DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: 
CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de 
janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho da Secretaria de Estado de Infraes-
trutura - SEINFRA. RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, 
mediante Destaque, em favor e por requisição da Secretaria de INFRAES-
TRUTURA- SEINFRA, no valor total de R$ 1.304.949,97 (um milhão, trezentos 
e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), 
visando a construção do estacionamento e muro do Centro de Cultural de 
Nova Olinda do Norte/AM, conforme programação: Destaque n °002/2020/
SEC, Função 13, Subfunção 391, Programa 3303, Ação 234002, Natureza da 
Despesa 449051, Fonte de Recursos 170, Valor R$ 1.304.949,97. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e Economia 
Criativa. Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3093#2#3627/>
Protocolo 3093
<#E.G.B#3094#2#3628>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº. 037/2020/GS/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: 
CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de 
janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho da Secretaria de Estado de Infraes-
trutura - SEINFRA. RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, 
mediante Destaque, em favor e por requisição da Secretaria de INFRAES-
TRUTURA - SEINFRA no valor total de R$ 604.315,25 (seiscentos e quatro 
mil, trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), objetivando atender a 
conclusão da reforma e adequação do Centro de Convenções do Município 
de Fonte Boa/AM, conforme programação: Destaque n° 001/2020/SEC, 
Função 13, Subfunção 391, Programa 3303, Ação 234006, Natureza da 
Despesa 444042, Fonte de Recursos 170, Valor R$ 604.315,25. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e Economia 
Criativa. Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#3094#2#3628/>
Protocolo 3094
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#3034#2#3568>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 40.691 
de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considerou autorizado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
1. Nome e Cargo: Adriana Chaves de Lima - Investigadora de Polícia; 
Destino e Período: São Paulo/SP - 13/08/2019. Objetivo: Cumprimento de 
operação sigilosa.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 03 
de fevereiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#3034#2#3568/>
Protocolo 3034
<#E.G.B#3041#2#3575>
Extrato
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2017-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 31.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa C&C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação 
de vigência do Contrato n.º 025/2017-SSP por 02 (dois) meses, VIGÊNCIA: 
A vigência deste Aditivo é de 02 (dois) meses, de 03.02.2020 a 02.04.2020; 
VALOR TOTAL: R$ 394.532,88 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos 
e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 
33903702, tendo sido emitida, em 28.01.2020 a Nota de Empenho n.º 
2020NE00088, no valor de R$ 394.532,88 (trezentos e noventa e quatro mil 
quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos) DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 31 de janeiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#3041#2#3575/>
Protocolo 3041
<#E.G.B#3042#2#3576>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 27.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO 
LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 
01.02.2020 a 31.01.2021; VALOR TOTAL: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta 
e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido 
emitida, em 20/01/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00072, no valor 
de R$ 305.250,00 (trezentos e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 27 de 
janeiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#3042#2#3576/>
Protocolo 3042
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3032#2#3566>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00097/2020
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$36.401.444,86 (TRINTA 
E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 03 de janeiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3032#2#3566/>
Protocolo 3032
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 97/2020 - SEINFRA/GS
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização de
Espaços e Prédios Públicos
15.451.3300.1276
P
4
160 4440 0004
372.147,09 4490 0001
372.147,09
P
4
160 4440 0011
240.753,90 4490 0001
240.753,90
Fortalecimento da Gestão de
Resíduos Sólidos
17.512.3300.1543
P
4
160 4440 0007
600.000,00 4490 0001
600.000,00
Fortalecimento do Sistema de
Iluminação Pública
25.752.3300.1544
P
4
160 4440 0007
1.000.000,00 4490 0001
1.000.000,00
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização do
Sistema Viário Urbano
26.782.3300.1207
P
4
271 4490 0011
752.475,59 4490 0001
752.475,59
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização de
Estradas, Rodovias e Vicinais
26.782.3300.1280
P
4
271 4490 0011
10.061.515,98 4490 0001
10.061.515,98
P
4
271 4490 0011
8.543.276,19 4490 0001
8.543.276,19
P
4
160 4490 0003
1.563.678,15 4490 0001
1.563.678,15
P
4
160 4490 0011
2.048.288,56 4490 0001
2.048.288,56
P
4
271 4490 0008
10.889.087,79 4490 0001
10.889.087,79
P
4
160 4490 0011
330.221,61 4490 0001
330.221,61
TOTAL  (R$)
36.401.444,86
36.401.444,86
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO