DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3588#13#4128>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2020.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 03 de fevereiro de 2020. 
Contratante: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas - 
FCECON. Contratada: Protesystem engenharia e comercio Ltda. Objeto:Ser-
viços de Adequação dos sistemas de combate a incêndio nas edificações da 
FCECON, durante o prazo de 90 (noventa) dias, com vigência de 03/02/2020 
à 03/05/2020. Valor Global de R$ 323.000,00. Unidade Orçamentária: 17701; 
PT: 10.302.3276.2137.0011;Fonte:160; Natureza da Despesa: 33903917.Proc.
Adm: 17301.000928/2015-Fcecon. Gabinete do Presidente, 10 de fevereiro de 
2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3588#13#4128/>
Protocolo 3588
<#E.G.B#3589#13#4129>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2020.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 03 de fevereiro de 2020. Contra-
tante:FCECON. Contratada: Clinica de Diagnostico Médico por Imagem N. 
S. Lourdes Ltda. Objeto:Serviços para realizações de exame de ultrassono-
grafia, durante o prazo de 12 (doze) meses, com vigência de 03/02/2020 à 
03/02/2021. Valor Global de R$ 1.140.000,00. Unidade Orçamentária: 17701; 
PT:10.302.3305.2137.0011;Fonte:230; Natureza da Despesa:33903950.Proc 
Adm: 17301.2085/2019-40-Siged-Fcecon. Gabinete do Presidente, 10 de 
fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3589#13#4129/>
Protocolo 3589
<#E.G.B#3572#13#4112>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2020 - 27/01/2020.
Partes Contratantes:FCecon e Empresa DMC Comercio e Manutenção de 
Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: serviços de manutenção preventiva 
e corretiva em equipamentos hospitalares e laboratoriais. Competência: 
01/11/2019 a 30/11/2019.NF 297, emitida 10/12/2019. Valor global R$ 57.000,00. 
PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 339093;Processo Adminis-
trativo:232/2020-80-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 05 de 
fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3572#13#4112/>
Protocolo 3572
<#E.G.B#3577#13#4117>
RESENHA DA PORTARIA Nº026/2020-FCECON, O DIRETOR PRESIDENTE, 
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS RESOLVE:I 
AUTORIZAR A PUBLICAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL, COM BASE NO 
ART.78 DA LEI Nº1.762 DE 14/11/86, DOS SERVIDORES
DESTA FUNDAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2019.
Nome Matricula Quinquênio Exercício
Luis Arturo Ulloa Perez 007.179-0D 2014/2019 30/12/19 a 28/03/20 - 90D
Maria do Socorro de Oliveira Lima 102.578-3D 2002/2007 15/12/19 a 13/03/20 
- 90D
Rita de Cassia U de Paula Mouzinho 100.830-7A 2002/2017 02/12/2019 a 
29/02/20 - 90D
Romildo Torres Camelo 003.990-0A 2002/2017 02/12/19 a 29/02/20 - 90D
II - Cientifique-se, cumpra-se anote-se e publique-se. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3577#13#4117/>
Protocolo 3577
<#E.G.B#3579#13#4119>
RESENHA DA PORTARIA Nº027/2020-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, I-CONCEDER AOS 
SERVIDORES ABAIXO, FÉRIAS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 
DE 2019.
Nome Matricula Exercício Período
Aida de Souza Rosas 160.335-3B 2018/2019 06/12/2019 a 04/01/2020-30D
Alicia Neves Nascimento 246.270-2A 2018/2019 16/12/2019 a 14/01/2020-
30D
Andrea Lima de Souza Marques 191.544-4A 2018/2019 16/12/2019 a 
14/01/2020-30D
Arlete Machado de Moura 003.978-0A 2018/2019 06/12/2019 a 04/01/2020-
30D
Barbara Silva de Oliveira Binda 162195-5D 2018/2019 02/12/2019 a 
31/12/2019-30D
Bruno Freire de Almeida 245.445-9A 2018/2019 23/12/2019 a 21/01/2020-30D
Dangela Maria dos Santos Barbosa 191.919-9A 2018/2019 30/12/2019 a 
18/01/2020-20D
Elaine dos Santos Maia 120.249-9B 2018/2019 02/12/2019 a 31/12/2019-30D
Eneide Maria de Souza 155.464-6A 2018/2019 15/12/2019 a 03/01/2020-20D
Eugenia Seixas dos Santos Marques 146.677-1B 2018/2019 01/12/2019 a 
30/12/2019-30D
Fabiana Lo Presti Mendonça 187.793-3C 2018/2019 20/12/2019 a 18/02/2020-
30D
Francisco Enio dos Santos 160.338-8B 2016/2017 09/12/2019 a 28/12/2019-
20D
Gerson Antonio dos Santos Mourão 105.770-7B 2018/2019 02/12/2019 a 
31/12/2019-30D
Geyza Camara Areque 246.318-0A 2018/2019 02/12/2019 a 31/12/2019-30D
Gisely de Sousa Imbiriba 192.080-4A 2018/2019 16/12/2019 a 14/01/2020-
30D
Ivanete Andrade de Souza Silva 160.950-5E 2018/2019 26/12/2019 a 
24/01/2020-30D
Ivarli da Silva Lopes 114.912-1C 2017/2018 02/12/2019 a 31/12/2019-30D
Jean Michel Martins Cardoso 244.144-6A 2018/2019 17/12/2019 a 15/01/2020-
30D
Jeanne Lee Oliveira Coutinho 145.954-6B 2018/2019 02/12/2019 a 30/12/2019-
30D
Jorge A A de Godoy Bezerra 194.193-3C 2018/2019 26/12/2019 a 25/01/2020-
30D
Josiel de Aquino Martins 241236-5A 2018/2019 16/12/2019 a 14/01/2020-30D
Kamila Keroeny Fernandes Pereira 238.901-0A 2018/2019 18/12/2019 a 
16/01/2020-30D
Kazuko Belem Noguchi 192.069-3A 2018/2019 24/12/2019 a 22/01/2020-30D
Lea Chaves Amorim 124.981-9E 2018/2019 12/12/2019 a 10/01/2020-30D
Lia Mizobe Ono 159.076-6B 2018/2019 27/12/2019 a 25/01/2020-30D
Lilian Grace Coelho de Araújo 117.240-9D 2019/2020 03/12/2019 a 01/01/2020-
30D
Marcelo Jose Ferreira de Souza 125.746-3C 2015/2016 26/12/2019 a 
24/01/2020-30D
Marcos Gomes Bezerra Junior 243.964-6A 2018/2019 02/12/2019 a 
31/12/2019-30D
Maria Divina G de Almeida 190.861-8A 2018/2019 16/12/2019 a 14/01/2020-
30D
Marta Joyce Matos Vieira da Cunha 244.262-0A 2018/2019 06/12/2019 a 
04/01/2020-30D
Maryzângela de Miranda Ferreira 156.622-9C 2016/2017 03/12/2019 a 
01/01/2020-30D
Priscila de Lima Farias 244.047-4A 2018/2019 07/12/2019 a 05/01/2020-30D
Priscila Oliveira de Souza 235.615-5A 2018/2019 02/12/2019 a 21/12/2019-
20D
Raimunda Nonata Silva Teles 173.894-1B 2015/2016 05/12/2019 a 03/01/2020-
30D
Raquel Chaves Amorim 141.497-6B 2018/2019 01/12/2019 a 30/12/2019-30D
Roberlan das Chagas Lima 235.616-3A 2018/2019 16/12/2019 a 14/01/2020-
30D
Sonia Perpetua Batista Eleuterio 243.963-8A 2018/2019 15/12/2019 a 
13/01/2020-30D
Tatiana A P de Almeida 244.085-7A 2018/2019 26/12/2019 a 24/01/2020-30D
Thatiana Ferreira Marciao Guedes 244.186-1A 2018/2019 02/12/2019 a 
31/12/2019-30D
Valquiria do Carmo Alves Martins 154.971-5A 2018/2019 02/12/2019 a 
31/12/2019-30D
Waldinei Rodrigues da Costa 189.732-2A 2018/2019 15/12/2019 a 13/01/2020-
30D
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Presidente. Manaus, 
05 de fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3579#13#4119/>
Protocolo 3579
<#E.G.B#3585#13#4125>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 11/2020 - 03/03/2020.
Partes Contratantes:FCecon e Empresa DMC Comercio e Manutenção de 
Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: serviços de manutenção preventiva 
e corretiva de equipamentos hospitalares e laboratoriais. Competência: 
08/10/2019 a 31/10/2019.NF 307, emitida 20/01/2020. Valor global R$ 38.000,00. 
PT:10.302.3276.2250.0001;Natureza da Despesa: 339093;Processo Adminis-
trativo:0476/2020-63-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 06 de 
fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3585#13#4125/>
Protocolo 3585
<#E.G.B#3587#13#4127>
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2019.
Fundamento: Processo Administrativo nº1713/2019-70-Siged- FCecon. 
Objeto: Fica rescindido administrativamente, a partir de 31.01.2020, o Contrato 
nº 21/2019, devido a homologação do PE nº824/2019-CSC data: 31/12/2019, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO