DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
1.19.08.03.13154/18, Protocolo n° 2485.0000842.2019/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar a conduta do servidor JARDEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
matrícula n.º 211.126-8A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05/02/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3392#7#3931/>
Protocolo 3392
<#E.G.B#3393#7#3932>
RESENHA DA PORTARIA Nº 188/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR LENYLCE DE ABREU COELHO,
EPC, Mat. 245.194-8A, para responder temporariamente pela Chefia de
Cartório do 26ºDIP, no período de 20/01/2020 a 20/04/2020, em virtude da
licença especial do servidor ANTENOR DA SILVA FERREIRA, EPC, Mat. nº
171.521.6-A; II - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei
1.762/1986, o pagamento da Função Gratificada, simbologia FG-3, Chefia de
Cartório, à servidora LENYLCE DE ABREU COELHO, EPC, Mat. 245.194-8A,
no período de 20/01/2020 a 20/04/2020, em razão de exercer temporaria-
mente a função de Chefa de Cartório do 26ºDIP, em substituição ao servidor
ANTENOR DA SILVA FERREIRA, EPC, Mat. nº 171.521.6-A. Manaus, 06 de
fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3393#7#3932/>
Protocolo 3393
<#E.G.B#3394#7#3933>
RESENHA DA PORTARIA Nº 195/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias
aos servidores PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 156.864-7D,
JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, EPC, Mat. nº 211.094-6A,
ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. nº 171.174-1A, THIAGO DA COSTA E
SILVA OUROSO, IPC, Mat. nº 211.647-2A, JOÃO BATISTA RODRIGUES
COELHO, IPC, Mat. nº 184.691-4B, ADANS VALE PACHLA, IPC, Mat. nº
159.422-2B, JONAS SANTOS DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 140.020-7C,
ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 211.634-0A, e DINOR
GOMES CASTELO BRANCO, IPC, Mat. nº 211.333-3A, do Município de
Manaus/AM para o Município de Japurá/AM, via aéreo cedido, no período de
05.01.2020 a 08.01.2020, em virtude de designação para Operação Policial no
município de Japurá/AM. Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3394#7#3933/>
Protocolo 3394
<#E.G.B#3395#7#3934>
RESENHA DA PORTARIA Nº 196/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ALHENNA DIAS SILVA, IPC, Mat.
nº 211.437-2A, da FG-3 do DENARC/DEPRE, a contar de 04/02/2020; II
- APRESENTAR ALHENNA DIAS SILVA, IPC, Mat. nº 211.437-2A, para o
DPM, para fins de lotação, a contar de 04/02/2020. Manaus, 07 de fevereiro
de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3395#7#3934/>
Protocolo 3395
<#E.G.B#3396#7#3935>
RESENHA DA PORTARIA Nº 197/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ALESSANDRO OLIVEIRA GARCIA,
IPC, Mat. nº 171.449-0A, para FG-3 do DENARC, a contar de 01/02/2020.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3396#7#3935/>
Protocolo 3396
<#E.G.B#3398#7#3937>
RESENHA DA PORTARIA Nº 198/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia) diária, em
razão do deslocamento do servidor MAURO CÉLIO DA SILVEIRA PIO, Perito
Criminal, Mat. nº 168.831-6C, ao município de Manacapuru/AM, via terrestre,
no período de 23/07/2019, com a finalidade de realizar o atendimento da
requisição de perícia de protocolo nº 231.769-2019, Estupro (Exame em
Veículo), que gerou o Laudo Pericial nº 31751-2019. Manaus, 07 de fevereiro
de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3398#7#3937/>
Protocolo 3398
<#E.G.B#3400#7#3939>
RESENHA DA PORTARIA Nº 200/2020-GDG/PC
CONSIDERANDO os trabalhos da Comissão Especial de Avaliação de
Desempenho dos Servidores Policiais Civis em Estágio Probatório da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria nº 852/2011
- GDG/PC, datada de 04/08/2011, publicada no DOE edição de 23/11/2011
e BIC /PC nº 25/2011 - GDG/PC; CONSIDERANDO que a aprovação dos
servidores em Estágio Probatório de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, de 4ª
classe, pelo período legal de três anos, decorreu das avaliações periódicas a
que foram criteriosamente submetidos, resultando na aquisição da estabilidade
no serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar os direitos
inerentes aos servidores aprovados no Estágio Probatório, bem como a
prevenção de responsabilidade por parte da Administração da Polícia Civil do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, a obediência aos princípios
da legalidade, da moralidade e, em especial, o da publicidade. RESOLVE:
I - DECLARAR APROVADO no Estágio Probatório, o servidor RICHARD
LUIS LUZEIRO DA CRUZ E SILVA, Matrícula nº: 174.759-2C, Investigador
de Polícia de 4ª classe, outorgando-lhe o direito à sua respectiva estabilidade
no serviço público, a contar de 01 de fevereiro de 2020. II - DAR CIÊNCIA ao
Delegado Geral Adjunto, à Comissão Especial de Avaliação e Desempenho
dos servidores policiais civis em Estágio Probatório, aos Departamentos, às
Assessorias e aos servidores em geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
para que adotem as medidas necessárias decorrentes deste ato. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3400#7#3939/>
Protocolo 3400
<#E.G.B#3401#7#3940>
RESENHA DA PORTARIA Nº 204/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER ADRIANO JOSE FRIZZO, IPC, Mat. nº
212.336-3A, da 45ªDIP/Urucará para o DPM, sem adicional de penosidade,
sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 05/02/2020.
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3401#7#3940/>
Protocolo 3401
<#E.G.B#3402#7#3941>
RESENHA DA PORTARIA Nº 206/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR FABIANO MICHEL ANDRADE DE
OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 245.239-1A, para Gestão de DIP da 80ªDIP/Beruri, a
contar de 01/02/2020. Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3402#7#3941/>
Protocolo 3402
<#E.G.B#3404#7#3943>
RESENHA DA PORTARIA Nº 185/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 0021/2020 - GDG/PC, que
tornou sem efeito a Portaria nº 1278/2018-GDG/PC, que removeu o servidor
HUMBERTO LUCIO MENEZES DE VAQUERO, DPC, Mat. nº 171.803-7A, da
48ªDIP/Maués/AM para a 64ªDIP/Tapauá/AM; II - TORNAR SEM EFEITO a
Portaria nº 1278/2018-GDG/PC, que removeu o servidor HUMBERTO LUCIO
MENEZES DE VAQUERO, DPC, Mat. nº 171.803-7A, da 48ªDIP/Maués/AM
para a 64ªDIP/Tapauá/AM; III - REMOVER o servidor HUMBERTO LUCIO
MENEZES DE VAQUERO, DPC, Mat. nº 171.803-7A, da 48ªDIP/Maués/AM
para o Departamento de Polícia Metropolitana - DPM, devendo ficar lotado
no 1º DIP, a contar de 14.01.2020, com todos os efeitos preceituados na Lei
n.º 2.271/94 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, com as
alterações da Lei n.º 2.875/04. Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3404#7#3943/>
Protocolo 3404
<#E.G.B#3405#7#3944>
RESENHA DA PORTARIA Nº 201/2020-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR METUSAEL FARIAS FREIRES,
IPC, Mat. nº 160.414-7C, da FG-3 de Chefia de Investigação do 11ºDIP, a
contar de 01/02/2020; II - DESIGNAR JARDAY BELLO VIEIRA, IPC, Mat.
nº 211.434-8A, para FG-3 de Chefia de Investigação do 11ºDIP, a contar de
01/02/2020. Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3405#7#3944/>
Protocolo 3405
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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