DOEAM 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#3988#8#4538>
Portaria nº 07/2020/DPA-PAG, 10Fev20. O Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO 
a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto 
nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de 
Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 
19Mar12, aos seguintes Policiais Militares: CB PM GLAUBERSON DA SILVA 
VALENTE Mat. 219649-2 A, por ter sido transferido de Coari para Tapauá/AM, 
conforme BG 159 de 23Ago19. 1º TEN PM FRANCISCO BRUNO ALMEIDA 
FURTADO Mat. 224796-8 A, por ter sido transferido de Manaus para Boca 
do Acre/AM, conforme BG 015 de 22Jan19. CB PM JACKSON FERNANDES 
DA SILVA Mat. 216224-5 A. por ter sido transferido de Manaus para Labreá/
AM, conforme BG 169 de 10Set19. 2° SGT SHUBER SOUZA DA SILVA Mat. 
169855-9 A. por ter sido transferido de Envira para 24° CICOM, conforme 
BG 192 de 11Out19. A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências 
pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 10Fev20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3988#8#4538/>
Protocolo 3988
<#E.G.B#3989#8#4539>
Portaria nº 05/2020/DPA-PAG, 10Fev20. O Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a 
necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 
4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal 
da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de 
Custo, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de 
março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do Estado 
do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: 1º TEN PM MAIKO SANTOS 
SOUZA MAT. 220457-6 A, BG 175 de 18Set19. 2º TEN PM OZAFRAN LIMA 
DE OLIVEIRA MAT. 150078-3 A, BG 210 de 11Nov19. 2º TEN PM ANTONIO 
FRANCISCO SARAIVA DA CRUZ MAT. 150028-7 A, BG 223 de 02Dez19. ST 
PM JOCENILDO CARVALHO LEAL MAT. 131560-9 A, BG 002 de 03Jan20. 3º 
SGT PM AMAURY PANTOJA PAES MAT. 217376-0 A, BG 211 de 12Nov19. 1º 
SGT PM OSVALDO LIMA DA SILVA MAT. 155874-9 A, BG 230 de 27Nov19, 
1º SGT PM MARCONDES DOS SANTOS NEGREIROS MAT. 150083-0 A, BG 
236 de 19Dez19, CABO PM THYAGO GOMES DA SILVA MAT. 216.522-8 A 
BG 006 de 09Jan2020.
Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e 
Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
em Manaus, 10Fev20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3989#8#4539/>
Protocolo 3989
<#E.G.B#3991#8#4541>
Portaria nº 004/2020/DPA-PAG, 10Fev20. O Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as 
diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR Auxílio 
Moradia, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 
27 de Junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado 
do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 3º SGT PM FRANCISCO 
ALVES DA SILVA MAT. 133189-2A, BG 138 de 25JUL19. 2º Ten PM ANTONIO 
FRANCISCO SARAIVA DA CRUZ MAT. 150028-7 A, BG 223 de 02Dez19. CAP 
RONALD FERREIRA MARTINS MAT. 161580-7 B, BG 229 de 10Dez19. CB 
PM ELLEN BRASIL PINTO PEREIRA MARTINS MAT. 215691-1 B, BG 230 de 
11Dez19. CB PM FRANCIMAR ALVES DA SILVA MAT. 216402-7 A, BG 239 de 
26Dez19. SD PM CARLOS ALEXANDRE PONTES PESSOA MAT. 228368-9 
A, BG 240 de 27Dez19. CAP JOAO SILVA DE SOUZA MAT. 131453-0 A, BG 
005 de 08JAN20. CB PM THYAGO GOMES DA SILVA MAT. 216522-8 A, BG 
006 de 09JAN20. 2º TEN PM IONAR REGINA DA SILVA ANGELIM MAT. 
133156-6 A, BG 007 de 10JAN20. 2º SGT PM ARLEN CLEI ARAUJO MAIA 
MAT. 169663-7 A, 3º SGT PM GENILDO FARIAS DA SILVA MAT. 185332-5 
B, 2º SGT PM ARLEN CLEI ARAUJO MAIA MAT. 169663-7 A, BG 012 de 
17JAN20. CB PM THYAGO GOMES DA SILVA MAT. 216522-8 A, BG 016 de 
23JAN20. CB PM DILSONEY MARQUES DUTRA MAT. 218684-5 A, BG 018 
de 17JAN20. CAP DANIEL MARQUES BARROS MAT. 215519-2 A, BG 022 
de 31JAN20.
2. EXCLUIR Auxílio Moradia conforme publicações em BG, por haverem sido 
transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 
CB PM ALESSANDRO LIMA PERDIZ MAT. 222404-6 A, BG 228 de 09Dez19. 
SD PM ANDRE MATOS DE BRITO MAT. 228493-6 A, BG 239 de 26Dez19. CB 
PM ZELIA CARLEN DE OLIVEIRA BRANDAO MAT. 218142-8 A, BG 240 de 
27Dez19. CB PM OSMAR DE SOUZA DE ARAUJO MAT. 200200-0 A, BG 005 
de 08JAN20. CB PM LIVIO NASCIMENTO DA SILVA MAT. 199789-0 A, 2º SGT 
PM SIRLEM NOBREGA CONDE MAT. 161094-5 A, CB PM WELLINGTON 
TIBURTINO DA SILVA MAT. 200746-0 A, CAP PM JOSE MAURO DO 
AMARAL RAMOS MAT. 137436-2 B, BG 012 de 17JAN20. 1º SGT PM EDMAR 
PEREIRA DA SILVA FILHO MAT. 148789-2 B, BG 013 de 20JAN20. CAP PM 
FRANCISCO CARPEGIANE VERAS DE ANDRADE MAT. 204629-6 B, CB PM 
SAMUEL MONTEIRO MORAES MAT. 218113-4 A, BG 018 de 17JAN20. CB 
PM WILLIAM RODRIGUES JOHNS MAT. 199941-9 A, BG 019 de 28JAN20. 
1º TEN PM EZIO SOARES DA SILVA MAT. 148655-1 A, BG 024 de 04FEV20, 
CB PM RENNAN PEREIRA DA SILVA MAT. 222467-4 A BG 027 de 07FEV20, 
CB PM DIEGO BERNARDO CAVALCANTE MAT. 216007-2 A BG 027 de 
07FEV20.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
em Manaus, 10Fev20.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3991#8#4541/>
Protocolo 3991
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#4166#8#4723>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
DATA DA ASSINATURA: 18de fevereiro de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor Presidente Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa 
RL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE ELETROELETRONICOS LTDA 
EPP. OBJETO:Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, a contar 
de 20/02/2020 a 20/08/2020. VALOR GLOBAL:O valor global do aditivo 
é de R$8.640,00(oito mil, seiscentos e quarenta reais) e valor mensal é de 
R$1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA:Nota de Empenho: 2020NE00091, emitida em 18/02/2020,Programa de 
Trabalho: 06.126.3264.2532.0011, Fonte de Recurso: 201,Natureza Despesa: 
33904004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#4166#8#4723/>
Protocolo 4166
<#E.G.B#4168#8#4725>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0017/2020. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placas: JXJ-5692, PHT-2I43, PHO-7D27, NOS-2I12, JXI-6589, 
NAV-5446, NOO-3344, NOO-3344, NOP-7914, JWR-2293, JWR-2293, 
JWY-9333, JWR-2293, JWY-9333, NOT-1913, NOZ-6H72, OAE-6982, 
NOZ-5291, NOZ-5291, NOZ-5291, NOZ-5291, NOZ-5291, NOJ-7580, 
NOJ-7580, NOJ-7580, PHD-1375, NON-9186, JXE-8803, NOX-8367, 
PHB-7425, OAL-3G60, OAJ-2364, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 19 de fevereiro 
de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#4168#8#4725/>
Protocolo 4168
<#E.G.B#4169#8#4726>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0017/2020. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: PHO-5351, PHO-5351, NCM-1604, NOP-8838, PHK-0686, 
OAL-7873, JXY-6946, JWP-8408, JWP-8408, OAO-4B34, OAF-7832, 
NOT-3178, NPA-4067, NPA-4067, JXB-8046, JXB-8046, JXB-8046, JXB-8046, 
JXB-8046, 
OAH-8702, 
JWY-5858, 
JWY-5858, 
JWY-5858, 
JWY-5858, 
NPB-5G40, NON-7124, JWQ-7212, JWQ-2272, JWQ-2272, JXP-5321, 
JXH-2099, JXH-2099, OAN-1437, PHM-2391, NOK-3540, PHI-0H61, 
PHH-7087, 
PHI-6061, 
OAC-4362, 
JXV-3633, 
OAI-6660, 
PHO-3C82, 
PHO-3C82, NOU-7950, JWV-1768, JWZ-5395, JWZ-5395, JXJ-2486, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO