DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo 
os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas nacionais. Licitação: Pregão Eletrônico nº 1032/2019, 
nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/93. Vigência; 12 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 386.445,00 (trezentos e oitenta e seis mil 
quatrocentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903399 FR: 160, emitida a 
NE nº 2020NE0047, em 17/01/2020, no valor de R$ 386.445,00 (trezentos 
e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 07 de 
fevereiro de 2020
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#3548#6#4088/>
Protocolo 3548
<#E.G.B#3550#6#4090>
EXTRATO Nº 04/2020: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 03/2018 - SEPROR. DATA 
DE ASSINATURA: 02/01/2020. PARTES: SEPROR e a IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) 
meses com reajuste de 25% do contrato inicial, a contar a partir de 02/01/2020 a 
01/01/2021. VALOR GLOBAL: R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 
33913929 FR: 160, emitida a NE nº 2020NE00014, em 02/01/2020, no valor 
de R$269.250,00. (Duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta 
reais CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 05 de fevereiro de 2020
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#3550#6#4090/>
Protocolo 3550
<#E.G.B#3552#6#4092>
EXTRATO Nº 03/2020: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2018 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2020. PARTES: SEPROR e a ROYAL 
GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogação 
de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato inicial, a contar a partir de 
02/01/2020 a 01/01/2021. VALOR GLOBAL: R$212.928,00 (duzentos e doze 
mil e novecentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 
18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33903983 FR: 160, emitida a NE nº 
2020NE00021, em 02/01/2020, no valor de R$212.336,53 (duzentos e doze 
mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#3552#6#4092/>
Protocolo 3552
<#E.G.B#3547#6#4087>
RESENHA Nº03/2020 - GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminado.
01. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 
11/02/2020. Destino: Silves. Objetivo: Transportar e apoiar os técnicos que 
irão realizar dia de campo da cultura da banana em parceria com a Embrapa 
e Idam.
02. Jailson Rocha de Macedo. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/02/2020 
- 17 e 18/02/2020. Destino: Silves - Iranduba. Objetivo: Transportar e apoiar 
os técnicos que irão realizar dia de campo da cultura da banana em parceria 
com a Embrapa e Idam.
03. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 
06/02/2020. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Participar da reunião 
sobre a elaboração da proposta de projeto para o fundo de promoção social 
2020 e pesca do mapará.
04. Luiz Carlos do Herval Filho. Cargo: Assessor I. Período: 17 e 18/02/2020. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar dia de campo da cultura da banana em 
parceria com a Embrapa e Idam.
05. Sebastião Batalha Pinto de Souza. Cargo: Engenheiro de Pesca. 
Período: 31/01 a 03/02/2020. Destino: Codajás. Objetivo: Realizar visita a 
unidade de produção de alevinos - UPA, visita a piscicultores e participar das 
ações da Sepror na entrega de implementos para piscicultores.
06. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 03 e 
04/02/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar e apoiar 
os técnicos que irão realizar dia de campo da cultura da banana em parceria 
com a Embrapa e Idam.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#3547#6#4087/>
Protocolo 3547
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#3387#6#3926>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
CAMILA SAMIA TANANTA EIRELI (RVS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI). Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 
condicionadores de ar, incluindo fornecimento de peças. Data da Assinatura: 
05/02/2020. Data da Vigência: 06/02/2020 a 05/05/2020. Fundamento do 
ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.00005557.2019-PC. Valor 
mensal de R$ 90.049,00 (noventa mil e quarenta e nove reais), totalizando o 
valor total em R$ 270.147,00 (Duzentos e setenta mil, cento e quarenta e sete 
reais). Manaus, 05 de Fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3387#6#3926/>
Protocolo 3387
<#E.G.B#3403#6#3942>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2019 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a Empresa 
TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. Objeto: prestação 
de serviços de operação, armazenamento, guarda e gestão de veículos recolhidos 
e apreendidos de justiça. Data da Assinatura: 05.12.2019. Fundamento do 
ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.00005065.2019-PC. Valor do 
presente Termo: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Manaus, 
05 de Dezembro de 2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3403#6#3942/>
Protocolo 3403
<#E.G.B#3388#6#3927>
RESENHA DA PORTARIA Nº 163/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: REMOVER NELS NIXON DAMASCENO NASCIMENTO, 
IPC, Mat. 172.281-6A da DIP/Tefé para 56ªDIP/Jutaí, com adicional de 
penosidade, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar 
01/03/2020. Manaus, 30 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3388#6#3927/>
Protocolo 3388
<#E.G.B#3390#6#3929>
RESENHA DA PORTARIA Nº 166/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO MARIA DO SOCORRO 
FERREIRA DA SILVA, EPC, Mat. 245.251-0A da 42ªDIP/Barreirinha para 
DPM para fins de lotação, sem auxílio moradia e sem ajuda de custo, a 
contar 01/02/2020. Manaus, 30 de janeiro de 2020
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3390#6#3929/>
Protocolo 3390
<#E.G.B#3391#6#3930>
RESENHA DA PORTARIA Nº 181/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de diárias e/ou passagem de ROGERIO ROLIM DA CRUZ, DPC, Mat nº 
118.695-7E, de São Paulo de Olivença/AM para Jutaí/AM, via fluvial, no 
período de 02.02.2020 a 21.02.2020, com a finalidade de dar cumprimento 
a Recomendação nº 02/2020-PJJutai, oriunda da Promotoria de Justiça do 
município de Jutaí, conforme convocação feita através da Ordem de Serviço 
nº 005/2020-DPI/PC. Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3391#6#3930/>
Protocolo 3391
<#E.G.B#3392#6#3931>
RESENHA DA PORTARIA Nº 187/2020-GDG/PC.
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO