DOEAM 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3432#5#3971>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 007/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 007/20, que autoriza a supressão de vegetação para implantação
de obra pública (sistema viário) em uma área de 133,07 ha, localizado entre a
rotatória da Reserva Duque e o Trevo da Avenida Cosme Ferreira com o Eixo
Norte-Sul, Anel Leste, Trecho ll, Manaus-AM, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3432#5#3971/>
Protocolo 3432
<#E.G.B#3444#5#3984>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00111/2020.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
RAIMUNDO NONATO BELO SOARES - Engenheiro. PCDP 038/2020 -
Destino: Rio Preto da Eva/Itapiranga/Itacoatiara/AM.Período: 10 a 14/02/2020.
Objetivo: Proceder fiscalização dos seguintes contratos. RIO PRETO DA
EVA: TC Nº003/2017-SEINFRA - ITAPIRANGA:TC Nº076/2014-SEINFRA -
ITACOATIARA: TC Nº 061/2018-SEINFRA; TC Nº 037/2018-SEINFRA. PCDP
039/2020 - Destino: Rio Preto da Eva/Itapiranga/Itacoatiara/AM. Período:
17 a 21/02/2020. Objetivo: Proceder fiscalização dos seguintes termos de
contratos: RIO PRETO DA EVA: TC Nº003/2017-SEINFRA; ITAPIRANGA:
TC Nº076/2014-SEINFRA ITACOATIARA: TC Nº 061/2018-SEINFRA; TC
Nº 037/2018-SEINFRA. ROGÉRIO GENÍCIO LUCENA JÚNIOR - Assessor
Ténico/Engenheiro. PCDP 040/2020 - Destino: Silves/Itapiranga/AM. Período:
12 a 13/02/2020.Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de
engenharia, recuperação na Estrada de Itapiranga e Estrada de Silves. PCDP
041/2020 - Destino: Silves/Itapiranga/AM. Período: 19 a 20/02/2020. Objetivo:
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia recuperação na
Estrada de Itapiranga e Estrada de Silves. PCDP 042/2020 - Destino: Silves/
Itapiranga/AM. Período: - 26 a 27/02/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas
obras e serviços de engenharia recuperação na Estrada de Itapiranga e Estrada
de Silves. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP
043/2020 - Destino: Silves/Itapiranga/AM. Período: 12 a 13/02/2020. Objetivo:
Conduzir o Engenheiro Rogério Genício, para realizar fiscalização nas obras
e serviços de engenharia. PCDP 044/2020 - Destino: Silves/Itapiranga/AM.
Período: 19 a 20/02/2020. Objetivo: Conduzir o Engenheiro Rogério Genício,
para realizar fiscalização. PCDP 045/2020 - Destino: Silves/Itapiranga/AM.
Período: 26 a 27/02/2020. Objetivo: Conduzir o Engenheiro Rogério Genício,
para realizar fiscalização. JULIANO TELES RAMOS - Assessor I/Engenheiro.
PCDP 046/2020 - Destino: Tabatinga/Amaturá/Benjamin Constant/AM.
Período: 17 a 21/02/2020. Objetivo: Proceder fiscalização dos Contratos:
BENJAMIN CONSTANT: CV Nº036/2018-SEINRA; TC Nº003/2019-CETAM;
TABATINGA: TC Nº. 073/2018-SEINFRA. AMATURÁ: TC Nº054/2018-SEIN-
FRA. MARCELINO CARDOSO DE AGUIAR - Assessor II/Engenheiro. PCDP
047/2020 - Destino: Tabatinga/Amaturá/Benjamin Constant/AM. Período: 17 a
21/02/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de Engenharia
dos contratos; BENJAMIN CONSTANT: CV Nº036/2019-SEINFRA; TC
Nº003/2019-CETAM. AMATURÁ: TC Nº054/2018-SEINFRA; ANA LÚCIA DE
MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico/Engenheira. PCDP 053/2020 - Destino:
Tefé/Uarini/AM. Período: 12 a 14/02/2020. Objetivo: Proceder vistoria para
Processo Administrativo do TC Nº 026/2018-SEINFRA. WILSON LUIZ SOUZA
TINÔCO - Assessor I/Engenheiro. PCDP 054/2020 - Destino: Envira/Eirunepé/
AM. Período: 26 a 29/02/2020. Objetivo: Proceder fiscalização e Serviços
de Engenharia nos Contratos: TC Nº 011/2017- SEINFRA - TC Nº 052/2018-
SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II/Colaborador. PCDP
055/2020 - Destino: Envira/Eirunepé/AM. Período: 26 a 29/02/2020. Objetivo:
Acompanhar a fiscalização para realizar levantamento dos Contratos: TC Nº
011/2017-SEINFRA e TC Nº 052/2018- SEINFRA. Manaus, 05 de fevereiro de
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3444#5#3984/>
Protocolo 3444
<#E.G.B#3449#5#3989>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 14/01/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: Alterar o
item 10, alínea B, da Cláusula Terceira do Convênio nº 015/2018-SEINFRA,
em virtude da alteração de sua conta específica. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006805.2019-SEINFRA. Manaus, 11 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3449#5#3989/>
Protocolo 3449
<#E.G.B#3450#5#3990>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 28/01/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 004/2019, por mais 90 (noventa) dias,
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006958.2019-SEINFRA. Manaus, 11 de fevereiro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3450#5#3990/>
Protocolo 3450
<#E.G.B#3474#5#4014>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 11/02/2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 028/2018, por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias, a contar de 18/02/2020, de acordo com o novo Plano de Trabalho.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000306.2020-SEINFRA. Manaus,
11 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3474#5#4014/>
Protocolo 3474
<#E.G.B#3475#5#4015>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018-SRMM. DATA DA
ASSINATURA: 13/01/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a
empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA. OBJETO: Mudança de titularidade
do Contrato nº 001/2018 - SRMM, em cumprimento à Lei Delegada nº 122,
de 15/10/2019, que ao extinguir a Secretaria de estado de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Manaus - SRMM, determinou que a Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, sucederá a
SRMM em todos os seus Contratos e Convênios em curso. Processo Adminis-
trativo n.º 01.01.025101.00006223.2019 - SEINFRA. Manaus, 11 de fevereiro
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3475#5#4015/>
Protocolo 3475
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios
<#E.G.B#3407#5#3946>
PORTARIA Nº006/2020 - GS/SPF
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado na
Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO,no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$36.000,00 (TRINTA E SEIS
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZA-
ÇÃO FUNDIÁRIA, em Manaus, 31 de janeiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
<#E.G.B#3407#5#3946/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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