DOEAM 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#4160#10#4717>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos colaboradores 1)Nome e
cargo: Anderson Freitas Rocha, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/
AM - Eirunepe/AM - Manaus/AM, de 02/03 a 18/04/2020. Objetivo: Ministrar
os seguintes componentes Desenhos Auxiliado por Computador, Ciência dos
Materiais, Tratamentos Térmicos . 2)Nome e cargo: Ellen Janaina da Silva
Vasconcelos, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/
AM - Manaus/AM, de 04/03 a 11/04/2020. Objetivo: Ministrar os seguintes
componentes Estatística e Epidemiologia Aplicada a Saúde Publica, Noções
de Anatomia e Fisiologia Humana e Técnicas de Cuidado a Pessoa. 3)Nome
e cargo: Ailson Santarem Vinente, Colaborador. Itinerário e período:
Manaus/AM - Envira/AM - Manaus/AM, de 04/03 a 24/04/2020. Objetivo:
Ministrar os componentes Sistemas de Geração de Energia Elétrica, Sistema
de Distribuição d Energia Elétrica, Projetos Elétricos Prediais . 4)Nome e
cargo: Sebastião da Silva Alves, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/
AM - anamã/AM - Manaus/AM, de 19/02 a 27/02/2020. Objetivo: Seleção e
capacitação de novos instrutores de informática para atuar nos projetos de
inclusão digital. 5)Nome e cargo: Claudio Rodrigues Azevedo, Colaborador.
Itinerário e período: Manaus/AM - Boca do Acre/AM - Manaus/AM, de
28/02 a 09/03/2020. Objetivo: Seleção e capacitação de novos instrutores
de informática para atuar nos projetos de inclusão digital. 6)Nome e cargo:
Terezinha Almeida de Lima, Colaboradora. Itinerário e período: Manaus/
AM - Japurá/AM - Manaus/AM, de 01/03 a 19/04/2020. Objetivo: Ministrar os
seguintes componentes Gerenciamento de Produção Atividades Praticas em
Edificações III. 7)Nome e cargo: Aline da Costa Paz, Colaboradora. Itinerário
e período: Manaus/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, de 01/03 a 15/04/2020.
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes Cadeia de Transmissão de
Doenças e Medidas de Prevenção, Estatística Epidemiologia Aplicada a
Saúde Publica. 8)Nome e cargo: Paulo Cesar Arce Pedrosa, Colaborador.
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefe/AM - Manaus/AM, de 09/03 a
10/04/2020. Objetivo: Ministrar os componentes Oclusão Dental, Moldes
e Modelos. 9)Nome e cargo: José Mauro Pinto da Rocha, Colaborador.
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, de 09/03 a
22/04/2020. Objetivo: Estágio Profissional Supervisionado Etapa II. 10)Nome
e cargo: Erich Teles Bezerra, Colaborador. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefé/AM - Manaus/AM, de 04/03 a 01/05/2020. Objetivo: Ministrar os
seguintes componentes Lingua de Sinais III, Tradução e Interpretação Textual,
Tadução e Interpretação Educacional em Ambientes Públicos .Proc. 0219/20 -
CETAM. Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#4160#10#4717/>
Protocolo 4160
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#4162#10#4719>
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM
PORTARIA 005/2020-GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de apurar responsabilidade de servidor
lotado na fiscalização, envolvendo falta funcional prevista no Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 149, incisos I, III e VI, do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
Art. 1º. Criar Comissão de Sindicância para proceder apuração da ocorrência
e designar os servidores, Rosinete Maria da Silva, Raquel Nascimento
Gama e Ana Carolina Santos Silva Rizo para, sob a Presidência da Primeira,
encarregarem-se dos respectivos trabalhos.
Art. 2º. A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis,
para conclusão dos trabalhos, mediante apresentação de relatório conclusivo
ao Diretor-Presidente da ARSEPAM. Parágrafo Único. No relatório conclusivo
a que se refere o caput deste artigo, a Comissão de Sindicância deverá, obri-
gatoriamente, manifestar-se sobre os fatos em apuração concluindo pela
existência ou não de culpa dos servidores, para instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar - PAD, se for o caso.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
notificados todos os componentes da Comissão de Sindicância para início dos
trabalhos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Manaus, 19 de fevereiro
de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#4162#10#4719/>
Protocolo 4162
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#4122#10#4678>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia
29/01/2020, página 9, Poder Executivo, Edição 34173.
ONDE
SE
LÊ:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UO:
039102,
PT:
15.122.0001.2001.0001, ND: 33903915, Fonte: 01600000, conforme Nota de
Empenho n. 2020NE00004, emitida em 02/01/2020, no valor de R$ 197.856,00.
LEIA-SE:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UO:
025103,
PT:
15.122.0001.2001.0001, ND: 33903915, Fonte: 01600000, conforme Nota de
Empenho n. 2020NE00013, emitida em 02/01/2020, no valor de R$ 98.928,00.
GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA, EM EXERCÍCIO DA UGPE,
em Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#4122#10#4678/>
Protocolo 4122
<#E.G.B#4121#10#4677>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 004/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e o
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO
- IMPLURB. DATA: 17/02/2020. OBJETO: Entrega das obras realizadas no
Parque Bittencourt - 2ª Etapa, construído pelo Estado do Amazonas, no âmbito
do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, nos
termos da Cláusula Quinta, item 2, alínea “q” do Termo de Cooperação Técnica
e Financeira n. 012/2019 - UGPE. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
n. 01.01.039102.00000101.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de
fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#4121#10#4677/>
Protocolo 4121
<#E.G.B#4117#10#4673>
PORTARIA Nº 024/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 037/2020-GAB/FEH de 13/02/2020 e o
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 325/2020 - UGPE, de 14/02/2020;
Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 012 de Crédito Orçamentário valor R$
20.690,00 (vinte mil, seis mil seiscentos e noventa reais), em favor do FEH.
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo
nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Bolsa Moradia Transitória e
Honorário pericial judicial e importe do oficial de justiça a diversas famílias
integrantes do PROSAIMIM, Bacia do São Raimundo. Em observância às
políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Re-
assentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamerica-
no de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051,
Fonte: 04757126; Valor: 20.690,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Em Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício
<#E.G.B#4117#10#4673/>
Protocolo 4117
<#E.G.B#4118#10#4674>
PORTARIA Nº 023/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 040/2020-GAB/FEH de 14/02/2020 e o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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