DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Katy Thayana de Oliveira 
Cabral
2
6 e 7.1.2020
Katia Maria da Conceição M 
Catunda
3
20 a 22.1.2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#3497#11#4037/>
Protocolo 3497
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#3504#11#4044>
ORGAO: IDAM DATA: 06.02.2020
Portaria Nº 006/2020-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º I e II do Decreto nº 
16.396/94: Fabianny de Souza Alencar Mat: 248.059-0A / R$ 8.000,00 ND: 
339030.
ORGAO: IDAM DATA: 07.02.2020
PortariaS Nºs 007,008/2020-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve: 
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº 16.396/94: 
Pedro Chaves da Silva Mat: 205.497-3A /R$ 8.000,00 ND: 339039; Aglei 
Duques Maciel Mat: 001.035-9H /R$ 8.000,00 ND: 339039.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativa Financeira do Instituto do Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3504#11#4044/>
Protocolo 3504
<#E.G.B#3601#11#4141>
ORGAO: IDAM DATA: 10/02/2020
Resenha Nº 005/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Chrissostomo Pereira Nina Neto; Colaborador(NM); Mao/Iranduba/
Mao; 02 a 06/03/2020; Reunião para divulgar o Projeto Prioritário de Desen-
volvimento das Cadeias Produtivas de Base Agroecológica e Orgânica; Conf.
Proc.nº268/2020. 02.Chrissostomo Pereira Nina Neto; Colaborador(NM); 
Mao/Manacapuru/Mao; 09 a 13/03/2020; Visitas técnicas para verificação das 
atividades necessárias para o cumprimento das metas do Projeto Prioritário 
de desenvolvimento das Cadeias Produtivas de base Agroecológica; Conf. 
Proc.nº 267/2020.03. Luiz Rocha Maciel; Gerente; Mao/Barcelos/Mao; 21 a 
24/02/2020; Apresentar o projeto prioritário da piaçava para os Agricultores 
Familiares e a comunidade em geral, além de planejar e orientar o técnico(a) 
executor quanto ao cumprimento das metas do projeto e reunião com a 
Gerencia do IDAM de Barcelos; Conf. Proc. nº 271/2020.04.David Lago dos 
Santos;Colaborador(NS);Mao/Tabatinga/Sto.Anto Iça/Tonantis/Mao; 12 a 
21/02/2020; Assessoria técnica na área de produção animal e apoiar o DOPER 
nos procedimentos que antecedem a substituição do gerente da Unloc, 
bem como visita técnica para levantamento da necessidade de reforma do 
prédio; Conf. Proc. nº 283/2020.05.Raimundo Pereira Amorim; Téc.Agrop; 
Mao/Tabatinga/Sto.Anto.do Iça/Tonantins/Mao;12 a 21/02/2020;Realizar os 
procedimentos que antecedem a substituição do gerente da Unloc; Visita 
técnica para levantamento da necessidade de reforma do prédio da Unloc; 
Conf. Proc. nº 276/2020.06. Helênio Araújo Figueiredo; Chefe de Depto.; 
Mao/Manacapuru/Caapiranga/Mao; 05 a 08/02/2020; Realizar os proce-
dimentos que antecedem a substituição do gerente da Unloc. Conf. Proc. 
nº 263/2020.07. Cleudo Brasil; Téc.Agrop.; Manicoré/Mao; 10/03/2020; 
Realizar tratamento médico; Conf.Proc. nº 264/2020.08. Luiz Rocha Maciel; 
Gerente; Mao/Itacoatiara/Mao; 14 a 16/02/2020; Participar de uma reunião; e 
apresentar o Projeto Prioritário da borracha para os agricultores familiares da 
comunidade Nataria do rio Arari; Conf. Proc. nº 269/2020.09. Marcel Corrêa 
Ribeiro; Colaborador (NS); Mao/Coari/Mao; 09 a 15/02/2020; Conf.Proc.nº 
253/2020.10. Orleidson Maia Sales; Colaborador (NS).; Mao/Coari/Mao; 09 
a 15/02/2020; Conf.Proc.nº 254/2020.11. Nadiele Pereira Pacheco; Chefe de 
Depto.; Mao/Coari/Mao; 09 a 14/02/20; Conf.Proc. nº 240/2020. Objetivo dos 
itens 09, 10 e 11: Apoiar a equipe da unidade local do IDAM por ocasião da 
realização da SEMANA AGROAMBIENTAL 2020.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
do Amazonas
<#E.G.B#3601#11#4141/>
Protocolo 3601
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#3522#11#4062>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
relativa ao Pregão Eletrônico n° 1016/2019-CSC; CONSIDERANDO que o 
pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento 
licitatório, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, do Decreto Estadual 
nº 24.818/2005 e de seu Edital;CONSIDERANDO a inexistência de recurso 
pendente sobre o procedimento licitatório, e o que mais consta nos autos do 
Processo nº 076/2019- SNPH (01.01.013102.00013435.2019-CSC),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1016/2019 - CSC, 
que trata da contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica es-
pecializada para a prestação de serviços de fornecimento de impressoras e 
serviços de impressão, incluindo manutenção corretiva e preventiva com a 
substituição de peças e suprimentos necessários (toner e papel) para atender 
as necessidades da SNPH, pelo período de 12 (doze) meses, conforme 
Despacho de Adjudicação do Presidente do CSC, tendo sido adjudicado o 
objeto do referido certame à empresa AMAZONAS COPIADORAS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o n° 01.657.353/0001-21, com valor total de R$ 14.760,00 
(quatorze mil, setecentos e sessenta reais);
II - AUTORIZAR o Diretor Administrativo-Financeiro desta Superintendência a 
providenciar a respectiva Nota de Empenho.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE e ORDENADOR DE DESPESA, 
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#3522#11#4062/>
Protocolo 3522
<#E.G.B#3509#11#4049>
Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 - 
SNPH. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2020. Partes: Superinten-
dência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH e SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - SINETRAM. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 
(doze) meses, a contar de 02/01/2020, conforme cláusula sexta do contrato 
primitivo. Valor Global: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2020NE00028; Data da 
NE 02/01/2020, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33903972; Fonte nº 01450000. Processo: 293/2019 - SNPH. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 02 de janeiro de 
2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#3509#11#4049/>
Protocolo 3509
<#E.G.B#3511#11#4051>
PORTARIA Nº 004/2020-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médicos:
Matrícula
Nome
Dia
Total
196.842-9B
Gleicy Lira 
Ferreira
21 e 22.01.2020
02
196.838-6B
Thiago Farias 
Souza
24.01.2020
01
II - CONCEDER, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Dias
Exerc.
196.795-9B
Augusto Flavio S. 
de Andrade.
13/01 a 
11.02.20
30
2020
203.660-6A
Eriane de O 
Nascimento
06 a 20.01.20
15
2019
159.521-0G
Iderlan V. 
Rodrigues 
02 a 11.01.20
10
2020
196.837-8C
Jackson Carlos B. 
Belchior
13 a 31.01.20
19
2014
203.642-8A
José Adilson F. 
Saraiva.
02 a 31.01.20
30
2020
184.670-1C
Welisson M. Correa 02 a 21.01.20
20
2018
III - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exerc.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO