DOEAM 12/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.183 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#3581#1#4121>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
PORTARIA Nº 001/2020 - SPAJD
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo SPA JOVENTINA DIAS às fls. 05-07 
do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em Serviços 
de Manutenção Predial se destina tão somente a atender a situação 
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada à fl. 28;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl. 17 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
017129.000001/2020.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a contratação do Serviço de Manutenção 
Predial da empresa SG ENGENHARIA LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
223.156,14.
À consideração do Diretor Geral para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA 
JOVENTINA DIAS, em Manaus, 03 de fevereiro 2020.
RÔMULO GOMES PEREIRA
Gerente Administrativo e Financeiro do SPA Joventina Dias
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#3581#1#4121/>
Protocolo 3581
SPA Danilo Correa
<#E.G.B#3593#1#4133>
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2016-SPAPDC. 
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-
87 E KAELE LTDA CNPJ: 04.819.323/0001-62. OBJETOS: Prorrogação do 
prazo de vigência e reajuste contratual do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses a contar de 28/01/2020 a 28/01/2021, valor global: R$ 19.359,96 
(Dezenove mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) 
Fundamento do ato: Lei nº 8.883/93, e suas alterações. Manaus, 27 de 
janeiro de 2020.
PATRICIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral do SPA Danilo Corrêa
<#E.G.B#3593#1#4133/>
Protocolo 3593
Empresas Privadas
<#E.G.B#3389#1#3928>
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇADE ACORDO COM A LEI 
ESTADUAL  Nº  3.785/2012
A SGN Obras de Alvenaria Ltda., Torna publico que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação nº 344/2019, que autoriza a lavra (Caixa de 
Empréstimo) de Saibro/ Piçarra, em área de 0,5927 ha, utilizada na 
recuperação do sistema viário do município de Caapiranga - AM, localizada 
a margem esquerda da estrada Ary Antunes, km 05, Caapiranga/Am , para 
lavra a céu aberto sem beneficiamento com validade de 01 ano.
<#E.G.B#3389#1#3928/>
Protocolo 3389
Horário de 
Atendimento
de 8 às 17h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO