DOEAM 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Administrativo nº 01.01.018101.00003391.2018 - SEPROR, por mútuo acordo 
dos partícipes, o Termo de Doação nº 27/2019- SEPROR, na data de 22 de 
agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,04 de 
fevereiro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#3037#4#3571/>
Protocolo 3037
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#3075#4#3609>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 018/20 - CSC DATA: 06/02/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 004/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação em Concreto 
nas Estradas: Perimetral Norte I (4,13 km), Perimetral Norte II (2,44 km) e 
Geodésica II (2,45 km), localizadas no Município de Tabatinga/AM - Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 10/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista, 
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação, 
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de 
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma 
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações 
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 090/2020-CSC: Contratação de Serviços de Reforma e Substituição 
do Isolamento Térmico de Câmaras Frigoríficas, com fornecimento de materiais 
e mão de obra, para atender as necessidades da FHEMOAM.
2) PE n° 091/2020-CSC: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo 
(Motorista Categoria D), para suprir as necessidades do IPAAM
3) PE n° 092/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Baterias Esta-
cionárias), para atender as necessidades da SSP.
4) PE n° 093/2020-CSC: Contratação de Serviços Médicos Radiológicos, para 
Laudar Exames de Imagenologia, para atender as necessidades da FCECON.
5) PE n° 094/2020-CSC: Aquisição de Uniforme (Camisas, Boné e Colete), 
para atender as necessidades do IPAAM.
6) PE n° 095/2020-CSC: Contratação de Serviços de Instalação de Sistema de 
Alarme e Detecção de Fumaça nas Casamatas do Setor de Radioterapia, para 
atender as necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 20 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.
AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 076/2020-CSC: Aquisição de Etiquetas e Ribbon para Impressoras 
Instaladas no Departamento do Ciclo do Sangue da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 19 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC n° 025/2019-CSC:
Empresas Classificadas:
1º lugar: Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda
2º lugar: Evolution Terraplenagem e Empreendimentos Ltda
3° lugar: Infra - Construções e Serviços Ltda
Empresas Desclassificadas:
- Rego e Mendes Construções Ltda
- Hycon Construções Ltda
- Mosaico Engenharia, Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda
- Tecnobrasil Engenharia Eireli
- Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda
- Siga Construtora Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3075#4#3609/>
Protocolo 3075
<#E.G.B#3059#4#3593>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002516/2019-63, referente ao PE 036-20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 041-20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INOVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 1 e 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3059#4#3593/>
Protocolo 3059
<#E.G.B#3061#4#3595>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002434/2019-19, referente ao PE 063/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 063/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): FRANCISCO FERNANDES BARBOSA - item(ns) 1; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3061#4#3595/>
Protocolo 3061
<#E.G.B#3062#4#3596>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002435/2019-63, referente ao PE 009/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 009/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 01.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3062#4#3596/>
Protocolo 3062
<#E.G.B#3063#4#3597>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002390/2019-27, referente ao PE 054/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 054/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACÕES - item(ns) 
01, 02 e 03.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO