DOEAM 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 28 de Janeiro de 2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#3415#14#3954/>
Protocolo 3415
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#3374#14#3913>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2020 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/
FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 017305.001379/2019-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00010245.2019-CGL), referente à
aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares
(compressa cirúrgica, luva, equipo infusão venosa e avental cirúrgico),
para atender as necessidades desta FHAJ; CONSIDERANDO a licitação
realizada por menor preço por item, referente ao Pregão Eletrônico nº
890/2019-CGL ocorrido nos dias 30.12.2019;08 e 09.01.2020, que transcor-
reram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório
nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
referente à aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares
(compressa cirúrgica, luva, equipo infusão venosa e avental cirúrgico),
para atender as necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas
empresas: MEDICNORTE EIRELI, ITEM 02; CNPJ Nº 03.743.294/0001-
30;CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ITEM 04; CNPJ
Nº 05.075.964/0001-12, E K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, ITENS 01 E 03; CNPJ Nº 07.443.753/0001-10,
nos valores de R$ 186.240,00;R$ 17.040,00, e R$ 277.200,00, respectiva-
mente, totalizando o valor de R$ 480.480,00 (quatrocentos e oitenta mil,
quatrocentos e oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 22 de janeiro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#3374#14#3913/>
Protocolo 3374
<#E.G.B#3372#14#3911>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
PORTARIA Nº. 023/2020 GAB/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais;
aprova a publicação das férias do exercício de 2020, para efeitos financeiros,
dos Servidores Efetivos conforme demonstrativo abaixo.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, em
Manaus, 05 de fevereiro de 2020
FÉRIAS - MARÇO/2020
01 ISABEL FERREIRA DE ARAUJO FILHA 178.504-4 A
02 GIRLANIA RIBEIRO BISPO 127.412-0 E
FÉRIAS - NOVEMBRO/2020
01 FELIPE M. AYRES DE OLIVEIRA 201.474-2 D
02 NILTON ORLANDO JUNIOR 215.448-0 B
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#3372#14#3911/>
Protocolo 3372
<#E.G.B#3373#14#3912>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 008/2020 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a empresa WM COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRE-
SENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, é repre-
sentante exclusivo na prestação de serviços especializados em assistência
técnica, venda de peças e acessórios dos produtos da marca ALFA MED,
conforme documento constante nos autos, às fls. 17/18-FHAJ;
CONSIDERANDO ainda, que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 14-FHAJ, está compatível com os preços praticados pela
empresa;
CONSIDERANDO o Atestado de Exclusividade constante às fls. 18- FHAJ;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.002336/2019-FHAJ.
RESOLVE
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, Inciso
I, da Lei nº 8.666/93, quanto à aquisição de kit de pressão para instalação
em monitores multiparamétricos da marca ALFAMED VITA 600, tendo como
representante exclusiva da marca, a empresa WM COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N°
12.891.794/0001-00;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge -
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#3373#14#3912/>
Protocolo 3373
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#3381#14#3920>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 93/2020 - CONSIDERANDO o Parecer nº 396/2020-GEJUR,
exarado nos autos do Processo nº 01.01.013301.00000193.2020, que versa
sobre o pagamento de auxílio alimentação; RESOLVEU: 1.SUPRIMIR o item
4, “b” da Portaria nº 50/2018, publicada no Diário Oficial do Estado, edição
de 31 de janeiro de 2018, que regulamentou a Portaria nº 25/2018, publicada
no Diário Oficial do Estado, edição de 15 de janeiro de 2018 (Processo nº
2017.A.07205); 2.Revogadas as disposições em contrário, este Ato entrará
em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
fevereiro do corrente ano.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3381#14#3920/>
Protocolo 3381
<#E.G.B#3429#14#3968>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 100/2020 - Processo nº 2020.7.02419EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do DERAM,
CHRISTOVAM DE FREITAS MARTINS, falecido em 10/01/2020, no cargo de
Assistente Técnico, 3ª Classe, Ref. “A” matrícula nº. 009.908-2B, proventos
de R$ 1.723,30 (mil e setecentos e vinte e três reais e trinta centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.723,30 (mil e
setecentos e vinte e três reais e trinta centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a TEREZA VASCONCELOS
MARTINS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3429#14#3968/>
Protocolo 3429
<#E.G.B#3430#14#3969>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 096/2020 - Processo nº. 2012.7.03456R2 - CONCEDER Pensão
Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da SEDUC, DANIEL
TITO SILVA DA ROCHA, falecido em 28/11/2001, no cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, 3ª CLASSE, REF. A matrícula nº. 051118-8-B,
remuneração de R$ 1.639,77 (mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta
e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 1.639,77 (mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar