DOEAM 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#3861#5#4408>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidor 
JOSÉ VALTER ARRUDA, Professor PF20-LPL-IV, matrícula n.º 122750-5F, 
do quadro efetivo da Secretaria, para vir a esta Comissão, instalada à Rua 
Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8h às 12h, para 
apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 06 de fevereiro  de 2020.
Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
Presidente da CRDM
<#E.G.B#3861#5#4408/>
Protocolo 3861
<#E.G.B#3863#5#4410>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
ELBA CAVALCANTE DOS SANTOS, Professor PF40-LPL-IV, matrícula 
n.º 214437-9D, do quadro efetivo da Secretaria, para vir a esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8h 
às 12h, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da 
data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 23 de janeiro de 2020.
Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
Presidente da CRDM
<#E.G.B#3863#5#4410/>
Protocolo 3863
<#E.G.B#3870#5#4417>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
MARIA CELESTE SEABRA DA COSTA, Professor PF20-LPL-IV, matrícula 
n.º 118.700-7D, do quadro efetivo da Secretaria, para vir a esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8h 
às 12h, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da 
data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 23 de janeiro de 2020.
Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
Presidente da CRDM
<#E.G.B#3870#5#4417/>
Protocolo 3870
<#E.G.B#3872#5#4419>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MATOS SILVA, Professor PF20-MAG-
VII, matrícula n.º 168401-9B, do quadro efetivo da Secretaria, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8h às 12h, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 23 de janeiro de 2020.
Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
Presidente da CRDM
<#E.G.B#3872#5#4419/>
Protocolo 3872
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#3868#5#4415>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 14/2020-SEC. Data:14.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Meninos 
Levados. Objeto: Apoio financeiro para participação do G.R.E.S Meninos 
Levados, no desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2020, no dia 
20/02/2020, no Grupo de Acesso B. Valor Global: R$ 42.599,70 (quarenta e 
dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Dot. Orç: 
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND:33504199; FT:01600000; NE n° 
2020NE00072, de 14.02.2020, no valor de R$ 42.599,70 (quarenta e dois mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Prazo: 14.02.2020 a 
14.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3868#5#4415/>
Protocolo 3868
<#E.G.B#3876#5#4423>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 15/2020-SEC. Data:14.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba 
A Grande Família. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar a participação do 
G.R.C.E.S A Grande Família no Carnaval 2020, no Grupo Especial, no dia 
22 de fevereiro de 2020 (sábado). Valor Global: R$ 109.540,20 (cento e nove 
mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2077.0011; ND:33504199; FT:01600000; NE n° 2020NE00075, 
de 14.02.2020, no valor de R$ R$ 109.540,20 (cento e nove mil, quinhentos e 
quarenta reais e vinte centavos). Prazo: 14.02.2020 a 14.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3876#5#4423/>
Protocolo 3876
<#E.G.B#3951#5#4500>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
1º TA ao CT 22/2019-SEC. Data: 13.02.20. Partes: Estado do Amazonas/SEC e 
G MARQUES DA ROCHA. Objeto: Prorrogação de prazo ao CT 22/2019-SEC, 
pelo período de 1 mês, consoante Termo de Referência que integra este para 
fins legais. Prazo: 13.02.2020 a 13.03.2020. Manaus, 17.02.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3951#5#4500/>
Protocolo 3951
<#E.G.B#3954#5#4504>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 18/2020-SEC. Data:14.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba 
Presidente Vargas. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar a participação do 
G.R.C.E.S Presidente Vargas, onde será realizado o desfile das Escolas de 
Samba do Carnaval 2020, do Grupo de Acesso A, no dia 21/02/2020 (sexta-feira) 
na Avenida do Samba (sambódromo). Valor Global: R$ 66.941,60 (sessenta e 
seis mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dot. Orç: 
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT:01600000; NE n° 
2020NE00078, de 14.02.2020, no valor de R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, 
novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 14.02.2020 a 
14.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3954#5#4504/>
Protocolo 3954
<#E.G.B#3955#5#4505>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 17/2020-SEC. Data:14.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Dragões 
do Império. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar a participação do GRES 
DRAGÕES DO IMPÉRIO no desfile das Escolas de Samba do carnaval de 
2020, no grupo acesso A, no dia 21 de fevereiro de 2020 na avenida do samba 
(sambódromo). Valor Global: R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos 
e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT:01600000; NE n° 2020NE00076, 
de 14.02.2020, no valor de R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos e 
quarenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 14.02.2020 a 14.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3955#5#4505/>
Protocolo 3955
<#E.G.B#3956#5#4506>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: TF 19/2020-SEC. Data:17.02.2020. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Tradição Leste. Objeto: Apoio 
Financeiro para participação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Tradição 
Leste no Desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2020, no dia 21 de 
fevereiro de 2020, no grupo de acesso A. Valor Global: R$ 66.941,60 (sessenta 
e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dot. 
Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 01600000; 
2020NE00080, emitida em 17.02.2020, no valor de R$ 66.941,60. Prazo: 
17.02.2020 a 17.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3956#5#4506/>
Protocolo 3956
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO