DOEAM 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
AM. compreendendo os serviços de: Administração da obra, estudo e licencia-
mento ambiental, mobilização e desmobilização de materiais e equipamentos, 
serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização 
e serviços especiais, no valor de R$ 3.205.136,93 (três milhões, duzentos 
e cinco mil, cento e trinta e seis reais e noventa e três centavos). conforme 
abaixo:
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#3382#7#3921/>
 
 
UNIDADE CONCESSORA:  18101 – Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR 
FUNÇÃO 
SUB-
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
AÇÃO 
REGIÃO 
NATUREZA 
DA 
DESPESA 
FONTE 
VALOR R$ 
20 
782 
3277 
1160 
0006 
449051 
160 
3.205.136,93 
UNIDADE RECEPTORA: 25101 – Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA. 
Manaus, 07 de fevereiro de 2020. 
 
 
Protocolo 3382
<#E.G.B#3382#7#3921/>
<#E.G.B#3383#7#3922>
PORTARIA Nº 13/2020 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020, Lei n.º 5.065, de 
30.12.2019, publicado no DOE edição n.º 34.153, em 30.12.2019.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, para custear 
a execução de obras de ramais/vicinais no Ramal do Italiano, município de 
Manaquiri/AM. compreendendo os serviços de: Administração da obra, 
estudo e licenciamento ambiental, mobilização e desmobilização de materiais 
e equipamentos, serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação, 
drenagem, sinalização e serviços especiais, no valor de R$ 7.673.961,35 (sete 
milhões, seiscentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e 
trinta e cinco centavos).conforme abaixo:
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#3383#7#3922/>
 
UNIDADE CONCESSORA:  18101 – Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR 
FUNÇÃO 
SUB-
FUNÇÃO 
PROGRAMA 
AÇÃO 
REGIÃO 
NATUREZA 
DA 
DESPESA 
FONTE 
VALOR R$ 
20 
782 
3277 
1160 
0011 
449051 
170 
2.879.098,28 
20 
782 
3277 
1160 
0011 
449051 
160 
4.794.863,07 
 
UNIDADE RECEPTORA: 25101 – Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA. 
Manaus, 07 de fevereiro de 2020. 
 
 
Protocolo 3383
<#E.G.B#3383#7#3922/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#3427#7#3966>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 020/20 - CSC DATA: 11/02/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 009/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção do Sistema de 
Abastecimento de Água com Chafariz e Poço Tubolar Profundo na Comunidade 
Vila Paricatuba e Sede do Município de Beruri/AM - Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 02/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 010/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Revitalização do Retorno 
Existente na Av. Torquato Tapajós, Km 12, AM 010, no Município de Manaus/
AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA.
Data da Realização: 02/03/2020 às 10:30 horas de Manaus/AM.
3) TP n° 011/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção da Rampa 
de Acesso e Flutuante na Estrada do Itaubal no Rio Arari, no Município de 
Itacoatiara/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 03/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista, 
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, 
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de 
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma 
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações 
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 098/2020-CSC: Contratação de Serviços Médicos em Terapia 
Intensiva Pediátrica, em Regime de Plantão Ininterrupto, para atender as 
necessidades da Unidade de Internação Professor Nelson Antunes, na UTI 
Pediátrica da FMTHVD.
2) PE n° 099/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Piperacilina, 
Claritromicina, Ciprofloxacino e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a SEFAZ.
3) PE n° 100/2020-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Colposcópio), 
para atender as necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 28 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
1) CC n° 003/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos de Infraestrutu-
ra no Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 27/03/2020 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CSC no endereço 
eletrônico: https://www.csc.am.gov.br.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista, 
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, 
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de 
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma 
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações 
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 883/2019-CSC, em virtude da solicitação de devolução do Órgão 
demandante.
2) PE n° 884/2019-CSC, em virtude da solicitação de devolução do Órgão 
demandante.
3) PE n° 1075/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão, 
conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria desta CSC.
4) PE n° 012/2020-CSC, em virtude da solicitação constante na Nota Técnica 
0015/2020-CCGOV.
5) PE n° 015/2020-CSC, em virtude da solicitação constante na Nota Técnica 
0015/2020-CCGOV.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 003/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- J Y S Eventos e Consultorias Ltda
- ORV Engenharia Ltda
- Seven Consultoria e Projetos Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas Técnicas 
referente a TP nº 003/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 19/02/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Com-
partilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interpostos pelas 
empresas SAMPAIO, SAMPAIO E MENEZES LTDA e TURIN CONSTRUÇÕES 
LIMITADA, não providos por este CSC, referente à Tomada de Preços n° 
004/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- Amazoncreto Construções Eireli
- Construlagos Construtora e Empreendimentos Eireli
- Construtora Brilhante Ltda
- Everest Arquitetura e Engenharia Ltda
- J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
- Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda
- Projeto Engenharia Eireli
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO