DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Função Sub-
Função
Programa Ação Nat.da Despesa/
Região
Fonte de 
Recursos
Valor em R$ 
12
361
3135
1079 339030/01
121
20.000.000,00
12
361
3135
1079 339030/01
100
20.000.000,00
TOTAL
40.000.000,00
Art. 2º - DETERMINAR aos Departamentos de Logística-DELOG e 
Planejamento e Gestão Financeira-DPGF a adoção das medidas adminis-
trativas necessárias ao acompanhamento de toda a execução das ações 
consequentes deste destaque e seus resultados.
Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 
30.12.2020, observando a legislação aplicável.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#3498#4#4038/>
Protocolo 3498
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#3532#4#4072>
PORTARIA Nº 290/2019-SEC. SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ 
Nº 001/2019-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO 
PATRIMÔNIO ESTADUAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58 da Constituição 
Estadual do Amazonas e pela Lei Estadual nº 2.435/97; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Administrativo nº 4245/2019; CONSIDERANDO 
o contrato de Gestão nº 01/2019-SEC e suas prorrogações; RESOLVE: 
I-PRORROGAR, em caráter precário, a vigência do ALVARÁ Nº 001/2019-SEC 
DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO 
ESTADUAL, referente à ocupação e utilização pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC, dos bens de Patrimônio Estadual descritos 
no alvará mencionado, sendo vedadas quaisquer outras atividades, sob pena 
de imediata revogação desta autorização e demais providências cabíveis; II-
-DETERMINAR que o presente ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE USO, sem 
prejuízo da precariedade de que se reveste, terá sua validade a contar de 
31 de dezembro de 2019 até 31 de março de 2020, conforme a vigência do 
Contrato de Gestão nº 01/2019- SEC; III-RATIFICAR todas as demais espe-
cificações do ALVARÁ Nº 001/2019-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE 
BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL original que, expressa ou im-
plicitamente, não conflitem com as disposições desta prorrogação. CIENTIFI-
QUE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. Manaus, 30.12.19.
DECLARAÇÃO
DECLARO, para todos os efeitos legais, conhecer os Termos do presente 
ALVARÁ e com ele concordar, submetendo-me, portanto, às suas disposições. 
DECLARO, ainda, que recebi os bens em perfeitas condições de uso e 
conservação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE 
DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL. Manaus, 30.12.19.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#3532#4#4072/>
Protocolo 3532
<#E.G.B#3580#4#4120>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 08/2020-SEC. Data: 11.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o GRES Legião de Bambas. Objeto: Parceria de 
apoio financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura 
e Economia Criativa, para a organização proponente participar do Desfile das 
Escolas de Samba de 2020 no Grupo de Acesso B, no dia 20/02/2020. Valor 
Global: R$ 42.599,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais 
e setenta centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 
33504199; FT: 01600000; NE n°2020NE00062, de 11.02.2020, no valor de R$ 
42.599,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta 
centavos). Prazo: 11.02.2020 a 11.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3580#4#4120/>
Protocolo 3580
<#E.G.B#3582#4#4122>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 09/2020-SEC. Data:11.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o GRES Mocidade Independente da Raiz. 
Objeto: Apoio Financeiro para participação do Grêmio Recreativo Escola de 
Samba Mocidade Independente da Raiz no Desfile das Escolas de Samba 
do Carnaval 2020, no dia 20 de fevereiro de 2020, no grupo de acesso B. 
Valor Global: R$ 42.599,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove 
reais e setenta centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT:13.392.3303.2077.0011; 
ND:33504199; FT:01600000; NE:2020NE00063, de 11.02.2020, no valor R$ 
42.599,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta 
centavos). Prazo: 11.02.2020 a 11.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3582#4#4122/>
Protocolo 3582
<#E.G.B#3592#4#4132>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 10/2020-SEC. Data:11.02.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e o GRES Beija-Flor do Norte. Objeto: Apoio 
Financeiro para participação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija-Flor 
do Norte no Desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2020, no dia 21 de 
fevereiro de 2020, no grupo de acesso A. Valor Global: R$ 66.941,60 (sessenta 
e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dot. Orç: 
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND:33504199; FT:01600000; NE n° 
2020NE00064, de 11.02.2020, no valor de R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, 
novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 11.02.2020 a 
11.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3592#4#4132/>
Protocolo 3592
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3568#4#4108>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 28.05.2019, página 20 (Publicações 
Diversas), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2018-
SEINFRA.
Onde se 
Lê:
Processo Administrativo nº01.01.025101.1678.2019-SEINFRA
Leia-se:
Processo Administrativo nº01.01.025101.1104.2019-SEINFRA
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3568#4#4108/>
Protocolo 3568
<#E.G.B#3570#4#4110>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 10.10.2019, página 15 (Publicações 
Diversas), referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2015-SRMM.
Onde se Lê:
Data: 02/09/2019 
Leia-se:
Data: 02/10/2019
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3570#4#4110/>
Protocolo 3570
<#E.G.B#3515#4#4055>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 07/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e 
a Empresa PILAR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 011/2019, por mais 90 (noventa) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000161.2020 - SEINFRA. Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3515#4#4055/>
Protocolo 3515
<#E.G.B#3517#4#4057>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 31/01/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 008/2019, por mais 180 (cento e oitenta) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO