DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.179 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#3028#1#3562>
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00005837/2019-SEAD. Espécie: Contrato de
Gestão. Data: 30/01/2020. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio
da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD,
CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico e Social - AADES CNPJ nº. 13.272.780/0001-70. Valor: Valor
global total de R$ 7.600.067.03 (sete milhões, seiscentos mil, sessenta e sete
reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Pactuar resultados
com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da AADES,
na execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social,
mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores
constantes do Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: As despesas com
a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de
Trabalho 04.122.3229.2033.0001, Natureza da Despesa 33504199, Fonte
0145, Nota de Empenho n.º 2020NE0000048, emitida em 30/01/2020, no
valor total de R$ 1.846.506,02 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil,
quinhentos e seis reais e dois centavos), ficando o valor remanescente a ser
empenhado na vigência do Contrato.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 30 de janeiro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#3028#1#3562/>
Protocolo 3028
<#E.G.B#3048#1#3582>
PORTARIA N.º 0082/2019 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro
2008.
Nº
Nome
Cargo/
Simbologia
Nível
A contar
de:
01
DOUGLAS GALVÃO
MONTEIRO
Assessor I AD-1
14
25/06/2019
02
MARIA SIMONE
CORRÊA MORAES
Assessor I AD-1
14
03
HENRIQUE MARTINS
DE AZEVEDO SILVA
Assessor I AD-1
12
04
ROMILDE MARQUES
DA COSTA
Assessor I AD-1
12
05
JANAINA GOMES DE
SOUZA
Assessor I AD-1
13
06
ALDENORA SILVA DE
ALMEIDA ALVES
Assessor IV AD-4
11
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 09 de julho de 2019.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#3048#1#3582/>
Protocolo 3048
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#3039#1#3573>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2015. DATA DA
ASSINATURA: 31.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A.. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três
(03) meses contados de 02.02.2020 até 02.05.2020, para dar continuidade
nos serviços de processamento do sistema CFPP - Cadastro e Folha de
Pagamento de Pessoal, conforme Memo. nº. 103/2019-NGCC, Projeto
Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer N° 215/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 611.065,05
(seiscentos e onze mil, sessenta e cinco reais e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904013; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 30.01.2020 a Nota de Empenho n°.
00259 no valor de R$ 611.065,05 (seiscentos e onze mil, sessenta e cinco
reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.036879/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#3039#1#3573/>
Protocolo 3039
<#E.G.B#3040#1#3574>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016. DATA DA
ASSINATURA: 17.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
17.01.2020 até 17.01.2021 e de execução por duzentos (200) dias letivos,
para dar continuidade nos serviços de transportes escolar, para atender
os alunos matriculados nas Escolas Estaduais da Calha do Alto Solimões
conforme Memo. nº 93/2019-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 113/2020-
ASSJUR, partes integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$
9.693.132,90 (nove milhões, seiscentos e noventa e três mil, cento e trinta
e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Natureza da Despesa: 33903399. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.029189/2019. Manaus, 17 de
janeiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#3040#1#3574/>
Protocolo 3040
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#3093#1#3627>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº. 038/2020/GS/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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