DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000201.2020-SEINFRA. Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3517#5#4057/>
Protocolo 3517
<#E.G.B#3573#5#4113>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 06/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e 
a Empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 029/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º 
01.01.025101.00000413.2020 - SEINFRA. Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3573#5#4113/>
Protocolo 3573
<#E.G.B#3595#5#4135>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2019-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 31/01/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a Empresa J.L.S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE 
OBRAS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº 040/2019-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00000266.2020- SEINFRA. Manaus, 12 de fevereiro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3595#5#4135/>
Protocolo 3595
<#E.G.B#3596#5#4136>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
03/02/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa 
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. 
Objeto: Obras e serviços de engenharia para recuperação do Sistema Viário 
na sede do Município de Tefé/AM. Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) 
dias corridos. Valor: R$ 11.469.228,21 (onze milhões, quatrocentos e sessenta 
e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). Dotação: Do 
valor acima mencionado foi empenhado a quantia de R$ 6.252.832,84 (seis 
milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e 
oitenta e quatro centavos) que correrá à conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0006; Fonte 
de Recurso: 04717039; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, 
em 29/01/2020, a Nota de Empenho nº 2019NE00121. O saldo restante no 
valor de R$ 5.216.395,37 (cinco milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos 
e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), será empenhado oportuna-
mente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004119.2019-SEINFRA. 
Manaus, 12 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3596#5#4136/>
Protocolo 3596
<#E.G.B#3597#5#4137>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2020-SEINFRA. Data da assinatura: 
03/02/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa 
P.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Obras e serviços 
de engenharia para a Recuperação do Sistema Viário na sede do Município 
de Maués/AM. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Valor: R$ 
4.830.675,55 (quatro milhões, oitocentos e trinta mil, seiscentos e setenta e 
cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0002; Fonte de Recurso: 
04717039; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 
29/01/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00122. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00003871.2019-SEINFRA. Manaus, 12 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3597#5#4137/>
Protocolo 3597
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#3566#5#4106>
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania-SEJUSC
ERRATA
Errata das Resenha de deslocamento:
Resenha de deslocamento, publicada no DOE Nº 34.055
de 01 de Agosto de 2019.
Onde se Lê: De 08 a 09 de Agosto.
Leia-se: 07 a 10 de Agosto/2019.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em Manaus, 10 de Fevereiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#3566#5#4106/>
Protocolo 3566
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#3507#5#4047>
SEDECTI
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2020.
PROCESSO: 01.01.016101.003604/2019-80 - SIGED.
ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2020.
VIGÊNCIA: 1º/3/2020 a 1º/3/2021.
PARTES: SEDECTI e a Reche Galdeano & Cia Ltda.
OBJETO: Locação de 9 (nove) veículos.
VALOR: O valor mensal é de R$ 16.956,00 (dezesseis mil e novecentos e 
cinquenta e seis reais) e valor total é de R$ 203.472,00 (duzentos e três mil e 
quatrocentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo correrão 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903308 - Locação de 
Veículos, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 06/02/2020, a Nota de 
Empenho 2020NE00038, no valor de R$ 118.692,00 (cento e dezoito mil e 
seiscentos e noventa e dois reais), ficando o saldo a empenhar
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação
<#E.G.B#3507#5#4047/>
Protocolo 3507
<#E.G.B#3508#5#4048>
 ÓRGÃO: SEDECTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 001/2020
1. Servidor (a): Tatiana Schor - Secretária Executiva;
Destino/Período: Manaus/João Pessoa/ Manaus - 6/12/2019 a 9/12/2019.
Objetivo: Participar do 1º workshop da pesquisa urbanização contemporâ-
nea, reestruturação e desigualdade sócio especial na Universidade Federal 
da Paraíba;
Destino/Período: Manaus/Brasília/ Manaus - 12/1/2020 a 14/1/2020.
Objetivo: Participar da reunião sobre CT&I em Brasília para tratar sobre o 
assunto de programa Estadual de Economia.
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus - 8/3 a 13/3/2020.
Objetivo: Participar do Workshop para implementação do parque tecnológico 
e das rotas de integração Nacional nas regiões do alto Solimões.
2. Servidor (a): Claudia Regina Oliveira Monteiro - Assistente Técnico;
Destino/Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus - 12/2/2020 a 14/2/2020.
Objetivo: Participar da Reunião Técnica com as coordenações estaduais do 
programa do artesanato Brasileiro e SEBRAE Estadual, referente a parceria 
conjunta para desenvolvimento do artesanato Brasileiro.
3. Servidor (a): Nicolle Evelyn Luzeiro Figueira - Assessora III, AD-3;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus - 8/3/2020 a 13/3/2020
Objetivo: Participar do Workshop para implementação do parque tecnológico 
e das rotas de integração Nacional nas regiões do alto Solimões.
4. Servidor (a): Sídia Maria Ambrósio de Oliveira - Assessora III, AD-3;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus - 8/3/2020 a 13/3/2020
Objetivo: Participar do Workshop para implementação do parque tecnológico 
e das rotas de integração Nacional nas regiões do alto Solimões.
5. Servidor (a):Lupuna Correa de Souza - Assessora III, AD-3.
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus - 8/3/2020 a 13/3/2020
Objetivo: Participar do Workshop para implementação do parque tecnológico 
e das rotas de integração Nacional nas regiões do alto Solimões.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação
<#E.G.B#3508#5#4048/>
Protocolo 3508
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#3548#5#4088>
EXTRATO Nº 02/2020: Contrato nº 01/2020 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 21/01/2020. PARTES: SEPROR e a TREVO TURISMO LTDA: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO