DOEAM 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 332/2020 - UGPE, de 14/02/2020; 
Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 011 de Crédito Orçamentário valor R$ 
138.000,00 (cento e trinta e oito mil), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para 
cobrir despesas de Bolsa Moradia Transitória diversas famílias integrantes do 
PROSAIMIM, Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo 
do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR 
do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimen-
to - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 04757126; Valor: 
138.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 
18 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#4118#11#4674/>
Protocolo 4118
<#E.G.B#4119#11#4675>
PORTARIA Nº 022/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 041/2020-GAB/FEH de 14/02/2020 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 333/2020 - UGPE, de 14/02/2020; 
Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 010 de Crédito Orçamentário valor R$ 
133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais), em favor do FEH. II 
- OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 
2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Bolsa Moradia Transitória a diversas 
famílias integrantes do PROSAIMIM, Igarapé do Quarenta. Em observância 
às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e 
Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, 
Fonte: 04757126; Valor: 133.200,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#4119#11#4675/>
Protocolo 4119
<#E.G.B#4196#11#4753>
PORTARIA Nº 026/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 036/2020-GAB/FEH de 13/02/2020 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 324/2020 - UGPE, de 14/02/2020; 
Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 014 de Crédito Orçamentário valor 
R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), em favor do FEH. 
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 
2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de bônus moradia e auxílio moradia 
a diversas famílias integrantes do PROSAMIM, Bacia do São Raimundo. Em 
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapro-
priação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, 
Fonte: 04757126; Valor: 556.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#4196#11#4753/>
Protocolo 4196
<#E.G.B#4197#11#4754>
PORTARIA Nº 025/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 033/2020-GAB/FEH de 13/02/2020 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 322/2020 - UGPE, de 14/02/2020; 
Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 013 de Crédito Orçamentário valor R$ 
1.707.450,92 (hum milhão, setecentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta 
reais e noventa e dois centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, 
para cobrir despesas de indenização, bônus moradia, auxílio moradia e fundo 
de comércio a diversas famílias integrantes do PROSAMIM, igarapé Mestre 
Chico. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor 
de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 449093, Fonte: 04757126; Valor: 1.707.450,92. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#4197#11#4754/>
Protocolo 4197
<#E.G.B#4198#11#4755>
PORTARIA Nº 023/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 040/2020-GAB/FEH de 14/02/2020 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 332/2020 - UGPE, de 14/02/2020; 
Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 011 de Crédito Orçamentário valor R$ 
138.000,00 (cento e trinta e oito mil), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para 
cobrir despesas de Bolsa Moradia Transitória diversas famílias integrantes do 
PROSAMIM, Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo 
do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR 
do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimen-
to - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 04757126; Valor: 
138.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 
18 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#4198#11#4755/>
Protocolo 4198
<#E.G.B#4200#11#4757>
PORTARIA Nº 022/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 041/2020-GAB/FEH de 14/02/2020 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 333/2020 - UGPE, de 14/02/2020; 
Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 010 de Crédito Orçamentário valor R$ 
133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais), em favor do FEH. II 
- OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 
2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Bolsa Moradia Transitória a diversas 
famílias integrantes do PROSAMIM, Igarapé do Quarenta. Em observância 
às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e 
Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, 
Fonte: 04757126; Valor: 133.200,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 18 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#4200#11#4757/>
Protocolo 4200
<#E.G.B#4202#11#4759>
PORTARIA Nº 021/2020 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 034/2020-GAB/FEH de 13/02/2020 e o 
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 321/2020 - UGPE, de 14/02/2020; 
Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 009 de Crédito Orçamentário valor R$ 
18.978,00 (dezoito mil, novecentos e setenta e oito reais), em favor do FEH. 
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo 
nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Bolsa Moradia Transitória e 
Indenização (Fundo de Lote) a diversas famílias integrantes do PROSAMIM, 
Igarapé Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do Estado, 
ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 04757126; Valor: 18.978,00. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 18 de 
fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#4202#11#4759/>
Protocolo 4202
<#E.G.B#4194#11#4751>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 006/2018 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA: 
19/02/2020. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência 
por mais 263 dias. VIGÊNCIA: 23/03/2020 a 11/12/2020. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000176.2020-UGPE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
- DOE. Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício
<#E.G.B#4194#11#4751/>
Protocolo 4194
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO