DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
247.763-7A
Adriana M. da S. 
Gusmão
Jan/20 
(30D)
A definir
2020
159.521-0G
Iderlan V. 
Rodrigues 
Jan/20 
(20D)
2020
247.516-2A
Jorge de A. 
Barroso
Jan/20 
(30D)
2020
203.663-0A
Marcia Hitotuzi 
Hiramatsu
Jan/20 
(30D)
2020
194.954-3B
Raphael dos S. 
Marinho
Jan/20 
(30D)
2020
IV- ANTECIPAR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exerc.
196.790-8B
Afrânio S. da 
Silva
Set/20 
02 a 31.01.20 
(30D)
2019
196.792-4B
Aldemir L de 
Sousa
Out/20
27.01 a 
25.02.20 
(30D)
2019
196.802-5B
Edson Silva 
Souza
Nov/20
02 a 31.01.20 
(30D)
2020
196.784-3B
Elson L. 
Pacheco
Fev/20
02 a 31.01.20 
(30D)
2019
196.814-9B
José de 
Castro Moura
Set/20
03.01 a 
01.02.20 
(30D)
2019
196.864-5E
Walfrido de O. 
Silva Neto
Mar/20
23.01 a 
06.02.20 
(15D)
2020
V-CONCEDER, conf. Proc. nº 014.2020 - SNPH, Licença para Tratamento de 
Interesse Particular-LIP, pelo período de 02 anos ao servidor:
Matrícula
Nome
Período
196.798-3B
Carlos Alberto A. 
Villagelim.
29/02/2020 a 28/02/2022
VI - REGISTRAR, licença médica ao servidor:
Matrícula
Nome
Laudo
Período
114.697-1C
Madson L.G. 
Marinho
155312/2020
03.02 à 
03.03.2020
ERRATA: Retificar o período do exercício de férias do servidor Eliseu B. 
Maciel, matr. 196.791-6B, DOE nº 34.143, Publ. Divs., Port. nº 039.2019, pg. 
38, ONDE SE LÊ: Exercício 2019. LEIA-SE: Exercício 2018.
Manaus, 11/02/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#3511#12#4051/>
Protocolo 3511
<#E.G.B#3512#12#4052>
PORTARIA N. 005/2020 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
nº 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação) e
CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Assessora I, ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO, 
matrícula nº 247.763-7 A, CPF nº 751.951.192-87, para monitorar e orientar a 
SNPH quanto aos procedimentos de acesso à informação;
II - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior para exercer as 
atribuições de ouvidoria no e-OUV e e-SIC.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de 
fevereiro de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#3512#12#4052/>
Protocolo 3512
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#3523#12#4063>
PORTARIA Nº 20/2019 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Orlencleison 
Marques Temo, Matrícula 220.407-0B, na rubrica 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.300,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) .
Prestação de Contas: 30 (trinta).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3523#12#4063/>
Protocolo 3523
<#E.G.B#3524#12#4064>
PORTARIA Nº 22/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor André Paranhos 
Albuquerque, Matrícula 229.039-1B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 6.000,00 .
Prazo de aplicação: 90(noventa)
Prestação de Contas: 30 (trinta)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3524#12#4064/>
Protocolo 3524
<#E.G.B#3525#12#4065>
PORTARIA Nº 21/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Orlencleison 
Marques Temo, Matrícula 220.407-0B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) .
Prestação de Contas: 30 (trinta).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3525#12#4065/>
Protocolo 3525
<#E.G.B#3526#12#4066>
PORTARIA Nº 19/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Claudinei Ventura 
do Nascimento, Matrícula 172.537-8E, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa)
Prestação de Contas: 30 (trinta)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de 
fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3526#12#4066/>
Protocolo 3526
<#E.G.B#3527#12#4067>
PORTARIA Nº 18/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Claudinei Ventura 
do Nascimento, Matrícula 172.537-8E, na rubrica 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa)
Prestação de Contas: 30 (trinta)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
manaus 11 de fevereiro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#3527#12#4067/>
Protocolo 3527
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#3586#12#4126>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon, 
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo nº 
5091/2019-59-Siged-Fcecon (12226.2019-CSC) PE 979/2019-CSC, referente 
a Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para 
a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos 
equipamentos médico-hospitalares, com reposição de peças para atender 
as necessidades da Fcecon, objeto de licitação pela Empresa Hospitalar 
Comércio Representação e Serviços em Equipamentos Médicos Ltda CNPJ 
07.424.374/0001-83 no valor de R$ 480.000,00, Manaus, 07 de fevereiro de 
2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3586#12#4126/>
Protocolo 3586
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO