DOEAM 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#3958#6#4508>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: José Almir Cavalcante Rodrigues - TC. QOPM; Cosme
Moura Sousa - Sgt. QPPM; Amilton Thomaz Júnior - Gerente de Navegação;
Destino e Período: Coari/AM - 18/02/2020 a 21/02/2020; Objetivo: Adotar as
providências logísticas para as atividades da Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 17
de fevereiro 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#3958#6#4508/>
Protocolo 3958
<#E.G.B#3959#6#4509>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Lin Hung Cha - Diretor do Departamento de Polícia Téc-
nico-Científica - DPTC/AM; Destino e Período: Brasília/DF - 19/02/2020;
Objetivo: Participar de reunião com o diretor do Departamento de Polícia
Técnica do Distrito Federal - DPT/DF.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 17
de fevereiro 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#3959#6#4509/>
Protocolo 3959
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#3969#6#4519>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 011/2020/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: Leandro Castro Pereira - Assessor III e Paulo Elvis da Costa
Soares - A.Tec I. Período: 23/04 a 25/04/2020. Destino: Manaus (AM)
Parintins (AM) Manaus (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
de audiência do apenado Kelven Azevedo Costa. Manaus-AM, 17/02/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP
<#E.G.B#3969#6#4519/>
Protocolo 3969
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3966#6#4516>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso das suas atribuições, e considerando que a
CONSTRUTORA AMAZON LTDA, responsável pela execução do objeto do
Contrato nº 168/2013-SEINFRA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, faz
saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento,
que ficam NOTIFICADOS os responsáveis legais da referida empresa, para,
querendo, no prazo de 7 (sete) dias, a contar da publicação deste Edital,
apresente Razões Finais, em virtude da constatação de inexecução do ajuste
em comento, consoante procedimento administrativo específico instaurado no
Processo nº 01.01.025101.0000632.2016-SEINFRA. Manaus, 17 de fevereiro
de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3966#6#4516/>
Protocolo 3966
<#E.G.B#3877#6#4424>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 23/01/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 030/2018, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006925.2019- SEINFRA. Manaus, 14 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3877#6#4424/>
Protocolo 3877
<#E.G.B#3878#6#4425>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2014-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 14.02.2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a empresa INFRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade fazer o Realinhamen-
to de Preços, em razão da elevação dos insumos betuminosos (CAP 50-70,
CM-30 e emulsão RR-1C) conforme Parecer Técnico do Fiscal da Obra (fls.
131-142), na importância de R$ 1.470.523,93 (um milhão, quatrocentos e
setenta mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), tudo
em conformidade com as razões e documentação constantes nos autos do
Processo. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1207.0011; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 01600000,
conforme 2019NE00168, datada de 11/02/2020. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006219.2019-SEINFRA. Manaus, 14 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3878#6#4425/>
Protocolo 3878
<#E.G.B#3880#6#4427>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 14/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus,
e a Empresa SOLO - ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
COMERCIAIS LTDA - EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto
alterar a Cláusula 7.ª do contrato, incluindo como Corresponsável Técnico o
Engenheiro Civil GIOVANNI SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ, CREA
Nº AM2019175020, RNP nº 041316491-8, CPF nº 005.915.942-18. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00006878.2019. Manaus, 14 de fevereiro de
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3880#6#4427/>
Protocolo 3880
<#E.G.B#3963#6#4513>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 12/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e
a empresa C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula
8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 1.984.952,26 (um milhão,
novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e
vinte e seis centavos), equivalente a 15,82% (quinze vírgula oitenta e dois
por cento). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1207.0011; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 01600000,
conforme Nota de Empenho n° 2019NE00187, datada de 12/02/2020.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005168.2019-SEINFRA. Manaus,
17 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3963#6#4513/>
Protocolo 3963
<#E.G.B#3964#6#4514>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
e a empresa C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente
termo tem por finalidade fazer o Realinhamento de Preços, em razão da
elevação dos insumos betuminosos (CAP 50-70, CM-30 e emulsão RR-1C)
conforme Parecer Técnico do Fiscal da Obra (fls. 102-110), na importância
de R$ 739.500,44 (setecentos e trinta e nove mil, quinhentos reais e quarenta
e quatro centavos), tudo em conformidade com as razões e documentação
constantes nos autos do Processo. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0007; Natureza da Despesa:
44905117; Fonte: 01600000, conforme 2019NE00191, datada de 13/02/2020.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005855.2019-SEINFRA. Manaus,
17 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3964#6#4514/>
Protocolo 3964
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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