DOEAM 13/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.184 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#3641#1#4183>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 9/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 48/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à servidora DARCI BERNARDES 
MACEDO, matrícula n. 136.278-0 D, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 13-1até 11-2-2020.
PORTARIA N. 49/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade serviço, quatorze dias de férias do servidor 
MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGÊNIO, matrícula n. 137.448-6 H, 
referente ao exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 50/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do 
Estado ALBERTO BEZERRA DE MELO, matrícula n. 154.883-2 C, cinco 
dias para tratamento de saúde, a contar de 13-1-2020.
PORTARIA N. 51/2020-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à servidora MARIA DO PERPÉRTUO 
SOCORRO ALBUQUERQUE, matrícula n. 020.517-6 D, sendo: quatro dias 
referente ao exercício de 2014 e quinze dias de 2016, a contar de 20-1 até 
7-2-2020.
PORTARIA N. 52/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA, 
matrícula n. 020.105-7 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 6 até 
17-1-2020.
PORTARIA N. 53/2020-GSPGE
ANTECIPAR doze dias de férias ao servidor EMERSON GOMES SANTOS, 
matrícula n. 247.266-0 A, referente ao exercício de 2020, escaladas para o 
mês de fevereiro, próximo vindouro, para serem usufruídas a contar de 20 
até 31-1-2020, restando ainda 18 dias, para gozo oportuno.
PORTARIA N. 54/2020-GSPGE
CONCEDER nove dias de férias à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES, 
matrícula n. 009.324-9-6 B, referente ao exercício de 2020, a contar de 2 até 
10-1-2020.
PORTARIA N. 55/2020-GSPGE
CONCEDER oito dias de férias à Procuradora do Estado VANESSA LIMA 
DO NASCIMENTO, matrícula n. 226.305-0 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2014, a contar de 28-1 até 4-2-2020.
PORTARIA N. 56/2020-GSPGE
CONCEDER dezoito dias de férias ao Procurador do Estado RAFAEL LINS 
BERTAZZO, matricula n. 211.254-0 B, sendo: dez dias referente ao 2º 
período do exercício de 2014 e oito dias do 2º período de 2017, a contar de 
20-1 até 6-2-2020.
Manaus, 29 de janeiro 2020
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#3641#1#4183/>
Protocolo 3641
<#E.G.B#3642#1#4184>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 10/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 57/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
GUILHERMINA INÊS DE LIMA BATISTA, matrícula n. 100.254-6 E, referente 
ao exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 58/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
JACIQUARA TAVARES EDWARDS, matrícula n. 015.927-1 C, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 59/2020-GSPGE
ANTECIPAR dezenove dias de férias à servidora ANNY KELLY ALENCAR 
BARRETO LIMA, matrícula n. 247.315-1 A, referente ao exercício de 2020, 
escalada para o mês de fevereiro, próximo vindouro, para serem usufruídas 
a contar de 20-1 até 7-2-2020, restando ainda 11 dias, para gozo oportuno.
PORTARIA N. 60/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de ferias da servidora FRANCISCA RUBIM 
MIRANDA, matrícula n. 004.715-5 C, referente ao exercício de 2020, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 61/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
MARIA DE FATIMA SOARES GOMES, matrícula n. 104.635-7 D, licença 
médica pelo prazo de trinta dias, no período de 23-12-2019 até 21-1-2020.
PORTARIA N. 62/2020-GSPGE
I - CONCEDER dezenove dias de férias à servidora EDNA ARAÚJO LIMA, 
Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula n. 112.973-2 E, referente 
ao exercício de 2020, a contar de 20 -1 até 7-2-2020.
II DESIGNAR à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, matricula 
n. 112.986-4 D, em substituição no período a que se refere o item I.
PORTARIA N. 63/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora MARIA DO SOCORRO PIRES 
DE MOURA, matrícula n. 100.066-7 D, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 20 até 31-1-2020, restando dezoito dias, para gozo oportuno.
PORTARIA N. 64/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
TENÓRIO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula n. 001.028-6 C, licença 
médica pelo prazo de sessenta dias, no período de 8-12-2019 até 5-2-2020.
PORTARIA N. 65/2020-GSPGE
TRSANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA, matricula 
n. 116.430-9 H, referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH
Subprocurador-Geral do Estado, em exercício
<#E.G.B#3642#1#4184/>
Protocolo 3642
<#E.G.B#3645#1#4187>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 11/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 66/2020-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao servidor LUIS NAZARE CRUZ DA SILVA, 
matrícula n. 158.350-6 D, referente ao exercício de 2014, a contar de 20 até 
29-1-2020.
PORTARIA N. 68/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS, matrícula n. 151.611-6 C, 
referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA N. 69/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de ferias da servidora SOLANGE CORREA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO