DOEAM 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Fiscais-GDFI e ALINE AMARAL DE CASTRO, TFE, mat. 190.379-9A, na
Gerência de Cadastro-GCAD, a contar de 21.02.2020.0036/2020-GSEFAZ-
29.01.20 DELEGAR ao titular da Secretaria Executiva do Tesouro a
competência para ordenar despesas e dá outras providências. 0037/2020-
GSEFAZ-29.01.20 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas
que especifica e adota outras providências. 0038/2020-GSEFAZ-29.01.20
PRORROGAR, até 01.06.2020, a Portaria nº 0253/2019-GSEFAZ, de
28.05.2019, mantendo a redução da jornada de trabalho do servidor Vanderlan
Pires da Silva, TATE, mat. 190.405-1A, em 6 horas diárias, apuráveis
mensalmente. 0039/2020-GSEFAZ-30.01.20 LOTAR NEY LEÃO CHACON DE
ALMEIDA, TFE, mat. 120.927-2A, no Departamento de Informações Econômi-
co-Fiscais-DEINF, a contar de 27.01.2020.0042/2020-GSEFAZ-31.01.20
HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores no mês de
dezembro/2019, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
Art. 78 da Lei nº 1.762/86: Adão Sérgio Reis Silveira, AAFE, mat. 191.428-6A,
Início: 23/12/19, PA: 22439; AIMEE MARIA CAMPOS DE ALMEIDA, AFTE,
mat. 052.093-4B, Início: 23/12/19, PA: 22585; ALBERT CESAR VIANA
MONTEIRO, AAFE, mat. 193.196-2A, Início: 26/12/19, PA: 22725; JOSÉ
ADENILDO SANTANA GRANGEIRO, AFTE, mat. 115.333-1B, Início: 31/12/19,
PA: 23998; KENIFFER CAVALCANTE TUPINAMBÁ, AAFE, mat. 192.802-3A,
Início: 26/12/19, PA: 23632 e LINDA MOTA MENEZES DE OLIVEIRA, AFTE,
mat. 000.479-0A, Início: 28/12/19, PA: 23794.0043/2020-GSEFAZ-31.01.20
HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores no mês de
dezembro/2019, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
Art. 78 da Lei nº 1.762/86: CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E
SOUZA SOARES, TFE, mat. 171.623-9B, Início: 11/12/19, PA: 19962; JOANA
DA SILVA GOES, AFTE, mat. 000.480-4A, Início: 23/12/19, PA: 23011;
LEONARDO JAMUS BAPTISTA, TATE, mat. 190.474-4A, Início: 23/12/19, PA:
22891; OMARINA DO SOCORRO DE GUSMÃO SILVA, TFE, mat. 108.357-0A,
Início: 18/12/19, PA: 24022; RAIMUNDO DA SILVA BARROS, TATE, mat.
000.767-6A, Início: 20/12/19, PA: 23713 e SANTANA CONCEIÇÃO DA
COSTA, AFTE, mat. 000.558-4A, Início: 12/12/19, PA: 23858.0044/2020-
GSEFAZ-31.01.20 HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores
no mês de dezembro/2019, em virtude de concessão de licença especial, nos
termos do Art. 78 da Lei nº 1.762/86: JEFFERSON ARANHA SILVA, AAFE,
mat. 192.235-1A, Início: 09/12/19, PA: 22861; JOÃO HOLANDA LEITÃO,
AFTE, mat. 124.957-6A, Início: 09/12/19, PA: 22615; MÁRCIA REGINA
SESTERHENN, ATE, mat. 107.986-7A, Início: 02/12/19, PA: 22819; MARIA
DOROTEIA DA COSTA DUARTE, TFE, mat. 108.596-4A,Início:09/12/19, PA:
23737; MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA, AFTE, mat. 000.436-7A,
Início: 03/12/19, PA: 23063; RAIMUNDO NAPOLEÃO FERREIRA NETO, TFE,
mat. 000.719-6A, Início: 01/12/19, PA: 22964 e RUTH RAIMUNDA REIS DOS
SANTOS, TFE, mat. 120.931-0A, Início: 10/12/19, PA: 23870.0046/2020-
GSEFAZ-31.01.20 HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores
no mês de novembro/2019, em virtude de concessão de licença especial, nos
termos do Art. 78 da Lei nº 1.762/86: GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON,
AAFE, mat. 190.485-0A, Início: 04/11/19, PA: 22952; MANOEL MARIA BRASIL
VIEIRA, AAFE, mat. 192.808-2A, Início: 06/11/19, PA: 23689; MARINEUZA
SANTANA DE ALMEIDA, AFTE, mat. 000.017-5A, Início: 04/11/19, PA: 22887;
OMARINA DO SOCORRO DE GUSMÃO SILVA, TFE, mat. 108.357-0A, Início:
18/11/19, PA: 23650; RONALDO NASCIMENTO OLIVEIRA, TFE, mat.
126.795-7A, Início: 04/11/19, PA: 23631; TANIA MARIA MEDINA NORONHA,
AFTE, mat. 127.113-0A, Início: 05/11/19, PA: 23020 e VALMIR CETAURO
RAPOSO, TATE, mat. 000.789-7A, Início: 04/11/19, PA: 22877.0047/2020-
GSEFAZ-31.01.20 HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores
no mês de outubro/2019, em virtude de concessão de licença especial, nos
termos do Art. 78 da Lei nº 1.762/86: ALBERT CESAR VIANA MONTEIRO,
AAFE, mat. 193.196-2A, Início: 14/10/19, PA: 22726; ANA MARIA FERREIRA
DO NASCIMENTO, AAFE, mat. 000.011-6A, Início: 14/10/19, PA: 22911;
ELDENIRA MOREIRA BARBOSA DE PINHO, TFE, mat. 120.928-0A, Início:
21/10/19, PA: 22925; JOÃO THOMAZ CORREA DA COSTA, AFTE, mat.
116.485-6B, Início: 23/10/19, PA: 22866 e RAIMUNDO MARQUES DOS
SANTOS
JÚNIOR, AAFE,
mat.
192.257-2A,
Início:
22/10/19,
PA:
22326.0048/2020-GSEFAZ-31.01.20
HOMOLOGAR
o
afastamento
remunerado dos servidores no mês de outubro/2019, em virtude de concessão
de licença especial, nos termos do Art. 78 da Lei nº 1.762/86: ANTONIO
FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, AAFE, mat. 000.197-0A, Início: 07/10/19,
PA: 22671; ANTONIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, TFE, mat.
126.794-9A, Início: 14/10/19, PA: 22825; RAIMUNDO EBER DA SILVA
RAMOS, TFE, mat. 131.825-0C, Início: 13/10/19, PA: 22988; ROBERTA
VILLAS MARTINS ESTEVES, AFTE, mat. 192.244-0A, Início: 14/10/19, PA:
22611 e SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA, AFTE, mat. 000.558-4A, Início:
09/10/19,
PA:
22909.0049/2020-GSEFAZ-31.01.20
HOMOLOGAR
o
afastamento remunerado dos servidores no mês de outubro/2019, em virtude
de concessão de licença especial, nos termos do Art. 78, da Lei nº 1.762/86:
MARILETE NASCIMENTO SILVA, AAFE, mat. 000.359-0A, Início: 01/10/19,
PA: 22876; MATEUS RIBEIRO MOTA, ATIFE, mat. 189.888-4A, Início:
02/10/19, PA: 22737; NELSINDA NORONHA, AFTE, mat. 131.193-0A, Início:
03/10/19, PA: 22541; RAIMUNDO NAPOLEÃO FERREIRA NETO, TFE, mat.
000.719-6A, Início: 01/10/19, PA: 22619 e VALDENIA SANTOS MARTINS DE
PINHO, ATE, mat. 106.914-4A, Início: 01/10/19, PA: 22708. 0050/2020-
GSEFAZ-31.01.20 HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores
no mês de setembro/2019, em virtude de concessão de licença especial, nos
termos do Art. 78 da Lei nº 1.762/86: EDSON CESAR CUNHA DE OLIVEIRA,
ATIFE, mat. 189.873-6A, Início: 16/09/19, PA: 22780; EGLEY MELO DE
SOUZA, TATE, mat. 115.172-0A, Início: 24/09/19, PA: 22650; JEFFERSON
ARANHA SILVA, AAFE, mat. 192.235-1A, Início: 25/09/19, PA: 22853 e MARTA
DA SILVA MEDEIROS, TFE, mat. 120.917-5A, PA: 22772.0051/2020-GSEFAZ-
31.01.20 HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores no mês de
setembro/2019, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
Art. 78 da Lei nº 1.762/86: MARGARIDA SILVIA PINHEIRO LANGBECK,
AFTE, mat. 000.511-8A, Início: 10/09/19, PA: 22284; NECY FREIRE VIEIRA,
TFE, mat. 120.930-2A, Início: 16/09/19, PA: 22746; PAULO CESAR DE
CASTRO, TFE, mat. 108.592-1A, Início: 09/09/19, PA: 22637 e RUTH
RAIMUNDA REIS DOS SANTOS, TFE, mat. 120.931-0A, Início: 09/09/19, PA:
22673.0052/2020-GSEFAZ-31.01.20
HOMOLOGAR
o
afastamento
remunerado dos servidores no mês de agosto/2019, em virtude de concessão
de licença especial nos termos do Art. 78 da Lei nº 1.762/86: IZOLDA NUNES
BESSA, ATE, mat. 019.597-9B, Início: 19/08/19, PA: 22598 e RITA DE CÁSSIA
SALVATORI DOS SANTOS, TFE, mat. 190.789-1A, Início: 26/08/19, PA:
22642.0053/2020-GSEFAZ-31.01.20 HOMOLOGAR a interrupção da Licença
Especial prevista no Art. 78, da Lei nº 1.762/86, requerida pelo servidor
RAIMUNDO EBER DA SILVA RAMOS, TFE, mat. 131.825-0C, concedida pela
Portaria nº 0396/2019-GSEFAZ, de 30.09.2019,com início em 04.07.2019, e o
seu retorno às atividades funcionais a partir de 13.09.2019.0054/2020-
GSEFAZ-03.02.20 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA,
Gerente de Recursos Humanos-GERH, mat. 000.139-2A, para, sem prejuízo
de suas atribuições, responder pela Chefia do Departamento de Desenvolvi-
mento e Gestão de Pessoas-DDGEP, no período de 27.02 a 06.03.2020, em
virtude de concessão de férias à titular Camilla Maria Edwiges Montenegro e
Souza Soares, mat. 171.623-9B. 0056/2020-GSEFAZ-03.02.20 DESIGNAR
CRISTIANO VIEIRA DE SOUZA, AAFE, mat. 189.238-0B, para responder pela
Subgerência de Controle de Conta Corrente de Contribuintes-SGCC, no
período de 20.01 a 18.02.2020, em virtude de concessão de férias ao titular
Sebastião Libório Ramos Filho, mat. 193.195-4A.0057/2020-GSEFAZ-03.02.20
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para CESAR HENRIQUE
GOERSCH ANDRADE, ATIFE, mat. G189880-9A, no valor global de R$
1.000,00 para atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou
serviços desta Unidade, sendo R$ 1.000,00 no elemento de despesas 339039-
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.0058/2020-GSEFAZ-04.02.20
DESIGNAR WEBER LUIS FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 115.183-5A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI-EPP.0059/2020-G-
SEFAZ-04.02.20 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária
Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, para, sem
prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda,
no período de 05 a 11.02.2020, em virtude do afastamento legal de seu titu-
lar.0060/2020-GSEFAZ-05.02.20
DESIGNAR
LEANDRO
MAGALHÃES
COELHO DE OLIVEIRA, mat. 190.472-8A, para, sem prejuízo de suas
atribuições à frente da Gerência de Controle da Arrecadação-GCAR, responder
pela Gerência de Análise de Desempenho Setorial-GANS, nos períodos de
21.08 a 04.09.2020, e de 16 a 30.12.2020, em virtude de concessão de férias
à titular Kendrya Dourado Rolim Figueiredo, mat. 243.785-6B.0062/2020-G-
SEFAZ-05.02.20 DESIGNAR RAONI CAMILO BARBOSA DE OLIVEIRA,
Assessor II, AD-2, mat. 191.023-0A, para responder pela Gerência de
Aquisição de Bens e Serviços-GABS, em virtude de concessão de férias à
titular Thaís Marques Pedroso Pimentel, mat. 231.579-3B, no período de 05.02
a 05.03.2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#3137#3#3671/>
Protocolo 3137
Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD
<#E.G.B#3126#3#3660>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária Executiva de Administração e Gestão, Tatianne Vieira Assayag
Toledo, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº
38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e cargo: Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral- Secretária
Destino e Período: Manaus/Brasília/Rio de Janeiro/Manaus - 07 à 11/02/2020
Objetivo: Participar da reunião de diretoria do Conselho Nacional de
Secretários de Estado de Administração-CONSAD.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#3126#3#3660/>
Protocolo 3126
<#E.G.B#3127#3#3661>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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