DOEAM 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza
de Despesa: 33903011; Fonte de Recurso: 01000000; 2020NE00129, emitida
em 13.02.2020, no valor de R$ 19.503,00, correspondentes aos meses de
fevereiro e março de 2020. PROCESSO:017305.003632/2019-FHAJ;FUN-
DAMENTO LEGAL: PE nº 1423/2018 - CGL, homologado no D.O.E., do dia
21/12/2018 - Portaria nº 137/2018-FHAJ, Caderno das Publicações Diversas,
fls. 10/11; Edição nº 33.906; nos termos das Leis nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05. Manaus, 19 de fevereiro
de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#4210#13#4767/>
Protocolo 4210
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#4112#13#4668>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 04/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. REDNAJ JAURE BACURY S.MOTA/Enfermeiro. 02. JONAS CARVALHO
DE BRITO/Fiscal Sanitário. 03. FRANCISCO CLOVIS G.DA SILV/Agente
de Endemias, Manaus/Manacapuru (ida/volta) em 30.03.2020. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária na Empresa A.P.Sarubbi (proc. 6295/19) com
objetivo de renovação do licenciamento sanitário para o exercício 2020, bem
como item 03 na condição de motorista para transladar os servidores da FVS
ao referido município.
04.
WLADIMIR
CAVALCANTE
MARQUES/N.Médio-colaborador.
05.
AREOMAR GAMA DE CASTRO/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) de 23 a 24.04.2020. Objetivo: Conduzir caminhão e dar apoio na
realização de entrega de imunobiológico (vacinas) no polo de imunização que
as distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade
operacional das mesmas, e o carregamento e descarregamento das vacinas
no município.
06. TARCIANA CASSIANO CIPRIANO/Enfermeira. 07. LEANDRO OLIVEIRA
DA SILVA/Ag.Endemias. 08. MARA ELAINE DOS SANTOS/Ag.Endemias.
09. IRINEIDE ASSUMPÇÃO ANTUNES/Médico Especialista/FMT. 10. DELTA
APARECIDA DE C.SEGADILHA/Professor-Seduc. 11. EUCLIDES JOSE DE
SOUZA NETO/N.Médio-colaborador. 12. PEDRO HAMILTON ARAUJO DO
NASCIMENTO/Motorista, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 08 a 09.03.2020.
Objetivo: Realizar lançamento da Campanha do Dia Mundial da Tuberculose
(TB) com a realização de EXPO TB (exposição e palestra sobre Tuberculose)
no Centro de Educação em Tempo Integral, bem como item 11 conduzir os
servidores para o município de Itacoatiara/Am.
13. MARLUCIA DA SILVA GARRIDO/Epidemiologista. 14. Mª APARECIDA
F.B. FRAGATA/Agente Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 08 a
13.03.2020. Objetivo: Realizar lançamento da Campanha do Dia Mundial
da Tuberculose (TB) com a realização de EXPO TB (exposição e palestra
sobre Tuberculose) no Centro de Educação em Tempo Integral e atualização
em diagnóstico e tratamento da tuberculose para profissionais da saúde no
município de Itacoatiara/Am.
15. MANOEL RAIMUNDO CASSIO TORRES/Motorista, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) de 09 a 13.03.2020. Objetivo: Conduzir servidores com o objetivo de
Realizar lançamento da Campanha do Dia Mundial da Tuberculose (TB) com
a realização de EXPO TB (exposição e palestra sobre Tuberculose) no Centro
de Educação em Tempo Integral e atualização em diagnóstico e tratamento da
tuberculose para profissionais da saúde no município de Itacoatiara/Am.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 17 de Fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#4112#13#4668/>
Protocolo 4112
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#4156#13#4712>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015. DATA DA
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por doze meses, com
base no artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 07.02.2020 a 07.08.2020.
VALOR GLOBAL: R$ 355.699,98. DESPESAS: Unidade Gestora- 013301,
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02010000,
Natureza da Despesa-33904009, Nota de Empenho n. 2020NE00120, emitida
em 07.02.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
oficial do Estado.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#4156#13#4712/>
Protocolo 4156
<#E.G.B#4158#13#4715>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 131/2020 - Processo nº 2020.7.00134EXE- CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM,
MIRIAM VERAS DE MENDONCA, falecida em 06/01/2020, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Ref. 4, matrícula nº. 113244-0 B, proventos
de R$ 2.079,85 (dois mil, setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.079,85 (dois
mil, setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JORGE LIMA DE
MENDONÇA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#4158#13#4715/>
Protocolo 4158
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#4171#13#4728>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Portaria nº. 022/2020-GR/UEA, de 14/01/2020, publicada no
D.O.E. edição do dia 14/01/2020, Publicações Diversas, página 10.
Onde se Lê: ... CONSIDERANDO o procedimento de sindicância de que
tratam os autos de n. 2018/00025586...
Leia-se: ...CONSIDERANDO o procedimento de sindicância de que tratam os
autos de n. 2018/00013102...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus
19 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4171#13#4728/>
Protocolo 4171
<#E.G.B#4199#13#4756>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de janeiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa E G R SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 04/01/2020 a 04/01/2021, para
dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Leonardo Malcher, n.º
1146, Centro, Manaus, Amazonas, para atender as necessidades da Escola
Superior de Ciências Sociais - ESO, na forma do Projeto Básico, que passa a
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR: O
valor global do presente aditivo é de R$ 1.248.000,00 (Hum milhão, duzentos
e quarenta e oito mil reais), e o valor mensal é de R$ 104.000,00 (Cento e
quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001;
Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33903910, tendo sida emitida
pelo CONTRATANTE, em 02/01/2020, a Nota de Empenho n.° 2020NE00099,
no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00033370.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4199#13#4756/>
Protocolo 4199
<#E.G.B#4201#13#4758>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2014-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 10 de novembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar excepcionalmente a vigência do
contrato primitivo por 6 (seis) meses, pelo período de 11/11/2019 a 11/05/2020,
para dar continuidade à prestação de serviços de Limpeza e Conservação -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar