DOEAM 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3407#6#3946/>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#3366#6#3905>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Resenha N.º 002/2020 - SECOMP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou os seguintes desloca-
mentos de servidores conforme a Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 
(diárias): Nome e Cargo: Maycon Douglas de Oliveira Castro, Servidor. 
SCDP: 412609. Ronaldo Alves Brasil Junior, Colaborador. SCDP: 412619. 
Período: 29/02 a 07/03/2020. Destino: Manaus/Eirunepé/Manaus. Objetivo: 
Realizar a instalação de um novo sensor de pressão no município de Eirunepé.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#3366#6#3905/>
Protocolo 3366
<#E.G.B#3367#6#3906>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Resenha N.º 003/2020 - SECOMP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o seguinte deslocamento 
de servidor conforme a Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): 
Nome e Cargo: Luis Henrique Piva, Secretário Executivo. SCDP: 413328. 
Período: 
13/02/2020. 
Destino: 
Manaus/Brasília/Manaus. 
Objetivo: 
Acompanhar o titular da pasta em Reunião Técnica na Agência Brasileira 
de Cooperação - ABC, para alinhamento do Projeto de Cooperação Bilateral 
REDD Early Movers entre o Estado do Amazonas e a ABC.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#3367#6#3906/>
Protocolo 3367
<#E.G.B#3451#6#3991>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
PORTARIA N.º 017/2020 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelo Decreto 
Governamental de 01 de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional 
estabelecida pelo Decreto n.º 36. 219, de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Gestão Ambiental 
e Territorial - DEGAT, Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro, tendo em vista o 
gozo de férias, no período de 03 a 19 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este 
período.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Maria Eliene Gomes da Cruz, Assessor I AD-1, para 
responder pelo Departamento de Gestão Ambiental e Territorial - DEGAT desta 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 03 a 19 
de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#3451#6#3991/>
Protocolo 3451
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#2194#6#2710>
PORTARIA Nº 006/2020- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
Protocolo 3407
ANEXO I
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 6/2020 - GS/SPF
Desenvolvimento de Ações
Fundiárias
21.127.3300.2229
A
3
201 3391 0001
36.000,00 3390 0001
36.000,00
TOTAL  (R$)
36.000,00
36.000,00
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença Médica, 
faltas justificadas por atestado médico, Faltas não justificada, Licença 
Especial, conforme os períodos anexo especificados:
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
                                                                                                                                                                                                        
                                                          FÉRIAS  
                                     LICENÇA MÉDICA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Hitalo Alexandre 
Oliveira Soares 
157.233-4 C 
01/11/19 a 
28/02/2020 
120 dias ( Laudo 
nº 153696/2020) 
Severino Gomes da 
Silva 
052.270-8 E 
24/12 a 
21/02/2020 
60 dias ( Laudo 
nº 152694/2019) 
                                     FALTAS NÃO JUSTIFICADAS 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Período 
Willace 
Lima 
de 
Souza 
220.827-0 A 
01 dia 
Dez/2019 
                  FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alberto Martins de 
Freitas 
109.874-8 M 
02 a 31/01/2020 
( 30 dias ) 
2020 
Ari Everton Braga 
Garcez 
226.591-5 A 
01 a 30/11/2019 
( 30 dias ) 
2019 
Airton José 
Schneider 
153.554-4 F 
27/12 a 25/01/20 
( 30 dias ) 
2019 
Carlos Alberto 
Ramalho da Silva 
183.803-2 B 
02 a 31/12/2019 
( 30 dias ) 
2019 
Edmar Vizolli 
122.051-9 F 
16 a 31/12/2019 
( 15 dias ) 
2019 
Francisco Newton 
Queiroz Lima 
230.529-1 C 
06/01 a 04/02/20 
( 30 dias ) 
2020 
Guilherme Pedrosa 
de Oliveira 
221.174-2 A 
17 a 31/12/2019 
( 15 dias ) 
2019 
Hitalo Alexandre 
Oliveira Soares 
157.233-4 C 
07 a 21/10/2019 
( 15 dias ) 
2016 
22/10 a 05/11/19 
( 15 dias ) 
2017 
José Fernandes 
Viana 
121.580-9 D 
02 a 31/01/2020 
( 30 dias ) 
2020 
José Matias Junior 
223.648-6 A 
02 a 21/01/2020 
( 20 dias ) 
2020 
Maria Elizabeth 
Alves de Castro 
247.786-6 A 
02 a 31/01/2020 
( 30 dias ) 
2020 
Maria das Graças 
da Costa Campelo 
050.957-4 G 
10 a 29/02/2020 
( 20 dias ) 
2019 
Renato 
Flávio 
Persilva 
247.919-2 A 
03 a 17 
( 15 dias )   
2020 
Selmo Andrade da 
Costa 
220.447-9 A 
02 a 31/12/2019 
( 30 dias ) 
2019 
Sonia Pereira da 
Silva Oliveira 
247.739-4 A 
06/01 a 04/02/20 
( 30 dias ) 
2020 
Willace 
Lima 
de 
Souza 
220.827-0 A 
03/02 a 03/03/20 
( 30 dias ) 
2017 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Ana Cristina L. Menezes 
168.665-8 A 
02 dias 
12 e 18/12/19 
Ari Everton Braga Garcez 
226.591-5 A 
14 dias 
09 a 30/12/19 
José Matias Junior 
223.648-6 A 
01 dia 
12/12/2019 
Marineida Costa Pintp 
188.826-9 B 
02 dias 
02 e 12/12/19 
Nayla Chaves Silva 
247.921-4 A 
01 dia 
06/12/2019 
Rosemar 
Gonçalves 
Feitosa 
018.171-8 F 
03 dias 
13, 19 e 
20/12/2019 
Sonia Pereira da Silva 
Oliveira 
247739-4 A 
01 dia 
12/12/2019 
Verônica Tavares da Silva 
229.037-5 A 
02 dias 
14 e 15/10/19 
01 dia 
17/09/2019 
Protocolo 2194
<#E.G.B#2194#6#2710/>
<#E.G.B#3382#6#3921>
PORTARIA Nº 12/2020 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020, Lei n.º 5.065, de 
30.12.2019, publicado no DOE edição n.º 34.153, em 30.12.2019.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para custear a 
execução de obras de ramais/vicinais no Ramal do Pavão, município de Tefé/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO