DOE 10/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conta da identificação de uma nova leva de pessoas interessadas nas ativi-
dades desenvolvidas por esta SECITECE no âmbito da comunidade Papel, 
município de Paramoti-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.815,22 (quatorze 
mil, oitocentos e quinze reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
Ratifico; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas 
do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 30 de 
Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, 
Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Marcela Alves Pinheiro, 
Representante Legal, pela CONTRATADA.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA - ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº561/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BENEDITA MARTA 
GOMES COSTA, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000880-1-3, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade 
de Aracaju-SE., no período de 19 a 22 de setembro de 2018, a fim de parti-
cipar, com apresentação de trabalho, do 9th International Symposium on 
Technological Innovation, no período de 19 a 21/09/2018, sendo seu retorno 
no dia 22/09/2018, considerando o horário de encerramento do evento no 
dia 21/09/2018, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos 
de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze 
reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 
(novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº562/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 6548060/2018, 
RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem 
como o Parecer nº 388/2018, procedente do contencioso administrativo da 
UVA, AUTORIZAR a servidora KÁTIA MARIA DA SILVA PARENTE, 
ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência M, lotada na Coordenação 
do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – 
UVA, matrícula nº 000957-1-0, a afastar-se de suas atividades profissionais no 
período de 19 a 23 de agosto de 2018, para compor a Comissão de Avaliação 
Externa para o Ato de Credenciamento da Faculdade Vale do Jaguaribe, em 
Mossoró no Rio Grande do Norte – RN, sem ônus para o erário do Estado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 16 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº566/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 6641974/2018, RESOLVE 
NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ AIRTON PEREIRA, matrí-
cula 000459-1-8, ocupante do cargo de Vigia, referência 15, ocorrido em 
09/08/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Edison 
Almeida – Sobral-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 17 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº568/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO MARCIELYO 
FONTELES VITAL, ocupante do cargo Assistente da Gestão em Educação 
Superior, matrícula nº 000407-1-1, desta Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Balsas-MA., no período de 21 a 23 
de agosto de 2018, a fim de participar de uma audiência, em que é parte a 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, no dia 22/08/2018, na 
Vara do Trabalho de Balsas-MA., concedendo-lhe 02 diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), acrescidos de (xxx), no valor total de R$ 416,22 (quatrocentos e 
dezesseis reais e vinte e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando 
R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 20 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº576/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JUSCELINO CHAVES SALES, 
ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000988-1-7, desta Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu-PR., no 
período de 17 a 21 de setembro de 2018, a fim de participar, com apresentação 
de trabalhos, no Third International Dam World Conference - Dam World 
2018, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta 
por cento), no valor total de R$ 973,96 (novecentos e setenta e três reais e 
noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.140,45 
(hum mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 20 de agosto de 2018. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº577/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CRISTINA SILVA SOARES, 
ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300190-1-6, desta Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Campina Grande-PB., 
no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2018, a fim de participar, 
com apresentação de trabalho, do III Congresso Internacional de Educação 
Inclusiva-CINTEDI, a ser realizado de 29 a 31/08/2018, considerando os 
horários de início e encerramento do referido congresso, a professora viajará 
dia 28/08/2018 e retornará dia 1°/09/2018, concedendo-lhe 04 diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 
973,96 (novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), mais 
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), totalizando R$ 1.140,45 (hum mil, cento e quarenta reais 
e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 
20 de agosto de 2018.
 Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº378/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 6444974/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FRANCISCO EGBERTO DE 
MELO, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Ensino e Graduação/DNS-3, 
a viajar a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 27 a 29 de agosto de 
2018, com o objetivo de participar da Oficina de Classificação e de Avaliação 
de Graduação e Sequenciais de Formação Específica, concedendo-lhe 2,5 
(duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 77,10(setenta e sete reais e dez 
centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta 
e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º 
§ 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 24 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº384/2018-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 
6632398/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANTONIO 
ÁLAMO FEITOSA SARAIVA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula 
Nº 430332.1-2, a viajar a cidade de FORTALEZA /CE, no período de 14 
a 15 de agosto de 2018, com o objetivo de participar de reunião com o Dr. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº169  | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2018