DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.183 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#3594#1#4134>
Resenha de Autorização de Deslocamento de Servidor, conforme Art. 3º, II 
do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.
NOME: Rocineide Maria Venâncio da Silva, CARGO Aux. 0-I. DESTINO: 
Manaus/São Paulo, DATA: 11/02/2020, OBJETIVO: Retorno de participação 
de reunião com a gerência do TFD-AM. ÓRGÃO DE ORIGEM: ERGSP.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#3594#1#4134/>
Protocolo 3594
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#3528#1#4068>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 003/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 02/2020-SEFAZ, firmado em 
31/01/2020. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prestação de 
serviço especializado de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Telefonia 
Móvel, na Modalidade Longa Distância Nacional (LDN), com vigência 
a partir de 01.02.2020, conforme Projeto Básico. Valor mensal: R$ $ 
1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). Valor Global: R$ 20.160,00 
(vinte mil cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 
04.122.0001.2087.0001;ND: 33903993. Fonte: 0145, tendo sido emitida em 
22/01/2020 a NE n° 105/2020. Fundamento Legal: art. 6º, da Lei n° 8.666/93, 
com base no Parecer n° 005/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos 
do Processo n° 01.01.014101.102981/2018-95-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#3528#1#4068/>
Protocolo 3528
<#E.G.B#3530#1#4070>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 002/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017-
SEFAZ, firmado em 31.01.2020. Partes: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa ITACOL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 
12 (doze) meses, a partir de 01.02.2020, conforme Projeto Básico. Valor 
mensal: R$ 16.009,52 (dezesseis mil, nove reais e cinquenta e dois 
centavos). Valor Global: R$ 192.114,30 (cento e noventa e dois mil cento e 
quatorze reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 
04.122.0001.2001.0001; Fonte: 0145 e ND: 33903917, tendo sido emitida 
em 22.01.2020 a NE 110/2020. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n° 
8.666/93, com base no Parecer n° 009/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta 
nos autos do Processo n° 01.01.014101.113791/2019-84-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#3530#1#4070/>
Protocolo 3530
<#E.G.B#3531#1#4071>
RESENHAS DE PORTARIAS
0055/2020-GSEFAZ-03.02.20 FIXAR o valor do Prêmio Anual de Produ-
tividade exercício 2020, ano-base 2019, devido aos servidores de cargos 
de provimento efetivo da Secretaria de Estado da Fazenda.0061/2020-G-
SEFAZ-05.02.20 DESIGNAR MARTA DA SILVA MEDEIROS, TFE, mat. 
120.917-5A, para responder pela Gerência de Registro da Dívida Ativa-GDAT, 
no período de 03.02 a 03.03.2020, em razão de concessão de férias ao 
titular Antônio Gilson Nogueira de Souza, mat. 116.877-0A.0063/2020-GSE-
FAZ-07.02.20 FIXAR o valor da quota para o mês de Dezembro/2019, em 
conformidade com o § 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, para composição das Retribuições de Produtividade dos 
servidores fazendários ativos e aposentados.0064/2020-GSEFAZ-07.02.20 
DESIGNAR POSSIDÔNIO MARINHO FILHO, TATE, mat.000.423-5A, para 
responder pela Agência da Fazenda em Presidente Figueiredo-APRE, 
no período de 28.01 a 31.08.2020, em virtude de concessão de licença 
especial ao titular, Valmir Cetauro Raposo, mat. 000.789-7A.0065/2020-G-
SEFAZ-07.02.20 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, 
mat. 192.869-4A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 
108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
021/2019-SEFAZ e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A.0066/2020-G-
SEFAZ-07.02.20 PRORROGAR a designação efetivada por intermédio 
da Portaria nº 0059/2020-GSEFAZ, a fim de que a Secretária Executiva 
de Assuntos Administrativos, ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, mat. 
190.412-4A, responda pela Secretaria de Estado da Fazenda, no dia 
12.02.2020, em virtude da prorrogação do afastamento legal do seu titu-
lar.0067/2020-GSEFAZ-10.02.20 LOTAR ALESSANDRO RIBEIRO, ATE, 
mat. 190.489-2A, no Gabinete do Secretário de Fazenda-GSEFAZ, a contar 
desta data.0068/2020-GSEFAZ-11.02.20 DESIGNAR KAREN VALESKA 
CAVALCANTE MONTEIRO, mat. 190.404-3A, para, sem prejuízo de suas 
atribuições na Chefia do Departamento de Informações Econômico-Fiscais-
-DEINF, responder pela Gerência de Cadastro-GCAD, no período de 05 a 
14.02.2020, em virtude de concessão de férias ao titular Ewerton Claudino 
Teixeira, mat. 192.890-2A.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#3531#1#4071/>
Protocolo 3531
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#3500#1#4040>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS N.º 003/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e DMC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.023.699/0001-54; OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar 
de 05/02/2020 a 04/02/2021; VALOR TOTAL: R$ 575.999,88 (quinhentos 
e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito 
centavos); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10302330522240011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE 
n.º 381 de 31/01/2020 no valor de R$ 85.159,99 (oitenta e cinco mil cento e 
cinquenta nove reais e noventa e nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n.º 030166/2019 - SUSAM.
Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#3500#1#4040/>
Protocolo 3500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO