DOEAM 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
- Rego e Mendes Construções Ltda
- Tecnobrasil Engenharia Eireli
Empresas Inabilitadas:
- Construtora Matrix - Construção, Conservação e Comércio Ltda
- Construtora Prohidro Ltda
- Construtora Rio Negro Eireli
- M C A Construtora Eireli
- Sampaio, Sampaio e Menezes Ltda
- Turin Construções Limitada
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 004/2020-CSC ocorrerá 
em sessão pública a ser realizada no dia 13/02/2020, às 08:30 horas de 
Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3427#8#3966/>
Protocolo 3427
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#3370#8#3909>
Resenha da Portaria nº 78/2020 DE 03/02/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se deslocarem ao 
Município de AUTAZES-AM, no período de 14/02/2020 a 15/02/2020 para 
realizar vistoria técnica na Clinica CEPSITRAN. 1) ROSANE APARECIDA 
CORREA LUSTOSA 2) MARIO JORGE CAVALCANTE 3) RICARDO BIANCHI 
RAMALHO DE CASTRO .
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3370#8#3909/>
Protocolo 3370
<#E.G.B#3371#8#3910>
Resenha da Portaria nº 53/2020 DE 20/01/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas 
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para se deslocarem ao 
Município de LABREA-AM, no período de 13/02/2020 a 16/02/2020 para 
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático 
de Direção Veicular. 1) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 2) FRANCISCA 
PINHEIRO VIEIRA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3371#8#3910/>
Protocolo 3371
<#E.G.B#3433#8#3972>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa 
GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e 
cinco por cento) sobre a quantidade de módulos de trabalhos temporários, 
totalizando um aumento de mais 04 (quatro) módulos destinados atenderem 
as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM. VALOR GLOBAL: A partir de 01/02/2020, o valor 
global do contrato é de R$1.692.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa 
e dois mil reais) e valor mensal é de R$188.000,00 (cento e oitenta e oito 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho: 2020NE00071, 
emitida em 31/01/2020, Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso: 201,Natureza Despesa: 33903914. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 11 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3433#8#3972/>
Protocolo 3433
<#E.G.B#3434#8#3973>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 28/02/2020 até 28/02/2021. VALOR GLOBAL: O valor global 
estimado do contrato é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) 
e o valor mensal estimado é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de 
Recurso: 201 Natureza Despesa: 33903947. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3434#8#3973/>
Protocolo 3434
<#E.G.B#3435#8#3974>
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 11/12/2019, Edição 34.142 do DOE referente 
ao Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2016 - DETRAN/AM. ONDE SE 
LÊ:Data de assinatura: 25 de novembro de 2019. LEIA-SE:Data de assinatura: 
21 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3435#8#3974/>
Protocolo 3435
<#E.G.B#3436#8#3975>
Resenha da Portaria n° 183/2020- DETRAN/AM/DP, de 07.02.2020, o DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para 
comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os 
profissionais da área; Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 4172, Especialista 
em Medicina de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Especialista em 
Medicina de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo, CRM 3512, Especialista 
em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 07 de Fevereiro 
de 2020, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, 
nos seguintes candidatos: Adalcicleia Ribeiro Feitosa, Alvaro Fernandes De 
Carvalho, Andre Oliveira Da Soledade, Andreia Cristina Moura Couto, Andreia 
Maria Andrade Valois Batista, Carlos Antonio Da Cruz Bastos, Claudiomar 
Bentes Da Costa, Cristovao Zau Farias, David Rhandiell Da Silva Prado, 
Deusdete De Oliveira Campos, Diego Martins Barros, Elder Pinheiro De Souza, 
Elves Martins Da Silva, Elza Mestancio Santana De Carvalho, Etelvina Santos 
Marques, Francisco Edinlado Lira De Carvalho, Glauber Siqueira Neves, 
Henri Eiti Kurokawa, Jose Arcelino Diniz, Jose Milton Teixeira Costa, Lauriano 
Seixas Da Silva Neto, Luciana Alencar Da Silva, Maria Cecilia Caldas Giorgi, 
Maria Da Conceicao Aparecida Sales, Maria Jose Guedes De Aquino, Maria 
Julia Marques Amaro Antonino, Mauricio Ribeiro Da Silva, Odenilton Franca 
Bezerra, Paulo Henrique Praiano De Oliveira, Ronaldo Derzy Amazonas, 
Rosemir Vieira Do Nascimento, Suzana Kelly De Souza Ferreira, Tacio Araujo 
De Freitas, Teomario Barros Freire. II- Os exames acima mencionados serão 
efetivados sem ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor 
a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 11 de Fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3436#8#3975/>
Protocolo 3436
<#E.G.B#3437#8#3976>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0013/2020. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional 
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de 
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placas: PYG-6929, PYG-6929, OAO-2077, PHN-7227, OAI-5186, 
OAI-5186, OAI-5186, OAI-5186, PHX-2B90, JWN-5246, JWN-5246, OAC-7945, 
OAC-7945, OAC-7945, OAC-7945, PHX-2B90, OAA-7A35, JXV-2163, 
NPA-9J90, OAG-5476, QZI-1E88, JXW-5199, JXE-8411, JXE-8411, JXE-8411, 
OAD-0588, OAD-0J83, OAD-0J83, PHD-6F35, OAD-0J83, PHV-8418, 
OAE-4G43, OAE-4G43, OAA-2843, QZL-7G78, QZL-7G78, OAO-5022, 
PFI-3B05, OAN-9419, JWX-1329, OAC-3985, OAK-8643, PHG-2147, 
JXF-1868, PHZ-4I78, PHB-3702, JXJ-7011, NOO-3020, NOJ-8494, NSF-7082, 
PHD-6926, PHD-6926, PHJ-4999, NOM-3140, NOM-3140, PHG-8762, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo 
de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário 
para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. 
A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/
editais. Manaus, 11 de fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3437#8#3976/>
Protocolo 3437
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO