretiva dos Veículos, com reposição de Peças, pertencentes a
Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência - SEAI da SSP.
9) PE n° 123/2020-CSC: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal
- SMP a Telefonia Móvel Agregado o Pacote de Internet, com Fornecimento de
Aparelhos Celulares que serão Disponibilizados em Regime de Comodato e o
Serviço Móvel Pessoal SMP a Serviços de Comunicação de Dados Via Rede
Móvel Digital para o Serviço de Comunicação Multimídia com Acessos para a
Internet Móvel de Banda Larga, com Modems e Chips que serão Disponibili-
zados em Regime de Comodato, para atender as necessidades da AFEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
09 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
1) TP n° 009/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção do Sistema de
Abastecimento de Água com Chafariz e Poço Tubular Profundo na Comunidade
Vila Paricatuba e Sede do Município de Beruri/AM - Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 06/03/2020 às 10:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CSC no endereço
eletrônico: https://www.csc.am.gov.br.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação,
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, não provido por este
CSC, referente à Concorrência n° 018/2020-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- Juruá Estaleiros e Navegação Ltda
- RR Construções e Transportes Ltda
- Tecnobrasil Engenharia Eireli
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#4159#5#4716/>
Protocolo 4159
<#E.G.B#4172#5#4729>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.002468/2019-03, referente ao PE 026/20, para formalização
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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