DOEAM 11/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.182 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#3237#1#3776>
ESTADO DO AMAZONAS
Prefeitura Municipal de Apuí
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº041/2018 TOMADA DE PREÇO N° 008/2018
O Município de Apuí, através do Gabinete do Prefeito, torna público 
ANULADA a Tomada de Preço nº008/2018.
Processo Licitatório nº. 041/2018, Tomada De Preço nº 008/2018.
Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão da Quadra Escolar 
Coberta com Vestiário da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, 
localizada no Distrito de Sucunduri, no Município de Apuí-AM, em 
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de 
Apuí - AM.
Tipo: Menor Valor Global.
MOTIVO: Justifica - se a em virtude de ter sido realizado Processo Licitatório 
de forma antecipada, não fora aguardado o parecer do FNDE quanto a 
continuidade da obra, sendo dessa forma declarada ANULADA.
Apuí/AM, 05 de Fevereiro de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apui-AM
<#E.G.B#3237#1#3776/>
Protocolo 3237
Guajará
<#E.G.B#3247#1#3786>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL  Nº 004/2020
OBJETO: Aquisição de Folha de Alumínio de 2,44x0,60m, para atender 
cobertura de casas de farinha, na zona rural do município de Guajara/
AM, conforme plano de trabalho do CONVÊNIO Nº. 58/2019-SEPROR. 
Documentação e Proposta: serão recebidos até às 09:00 h do dia 27 de 
fevereiro de 2020, (inciso V, art. 4º da Lei 10.520/02) quando terá início a 
sessão destinada ao recebimento dos envelopes de documentação e proposta 
comercial. Local: Prefeitura Municipal de Guajará-AM, na sala Comissão de 
Licitação - CMPL, sito a  rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará - 
AM. Informações: o Edital estará disponível aos interessados no setor de 
licitação, no endereço já mencionado acima, sendo que, os interessados 
deverão esta de posse de um Pen Drive ou Cd. Qualquer informação poderá 
ser obtida no horário de 08:30 às 13:00 h. A Prefeitura Municipal de Guajará, 
reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou 
mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente 
direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou 
compensação de valores.
Guajará - AM, 11 de fevereiro de 2020.
JOSE TELES SARAIVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#3247#1#3786/>
Protocolo 3247
Japurá
<#E.G.B#3266#1#3805>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019-PMJ, oriundo da Tomada 
de Preços nº 003/2019-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no 
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: N P J CONSTRUCAO E COMERCIO-ME
CNPJ N° 04.375.047/0001-90.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. 1.2 O Prazo de 
Execução do presente instrumento contratual que findava em 09 fevereiro 
2020 fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a contar de 10 de fevereiro 
de 2020 a 10 de maio de 2020.
1.2 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. O presente instrumento funda-
menta-se no art. 57, da Lei n. º 8.666/93. Ratifica as demais condições e 
cláusulas contratuais não modificadas direto ou indiretamente por este 
instrumento, declarando-se, nesta oportunidade. Data da Assinatura: em 
06 de fevereiro de 2020.
Japurá/AM, em 10 de fevereiro 2020
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#3266#1#3805/>
Protocolo 3266
<#E.G.B#3267#1#3806>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
Processo nº 130/2019
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 001/2020-PMJ, oriundo da 
Tomada de Preços nº. 001/2020- /PMJ.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o 
nº 04.505.509/0001-47. Contratada: J. L GALVÃO GONÇALVES-ME 
inscrita no CNPJ sob nº 10.679.901/0001-05 como contratada. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR 
SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/
AM, conforme Termo de Convênio nº 038/2019-SEDUC, que tem como 
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender a Reforma das 
Escolas Municipais, ambas localizadas no Município de Japurá/AM: 1. 
Escola Municipal Capitão Edison Matias, situada à Rua Amazonino Mendes, 
S/N, Bairro Centro; 2. Escola Municipal Raimunda Guedes, situada à Rua 
Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 3. Escola Municipal General 
Sampaio, situada à Avenida Felipe Camarão, S/N, na Comunidade Vila 
Bittencourt; e, 4. Escola Municipal Raimundo Amadeu Maia, situada à 
Rua Amadeu Maia, S/N, na Comunidade de Acanauí. Conforme Plano de 
Trabalho, Projeto Básico, Edital e anexos, (Anexo V), Memoriais Descritivos, 
Planilhas e demais anexos deste Edital
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão- 02 - Poder Executivo
04 - Secretaria Municipal de Educação
Proj. /Ativ. 1.003 Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equip. 
p/ Unid. Educ. do Ens. Fundamental
4.4.90.51.100 Obras e Instalações. Fonte Recursos - 38/2019-Convênio 
SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020
O PRAZO DE VIGÊNCIA: deste contrato é de 120 dias a contar 06/02/2020 
à 05/06/2020. O PRAZO DE EXECUÇÃO: é de 60 dias a contar 06/02/2020 
à 06/04/2020. Conforme cronograma físico financeiro.
VALOR DO CONTRATO R$ 658.805,15 (seiscentos e cinquenta e oito mil, 
oitocentos e cinco reais e quinze centavos). Conforme descriminado abaixo.
1. Reforma da Escola Municipal Dona Raimunda Guedes valor R$ 
147.574,19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO