Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 14 Diário Oficial do Estado do Amazonas As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente. página 17 DOE. Distratante: Fcecon e a Empresa AJL Serviços Ltda. Gabinete do Presidente. Manaus, 07 de fevereiro de 2020. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#3587#14#4127/> Protocolo 3587 <#E.G.B#3590#14#4130> ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2014. Fundamento: Processo Administrativo nº1701/2013-FCecon. Objeto:Fica rescindido administrativamente, a partir de 03.02.2020, o Contrato nº 13/2014, devido a homologação do PE nº546/2019-CSC data: 03/01/2020, página 10 DOE. Distratante: Fcecon e a Empresa Clinica de Diagnostico Médico por Imagem N. S. de Lourdes Ltda. Gabinete do Presidente. Manaus, 10 de fevereiro de 2020. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#3590#14#4130/> Protocolo 3590 <#E.G.B#3575#14#4115> PORTARIA Nº025/2020-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,I-CONCEDER OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ATESTADOS MÉDICOS E LICENÇAS MÉDICA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. Atestado Médico Nome Matricula Período Ademir Pinto dos Santos 160.476-7B 30/12/2019-1D Aldemir Coelho Maciel 017.089-5B 27/12/2019-1D Andrea Lima de S Marques 191.544-4A 05/12/2019-1D Andrea Lima de S Marques 191.544-4A 08/12/2019-1D Andreia Ribeiro da Silva 191.907-5A 23/12/2019-1D Antonina de Castro Pontes 192.147-9A 03/12/2019-1D Antonina de Castro Pontes 192.147-9A 17/12/2019-1D Augusto G. de A Martinot 247.596-0A 02/12/2019-1D Bruno Nazare Nogueira 244.046-6A 22 e 23/12/2019-2D Danielle Guimarães Coelho 244.013-0A 17/12/2019-1D Delcidia da Silva Almeida 201.739-3B 06/12/2019-1D-1D Delcidia da Silva Almeida 201.739-3B 09/12/2019-1D Emily dos Santos Franco 235.133-1B 27/12/2019-1D Emily dos Santos Franco 235.133-1B 23/12/2019-1D Francilena M Soares de Jesus 192.148-7A 11/12/2019-1D Francineida Colares de Oliveira 150.607-2B 27/12/2019-1D Francisco Gilvan M Neves 189.768-3A 06/12/2019-1D Gleicy Viviane Brasil Mendes 160.351-5B 01/12/2019-1D Gleicy Viviane Brasil Mendes 160.351-5B 23 a 25/12/2019-3D Graça Maria G Albuquerque 149.657-3D 27/12/2019-1D Greicy Monteiro Marques 159.957-7C 12/12/2019-1D Hadison Pereira de Souza 242.613-7B 19/12/2019-1D Ivanete A de Souza Silva 160.950-5E 23/12/2019-1D Jacileia Helena de Souza 192.079-0A 11/12/2019-1D Jordana R Nogueira de Lima 245.448-3A 04/12/2019-1D José Alexandre P de Almeida 245.429-7A 12/12/2019-1D Josiel de Aquino Martins 241236-5A 10/12/2019-1D Julcilene Freire Rodrigues 208.956-4D 17/12/2019-1D Julia Monica M Benevides 142.620-6B 05/12/2019-1D Julia Monica M Benevides 142.620-6D 05/12/2019-1D Julia Monica M Benevides 142.620-6B 11/12/2019-1D Julia Monica M Benevides 142.620-6D 11/12/2019-1D Keila Souza da Silva 238.887-1A 08/12/2019-1D Keila Souza da Silva 238.887-1A 17/12/2019-1D Laila Patricia Fidelis Dutra 179.504-0C 04 a 06/12/2019-3D Lea Chaves Amorim 124.981-9E 05/12/2019-1D Leiva Regina da E da Silva 191.905-9A 05/12/2019-1D Leiva Regina da E da Silva 191.905-9A 11/12/2019-1D Lilian Grace Coelho de Araújo 117.240-9D 18/12/2019-1D Marcilene R dos Santos 192.081-2A 16/12/2019-1D Maria das Graças B Lopes 106.126-7A 08/12/2019-1D Maria das Graças C de Sena 106.319-7B 13/12/2019-1D Maria de N Correa Azevedo 014.822-9E 03/12/2019-1D Mario José Castelo Branco 003.969-1A 09/12/2019-1D Marlice Figueiredo da Costa 225.838-2A 18/12/2019-1D Marly Mendes Freitas 003.534-3A 30/12/2019-1D Marly Mendes Freitas 003.534-3A 26 e 27/12/2019-2D Monica do S R de Oliveira 165.417-9C 05/12/2019-1D Monique Freire dos Reis 244.185-3A 16/12/2019-1D Nancy Gisela A de Souza 192.660-8 A 16/12/2019-1D Nancy Gisela A de Souza 192.660-8 A 23/12/2019-1D Pedro Paulo Oliveira Santos 238.893-6A 17/12/2019-1D Raimunda B Pinto Ferreira 246.288-5A 19 e 20/12/2019-D Rakel Neves dos Santos 245.409-2A 16/12/2019-1D Ricardo Ribeiro de Morais 247.321-6A 16/12/2019-1D Rodrigo Batista Neves 245.375-4A 02/12/2019-1D Rose Mary Ferreira Frota 114.419-7B 10/12/2019-1D Rose Mary Ferreira Frota 114.419-7B 19 e 20/12/2019-2D Roxania Castro Alexandre 245.839-0A 27/12/2019-1D Roxania Castro Alexandre 245.839-0A 13/12/2019-1D Ruth Mesquita Gurgel 160.356-6B 13 e 14/12/2019-2D Ruth Mesquita Gurgel 160.356-6D 13 e 14/12/2019-2D Sandra Maria E Caranhas 129.968-9C 23/12/2019-1D Sanelva Sheilla Rocha 160.664-6C 16/12/2019-1D Sara Jessica T de Andrade 231.605-6B 21 a 24/12/2019-4D Sarde Costa Souza 188.887-3B 05/12/2019-1D Sthefanny C Mendes Azevedo 201.508-0B 13/12/2019-1D Thalyta Gabrielle Bessa Gil 248.640-7A 17/12/2019-1D Thiane Feitoza de Souza 243.935.2A 09/12/2019-1D Valnice Machado Portela 156.654-7D 24 e 25/12/2019-2D Viviane da Silva Ferreira 191.904-0A 10/12/2019-1D Walneide Pinheiro de Andrade 149.831-2C 14/12/2019-1D Licença Médica André C G de Lima Ferreira 245.406-8A 10/12/19 a 16/12/19-7D Julcilene Freire Rodrigues 208.956-4D 18/12/19 a 27/12/19-10D Luciano A Teixeira Brandão 154.288-5D 02/12/19 a 31/12/19-30D II - Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Presidente. Manaus, 05 de fevereiro de 2020 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#3575#14#4115/> Protocolo 3575 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#3555#14#4095> FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS- -FAPEAM EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 07/2020. Processo n.º 01.01.016301.00001200.2019. Data de assinatura: 05/02/2020. Partes: FAPEAM CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e CRISTIANE SUELY MELO DE CARVALHO CPF n.º 728.267.542-20. Objeto: Concessão às Instituições de Ciências e Tecnologias-ICT’s, de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Amazonas, de auxílio-pesquisa destinado a apoiar a execução das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC/AM. Resolução n.° 012/2018. Decisão n.° 258/2019. Edição 2019/2020. U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. NE: 2020NE00088, 29/01/2020, R$ 12.480,00. Manaus, 05 de fevereiro de 2020. MARCIA PERALES MENDES E SILVA Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#3555#14#4095/> Protocolo 3555 <#E.G.B#3556#14#4096> FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS- -FAPEAM EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 05/2020. Processo n.º 01.01.016301.00001141.2019. Data de assinatura: 05/02/2020. Partes: FAPEAM CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA- ZONAS-UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e LEANDRO APARECIDO POCRIFKA CPF n.º 006.288.119-18. Objeto: Concessão de Auxílio-Pesqui- sa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar financeiramente a manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamentos de laboratório de pequeno, médio e grande porte, destinados ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos-PAMEQ. Edital n.º 004/2019. Resolução n.° 006/2019, Decisão n.° 248/2019. U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. NE: 2020NE00068, 10/01/2020, R$ 55.000,00. Manaus, 05 de fevereiro de 2020. MARCIA PERALES MENDES E SILVA Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#3556#14#4096/> Protocolo 3556 <#E.G.B#3557#14#4097> FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS- -FAPEAM EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 04/2020. Processo n.º 01.01.016301.00001115.2019. Data de assinatura: 04/02/2020. Partes: FAPEAM CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDEN- VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar