DOEAM 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
inclusão digital nos municípios do estado. Proc.0160/2020 - CETAM. Manaus,
11 de fevereiro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM
<#E.G.B#3448#13#3988/>
Protocolo 3448
<#E.G.B#3455#13#3995>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 006/2020-GDP/CETAM DE 11/02/2020. A Diretora Presidente
do Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO
a edição da Lei n°. 3.301 DE 08.10.08, que dispõe sobre o vencimento e
disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020
de 29.10.08, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo
comissionado, constante no anexo único desta portaria, nos valores fixados
para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº 3.301 de 08.10.08.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 11 de fevereiro de
2020.
Nº
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
A contar de
1
Walderles Felix
Brandão
Gerente
Acadêmico - AD-2
12
02.01.2020
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#3455#13#3995/>
Protocolo 3455
Fundação de Medicina Tropical “Doutor
Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM
<#E.G.B#3268#13#3807>
PORTARIA Nº0014/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Oficio
circular nº001/2020-GCG/CGE, para promover o desenvolvimento da LEI
Nº 13.460, de 26 de Junho de 2017 e Considerando o que consta no Memo
Nº009-ASPLAN/ FMT-HVD/2020, datado de 04 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
I - CONSTITUIR a Comissão para elaborar e implantar a Carta de Serviços ao
Cidadão/Usuário da FMT-HVD, para promover o desenvolvimento da LEI Nº
13.460, de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e
defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública,
sob a presidência do primeiro, a partir da data de publicação.
1. Assessoria de Planejamento:Moisés Leite Motta
2. Ouvidoria:Neiva Silva de Carvalho
3. Departamento Clínico:Silvio César Pereira Fragoso
4. Departamento Técnico Hospitalar:Ana Luiza Pereira da Silva Guerra
5. Gerência de Enfermagem:Maria Ivani de Freitas Medeiros
6. Gerência de Dermatologia:Alda Rejane Ferreira Alves de Paiva
7. Gerência de Ambulatório:Kim Vinicius Amaral Machado
8. Gerência de Diagnóstico: Yonne Francis Chehuam Melo
9. Gerência de Departamento:Maria das Graças Gomes Saraiva.
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 10 de
fevereiro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#3268#13#3807/>
Protocolo 3268
Fundação Hospitalar e Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#3416#13#3955>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 13/2020/GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63
Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento temporário
da Gerente, ELBA CLEY CORDEIRO DO COUTO, matrícula funcional
Nº 118.898-4 G, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 05.11.2019 à
03.03.2020 que se encontra de Licença Médica e Férias; CONSIDERANDO,
que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade.
RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14
de novembro de 1986, a servidora LUDIAN GOMES DA SILVA, matrícula
funcional Nº 112452-8 B, Agente Administrativo, para exercer em substituição,
por 120 (cento e vinte) dias, no período de 05.11.2019 à 03.03.2020 o cargo
de Gerente, durante o afastamento legal da Titular.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 29 de Janeiro de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#3416#13#3955/>
Protocolo 3416
<#E.G.B#3397#13#3936>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 9/2020/GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos
nº 2566/2019 e 2319/2019-HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER as servidoras
a seguir relacionadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação,
03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762
de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO
PERIODO
Lucicleide
Almeida de
Jesus Peixoto
Téc. de
Hemoterapia
118.255-2 A
2010-2015
17/02/2020 a
16/05/2020
Louise Brandão
de Sá
Enfermeira
211.560-3 A
2011-2016
03/02/2020 a
02/05/2020
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 28 de Janeiro de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#3397#13#3936/>
Protocolo 3397
<#E.G.B#3399#13#3938>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 5/2020/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de
julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento temporário da Subgerente,
MARIA GORETE SIMÕES DE MATOS, matrícula funcional Nº 003.192-5 B,
por 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 14.01.2020 à 27.02.2020 que se
encontra de Férias; CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não
podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, nos termos
do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora
MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA, matrícula funcional Nº 008.575-8
H, Técnica de Hemoterapia, para exercer em substituição, por 45 (quarenta e
cinco) dias, no período de 14.01.2020 à 27.02.2020 o cargo de Subgerente,
durante o afastamento legal da Titular.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 24 de Janeiro de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#3399#13#3938/>
Protocolo 3399
<#E.G.B#3415#13#3954>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº10/2020-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 226/2020-HEMOAM. R E S
O L V E: SUSPENDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular
do servidor EMANOEL CARVALHO FEIO, cargo de Técnico de Enfermagem,
matrícula funcional nº 189.284-3 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Fundação, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a
contar de 01 de março de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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