DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
página 17 DOE. Distratante: Fcecon e a Empresa AJL Serviços Ltda. Gabinete 
do Presidente. Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3587#14#4127/>
Protocolo 3587
<#E.G.B#3590#14#4130>
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2014.
Fundamento: Processo Administrativo nº1701/2013-FCecon. Objeto:Fica 
rescindido administrativamente, a partir de 03.02.2020, o Contrato nº 13/2014, 
devido a homologação do PE nº546/2019-CSC data: 03/01/2020, página 
10 DOE. Distratante: Fcecon e a Empresa Clinica de Diagnostico Médico 
por Imagem N. S. de Lourdes Ltda. Gabinete do Presidente. Manaus, 10 de 
fevereiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3590#14#4130/>
Protocolo 3590
<#E.G.B#3575#14#4115>
PORTARIA Nº025/2020-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE,NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,I-CONCEDER OS SERVIDORES ABAIXO 
RELACIONADOS, ATESTADOS 
MÉDICOS 
E 
LICENÇAS 
MÉDICA, 
REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. Atestado Médico
Nome Matricula Período
Ademir Pinto dos Santos 160.476-7B 30/12/2019-1D
Aldemir Coelho Maciel 017.089-5B 27/12/2019-1D
Andrea Lima de S Marques 191.544-4A 05/12/2019-1D
Andrea Lima de S Marques 191.544-4A 08/12/2019-1D
Andreia Ribeiro da Silva 191.907-5A 23/12/2019-1D
Antonina de Castro Pontes 192.147-9A 03/12/2019-1D
Antonina de Castro Pontes 192.147-9A 17/12/2019-1D
Augusto G. de A Martinot 247.596-0A 02/12/2019-1D
Bruno Nazare Nogueira 244.046-6A 22 e 23/12/2019-2D
Danielle Guimarães Coelho 244.013-0A 17/12/2019-1D
Delcidia da Silva Almeida 201.739-3B 06/12/2019-1D-1D
Delcidia da Silva Almeida 201.739-3B 09/12/2019-1D
Emily dos Santos Franco 235.133-1B 27/12/2019-1D
Emily dos Santos Franco 235.133-1B 23/12/2019-1D
Francilena M Soares de Jesus 192.148-7A 11/12/2019-1D
Francineida Colares de Oliveira 150.607-2B 27/12/2019-1D
Francisco Gilvan M Neves 189.768-3A 06/12/2019-1D
Gleicy Viviane Brasil Mendes 160.351-5B 01/12/2019-1D
Gleicy Viviane Brasil Mendes 160.351-5B 23 a 25/12/2019-3D
Graça Maria G Albuquerque 149.657-3D 27/12/2019-1D
Greicy Monteiro Marques 159.957-7C 12/12/2019-1D
Hadison Pereira de Souza 242.613-7B 19/12/2019-1D
Ivanete A de Souza Silva 160.950-5E 23/12/2019-1D
Jacileia Helena de Souza 192.079-0A 11/12/2019-1D
Jordana R Nogueira de Lima 245.448-3A 04/12/2019-1D
José Alexandre P de Almeida 245.429-7A 12/12/2019-1D
Josiel de Aquino Martins 241236-5A 10/12/2019-1D
Julcilene Freire Rodrigues 208.956-4D 17/12/2019-1D
Julia Monica M Benevides 142.620-6B 05/12/2019-1D
Julia Monica M Benevides 142.620-6D 05/12/2019-1D
Julia Monica M Benevides 142.620-6B 11/12/2019-1D
Julia Monica M Benevides 142.620-6D 11/12/2019-1D
Keila Souza da Silva 238.887-1A 08/12/2019-1D
Keila Souza da Silva 238.887-1A 17/12/2019-1D
Laila Patricia Fidelis Dutra 179.504-0C 04 a 06/12/2019-3D
Lea Chaves Amorim 124.981-9E 05/12/2019-1D
Leiva Regina da E da Silva 191.905-9A 05/12/2019-1D
Leiva Regina da E da Silva 191.905-9A 11/12/2019-1D
Lilian Grace Coelho de Araújo 117.240-9D 18/12/2019-1D
Marcilene R dos Santos 192.081-2A 16/12/2019-1D
Maria das Graças B Lopes 106.126-7A 08/12/2019-1D
Maria das Graças C de Sena 106.319-7B 13/12/2019-1D
Maria de N Correa Azevedo 014.822-9E 03/12/2019-1D
Mario José Castelo Branco 003.969-1A 09/12/2019-1D
Marlice Figueiredo da Costa 225.838-2A 18/12/2019-1D
Marly Mendes Freitas 003.534-3A 30/12/2019-1D
Marly Mendes Freitas 003.534-3A 26 e 27/12/2019-2D
Monica do S R de Oliveira 165.417-9C 05/12/2019-1D
Monique Freire dos Reis 244.185-3A 16/12/2019-1D
Nancy Gisela A de Souza 192.660-8 A 16/12/2019-1D
Nancy Gisela A de Souza 192.660-8 A 23/12/2019-1D
Pedro Paulo Oliveira Santos 238.893-6A 17/12/2019-1D
Raimunda B Pinto Ferreira 246.288-5A 19 e 20/12/2019-D
Rakel Neves dos Santos 245.409-2A 16/12/2019-1D
Ricardo Ribeiro de Morais 247.321-6A 16/12/2019-1D
Rodrigo Batista Neves 245.375-4A 02/12/2019-1D
Rose Mary Ferreira Frota 114.419-7B 10/12/2019-1D
Rose Mary Ferreira Frota 114.419-7B 19 e 20/12/2019-2D
Roxania Castro Alexandre 245.839-0A 27/12/2019-1D
Roxania Castro Alexandre 245.839-0A 13/12/2019-1D
Ruth Mesquita Gurgel 160.356-6B 13 e 14/12/2019-2D
Ruth Mesquita Gurgel 160.356-6D 13 e 14/12/2019-2D
Sandra Maria E Caranhas 129.968-9C 23/12/2019-1D
Sanelva Sheilla Rocha 160.664-6C 16/12/2019-1D
Sara Jessica T de Andrade 231.605-6B 21 a 24/12/2019-4D
Sarde Costa Souza 188.887-3B 05/12/2019-1D
Sthefanny C Mendes Azevedo 201.508-0B 13/12/2019-1D
Thalyta Gabrielle Bessa Gil 248.640-7A 17/12/2019-1D
Thiane Feitoza de Souza 243.935.2A 09/12/2019-1D
Valnice Machado Portela 156.654-7D 24 e 25/12/2019-2D
Viviane da Silva Ferreira 191.904-0A 10/12/2019-1D
Walneide Pinheiro de Andrade 149.831-2C 14/12/2019-1D
Licença Médica
André C G de Lima Ferreira 245.406-8A 10/12/19 a 16/12/19-7D
Julcilene Freire Rodrigues 208.956-4D 18/12/19 a 27/12/19-10D
Luciano A Teixeira Brandão 154.288-5D 02/12/19 a 31/12/19-30D
II - Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Presidente. Manaus, 
05 de fevereiro de 2020
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#3575#14#4115/>
Protocolo 3575
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#3555#14#4095>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 07/2020. Processo 
n.º 01.01.016301.00001200.2019. Data de assinatura: 05/02/2020. Partes: 
FAPEAM CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS-UEA CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e CRISTIANE SUELY 
MELO DE CARVALHO CPF n.º 728.267.542-20. Objeto: Concessão às 
Instituições de Ciências e Tecnologias-ICT’s, de natureza pública ou privada, 
sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Amazonas, de auxílio-pesquisa 
destinado a apoiar a execução das atividades acadêmicas do Programa de 
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC/AM. Resolução n.° 012/2018. 
Decisão n.° 258/2019. Edição 2019/2020. U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
NE: 2020NE00088, 29/01/2020, R$ 12.480,00. Manaus, 05 de fevereiro de 
2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3555#14#4095/>
Protocolo 3555
<#E.G.B#3556#14#4096>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 05/2020. Processo 
n.º 01.01.016301.00001141.2019. Data de assinatura: 05/02/2020. Partes: 
FAPEAM CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS-UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e LEANDRO APARECIDO 
POCRIFKA CPF n.º 006.288.119-18. Objeto: Concessão de Auxílio-Pesqui-
sa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar financeiramente 
a manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamentos de laboratório de 
pequeno, médio e grande porte, destinados ao desenvolvimento de pesquisa 
científica e tecnológica no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa 
de Apoio à Manutenção de Equipamentos-PAMEQ. Edital n.º 004/2019. 
Resolução n.° 006/2019, Decisão n.° 248/2019. U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2465.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. NE: 2020NE00068, 10/01/2020, R$ 55.000,00. Manaus, 05 de 
fevereiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3556#14#4096/>
Protocolo 3556
<#E.G.B#3557#14#4097>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 04/2020. Processo 
n.º 01.01.016301.00001115.2019. Data de assinatura: 04/02/2020. Partes: 
FAPEAM CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDEN-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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