DOEAM 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.182 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#3375#1#3914>
PORTARIA N. 023/2020-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 
1.º Período de 2020 da Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA 
MONTEIRO SIMENES DE SOUSA, Assessora-Chefe da Assessoria 
Especial do Gabinete do Procurador-Geral, registrado na escala da Portaria 
de n. 707/19-GSPGE, para o mês de fevereiro de 2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
fevereiro de 2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3375#1#3914/>
Protocolo 3375
<#E.G.B#3376#1#3915>
PORTARIA N. 024/2020-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas às servidoras 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto n. 41.823, de 21 de janeiro de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 21 de janeiro de 2020, Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, às servidoras ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA e 
THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA, Assessor I, AD-1, no nível 15 do 
Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
fevereiro de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3376#1#3915/>
Protocolo 3376
<#E.G.B#3377#1#3916>
PORTARIA N. 025/2020-GPGE
CONCEDE licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado, 
Chefe da Procuradoria do Estado do Amazonas no Distrito Federal e 
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO os termos de atestado e laudo médico apresentado,
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado SANDRA MARIA DO COUTO E 
SILVA, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, na forma do 
art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de 
saúde, no período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2020.
II - MANTER o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE 
DE JESUS, em substituição, conforme Portaria n. 007/2020-GPGE 
publicada no DOE do dia 10.01.2020, na função de Procurador-Chefe da 
Procuradoria do Estado no Distrito Federal.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
fevereiro de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3377#1#3916/>
Protocolo 3377
<#E.G.B#3378#1#3917>
 PORTARIA N. 026/2020-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas às servidoras 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto n. 41.876, de 30 de janeiro de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 30 de janeiro de 2020, Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, às servidoras MARIA DE MATTIAS DE SOUZA 
DA COSTA e IOLANDA MELO MESQUITA, Assessor III, AD-3, no nível 13 
do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
fevereiro de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3378#1#3917/>
Protocolo 3378
<#E.G.B#3379#1#3918>
PORTARIA N. 027/20-GPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o período de férias da servidora 
SELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS, Coordenadora de Assuntos do 
Gabinete do Procurador-Geral do Estado, relativo ao exercício de 2020, 
registrado na escala da Portaria de n. 708/19-GSPGE, para o mês de 
fevereiro do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
fevereiro de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3379#1#3918/>
Protocolo 3379
<#E.G.B#3380#1#3919>
PORTARIA N. 028/2020-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 
1.º Período de 2020 do Procurador do Estado VITOR HUGO MOTA DE 
MENEZES, Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário, escaladas para 
o mês de fevereiro do corrente por meio da Portaria n. 707/19-GSPGE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO