DOEAM 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
MUNICÍPIO
NOME DO CANDIDATO
Manaus
Caroline Rhodis Azevedo
Claudio Luís Silva Saraiva
Debora Rocha de Souza Vale
Juliana Martins dos Santos
Jurandir Ferreira dos Santos Neto
Lucrécio Brito dos Santos
Socorro Iris de Souza
José Pedro Auzier Neto
Tefé
Thysianne Forte Feijó Barros
Tabatinga
Thamiris Furtado das Chagas
Parintins
Adriana Souza
Aldenora Fonseca de Souza
Cleise Maria Jesus Souza
Elenice Maria Farias Mourão
Geana de Jesus Prestes
Jovelina Almeida da Silva
Leni Maria Soares Gomes
Mariane dos Santos Oliveira
Marinez Soares Pereira
Reana da Silva de Souza
Reynerth Pereira da Costa
Rosana Valéria Farias da Silva
Rosicleia de Melo Nunes
Ticiane Viana da Costa
Valdenora Fonseca de Souza
Sônia Lúcia da Silva Rocha
Andreia Ramos Pereira Maia
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
18 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4195#16#4752/>
Protocolo 4195
<#E.G.B#4205#16#4762>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 118/2020-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 114, de 18 de maio de 2007, art. 7º, XXVI,
que dispõe dentre as suas competências, executar outras ações e atividades
e praticar outros atos, em cumprimento a normas legais, estatutárias e regula-
mentares ou em razão da competência da Entidade;
CONSIDERANDO que até a presente data o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
069/2014-UEA ainda não foi assinado pelas partes;
CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo Administrativo n.º
2019/00022970;
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato do 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 069/2014-UEA, publicado no DOE em 27/11/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
18 de fevereiro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#4205#16#4762/>
Protocolo 4205
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#4184#16#4741>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2020-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2020-FEI.
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e Brasil Shows e eventos Eireli
- EPP. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2020. OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos,
para atender as necessidades da Fundação Estadual do Índio - FEI.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados de 17/02 a 17/03/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 993.146,00 (novecentos e noventa e três mil, cento e
quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
14.422.3301.2672.0001, Natureza da Despesa 33903922, Fonte: 01600000,
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 17/02/2020 a Nota de Empenho
n. º2020NE00063, no valor de R$ 993.146,00 (novecentos e noventa e três
mil, cento e quarenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 000012/2020-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-
-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI.
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#4184#16#4741/>
Protocolo 4184
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#4183#16#4740>
PRODAM S.A.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020.
OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEM ÔNUS - ENTRE A PRODAM
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A E A EYES NWHERE
SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGENS LTDA, PARA EXECUÇÃO DE
PROJETOS, CAPACITAÇÃO, COMPARTILHAMENTO DE DADOS, USO
SEGURO E OPERAÇÃO EM TODOS OS SEGMENTOS, COM O OBJETIVO
E INCREMENTAR A INFRAESTRUTURA DE REDES CONVERGENES
(DADOS, VOZ E IMAGEM) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
AMAZONAS - SSP/AM.
VIGÊNCIA: 11/02/2020 A 11/02/2025.
MANAUS, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#4183#16#4740/>
Protocolo 4183
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#4170#16#4727>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara - Assessor I e Cláudia Costa
da Silveira - Gerente, Destino e Período: Manaus/Berlim/Manaus, de 02
a 09.03.2020, Objetivo: Participar da Feira ITB - Berlim INTERNATIONAL
TOURISM.
2-Nome e Cargo: Orlando da Silva Câmara - Assessor I e Mariana Eder M.
Lodi - Assist. Administrativo, Destino e Período: Manaus/Miami/Manaus, de 19
a 24.04.2020, Objetivo: Participar da Feira SEATRADE GLOBAL.
3-Nome e Cargo: Cléia Viana Guimarães - Assessora I; Destino e Período:
Novo Airão de 05 a 06.03.2020; Objetivo: Reunião com o Trade Turístico.
Manaus,19 de fevereiro de 2020.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#4170#16#4727/>
Protocolo 4170
<#E.G.B#4161#16#4718>
PORTARIA Nº 019/2020 - AMAZONASTUR/GP
A Diretora Administrativo e Financeiro em exercício, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o caput, do Artigo 30, da Lei 13.303/2016;
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.000.093/2020.
RESOLVE:
I- TORNAR Inaplicável o procedimento licitatório, nos termos dos Art 27 §3° e
Art .28 §3°, inciso II, e art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, na contratação da
empresa, RÁDIO JORNAL A CRÍTICA LTDA.. para transmissão e promoção do
carnaval 2020 no período de 21 a 28 de fevereiro de 2020.
II- ADJUDICAR à RÁDIO JORNAL A CRITICA LTDA, inscrita no CNPJ n°
04.400.735/0001-63, pelo valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil
reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE
Manaus, 18 de fevereiro de 2020
NÍVEA SANTOS DE MELO DUTRA
Diretora Administrativo e Financeiro em exercício
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 18 de
fevereiro de 2020.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#4161#16#4718/>
Protocolo 4161
<#E.G.B#4164#16#4721>
PORTARIA Nº 018/2020/GP - AMAZONASTUR
A DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias conferidas por lei;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por
Pessoa Jurídica.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO