DOEAM 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
FISCAL
Termo de 
Contrato nº 
004/2019-
SEAD
Imprensa Oficial 
do Estado do 
Amazonas - IOE
Prestação de serviços 
de publicação de 
avisos, notas e editais 
de interesse da 
Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão, 
no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas.
LEONARDO 
LIMA ABREU
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Ad-
ministração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e 
submetidos à apreciação da Secretária de Administração e Gestão ou a quem 
ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#3899#4#4447/>
Protocolo 3899
<#E.G.B#3901#4#4448>
PORTARIA Nº 006/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora CARMEM LÚCIA ROSAS 
GOMES, Matrícula nº. 004.407-5C, Cargo: A.TEC-I, desta SEAD, que exerce a 
função FG-3, no período de 03/01/2020 a 01/02/2020, 30 (trinta) dias, referente 
ao exercício de 2020;
RESOLVE:
I - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO da servidora ERLANDIA CARVALHO DA 
SILVA, Matrícula nº. 107.723-6E, Cargo: A.TEC-I, para substituir a titular, no 
período de 03/01/2020 a 01/02/2020, 30 (trinta) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO- SEAD, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#3901#4#4448/>
Protocolo 3901
<#E.G.B#3902#4#4450>
PORTARIA Nº 007/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o afastamento da servidora CARMEM LÚCIA ROSAS 
GOMES, Secretária da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD, da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão- SEAD, no período de 
03/01/2020 a 01/02/2020, em virtude do gozo de férias;
RESOLVE:
I - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO da servidora ERLANDIA CARVALHO DA 
SILVA, Matrícula nº. 107.723-6E, para responder pela função de Secretária 
da Comissão de Regime Disciplinar da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão - SEAD, durante o afastamento da Titular Carmem Lúcia 
Rosas Gomes, Assistente Técnico, Matrícula nº 004.407-5C, no período de 
03/01/2020 a 01/02/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO- SEAD, em 
Manaus, 13 de janeiro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#3902#4#4450/>
Protocolo 3902
<#E.G.B#3972#4#4522>
PORTARIA Nº 10/2020 - CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Admi-
nistrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constante do 
Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as 
especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA MILITAR, em Manaus, 10 de Fevereiro de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
EDSON 
DE SOUZA 
SAMPAIO 
Assessor II
AD - 2
14
30.01.2020
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#3972#4#4522/>
Protocolo 3972
<#E.G.B#3973#4#4523>
PORTARIA Nº 005/2020-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que a presente 
atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme 
Decreto de 09 de Dezembro de 2019. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constante do 
Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as 
especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA MILITAR, em Manaus, 24 de janeiro de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
CARLOS 
ALBERTO DIAS 
LOBO
Assessor II
AD - 2
14
01.01.2020
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#3973#4#4523/>
Protocolo 3973
<#E.G.B#3975#4#4525>
PORTARIA Nº 03/2020 - CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Admi-
nistrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constante do 
Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as 
especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA MILITAR, em Manaus, 24 de Janeiro de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
DIEGO BERNARDO 
CAVALCANTE
Assessor IV
AD - 4
12
15.01.2020
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#3975#4#4525/>
Protocolo 3975
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO