DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3032#3#3566/>
<#E.G.B#3084#3#3618>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 06/02/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 009/2019, por mais 90 (noventa) dias, a contar 
de 10/02/2020, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00000411.2020-SEINFRA. Manaus, 
06 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3084#3#3618/>
Protocolo 3084
<#E.G.B#3036#3#3570>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no 
Processo nº 01.01.013102.00014347.2019-CSC, relativa à Tomada de Preços 
nº 021/2019-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a 
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00014347.2019-CSC (nº 4222.2019-SEINFRA); RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 021/2019-CSC, 
referente à contratação de empresa para obras e serviços de engenharia 
para reforma e adequação de salas e setores integrantes da Casa Civil, Vice 
Governadoria e Casa militar, no município de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa 
TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.812.361/0001-29, no valor global de R$ 185.203,01 (cento e oitenta e cinco 
mil, duzentos e três reais e um centavo);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 05 de 
fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3036#3#3570/>
Protocolo 3036
<#E.G.B#3115#3#3649>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no 
Processo nº 01.01.013102.00013481.2019-CSC, relativa à Tomada de Preços 
nº 020/2019-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO ainda, que a 
referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo 
do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do 
Processo nº 01.01.013102.00013481.2019-CSC (nº 1999.2019-SEINFRA); 
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 020/2019-CSC, referente 
à Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia 
para reforma dos telhados do Instituto de Criminalística e Laboratório de 
Genética Forense, localizado na Av. Noel Nutels, Cidade Nova - Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa 
AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.355.725/0001-41, no valor global de R$ 68.985,47 (sessenta e oito mil, 
novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 05 de 
fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3115#3#3649/>
Protocolo 3115
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#3100#3#3634>
Extrato nº 003/2020-SEJUSC
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2016-SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Contrato n° 001/2016-SEJUSC, por mais 12 
(doze) meses, a contar de 31/01/2020 até 31/01/2021; Data da Assinatura: 
31/01/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 
33904008; Nota de Empenho: 2020NE00069; Processo Administrativo: 
3271/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. 
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#3100#3#3634/>
Protocolo 3100
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#3087#3#3621>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua 
o Decreto n.º 16.396/94, no seu art. 4, inciso I, ao(s) servidor(es):
Portaria N.º 0006/2020 - GAB
I - ITALO RICARDO SERRÃO BEZERRA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#3087#3#3621/>
Protocolo 3087
<#E.G.B#3089#3#3623>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua 
o Decreto n.º 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
Portaria N.º 0005/2020 - GAB
I - ITALO RICARDO SERRÃO BEZERRA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#3089#3#3623/>
Protocolo 3089
<#E.G.B#3092#3#3626>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2019. Processo n.º: 
01.01.030101.00000855.2019 Data: 04/12/2019. Partes: Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA e a EMPRESA SUPRIHOUSE INFORMÁTICA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto 
a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão da 
entrega dos equipamentos, conforme projeto básico n.º 102/2019 as fls. 29/31. 
Valor: O presente aditivo não altera o valor consignado no Termo de Contrato 
Primitivo. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada 
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura, com sua 
eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão da 
dotação orçamentária consignada no Termo de Contrato Primitivo.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#3092#3#3626/>
Protocolo 3092
<#E.G.B#3090#3#3624>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Portaria N.º 014/2020 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, seção VIII, art. 78, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER licença médica a servidora Eliana Mendes de 
Sousa, matrícula 051.044-0E, laudo médico 154110/2020, período usufruído 
05/01/2020 a 04/03/2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
<#E.G.B#3090#3#3624/>
Protocolo 3090
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#3037#3#3571>
EXTRATO do Termo de Doação nº 27/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Santa 
Isabel do Rio Negro, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO