DOEAM 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3162#9#3696>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2019-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 20.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
C.COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COM. E INDÚSTRIA LTDA; OBJETO: 
Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda do contrato 
original, para o dia 05.03.2020; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 
310 (trezentos e dez) dias, de 20.01.2020 a 25.11.2020; DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do 
Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus, 20 de janeiro de 
2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#3162#9#3696/>
Protocolo 3162
<#E.G.B#3163#9#3697>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 016/2019-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 14.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EPP; OBJETO: 
Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda do contrato 
original, por mais 20 (vinte) dias, de 15.01.2020 a 03.02.2020; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 46 (quarenta e seis) dias, de 14.01.2020 
a 29.02.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 2º da 
Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. 
Manaus, 14 de janeiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#3163#9#3697/>
Protocolo 3163
<#E.G.B#3219#9#3758>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 003/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
27.01.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa DANY KAITON PINHO DOS SANTOS; OBJETO: Aquisição de 
material de consumo (gandola de instrução e calça de instrução), para atender 
as necessidades desta Secretaria de Estado de Segurança Pública; VALOR 
TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 6 (seis) meses, de 27.01.2020 a 27.07.2020; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903023; tendo sido emitida, em 07/01/2020 a Nota de Empenho n.º 
2020NE00060, no valor 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 873/19-CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 27 de janeiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#3219#9#3758/>
Protocolo 3219
<#E.G.B#3221#9#3760>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 053/2019-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 20.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo 
de entrega do material permanente (microcomputadores), em cumprimento a 
execução do Convênio n.º 818851/2015-SENASP/MJ, ficando o prazo dilatado 
até o dia 10.02.2020; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 321 
(trezentos e vinte e um) dias, de 20.01.2020 a 06.12.2020; DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública. Manaus, 20 de janeiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#3221#9#3760/>
Protocolo 3221
<#E.G.B#3222#9#3761>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 019/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 21.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa L P AMORIM - EIRELI; OBJETO: Prorrogação do prazo para 
a entrega dos materiais permanentes para atender as necessidades do 
Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPPTC/AM, em cumprimento 
a Emenda Parlamentar n.º 015/2019, ficando a prazo dilatado até o dia 
03.03.2020; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 44 (quarenta e 
quatro) dias, de 21.01.2020 a 05.03.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 
57 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança 
Pública. Manaus, 20 de janeiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#3222#9#3761/>
Protocolo 3222
<#E.G.B#3223#9#3762>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2019-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 21.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; OBJETO: Prorrogação do prazo para a 
instalação da central telefônica, em cumprimento a execução do Programa de 
Apoio as Despesas de Capital -PRODECAP, ficando o prazo dilatado até o dia 
06.03.2020; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 319 (trezentos e 
dezenove) dias, de 21.01.2020 a 05.12.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 
art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança 
Pública. Manaus, 20 de janeiro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#3223#9#3762/>
Protocolo 3223
<#E.G.B#3224#9#3763>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 002/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
27.01.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de 
material de consumo (gandola de instrução e calça de instrução), para atender 
as necessidades desta Secretaria de Estado de Segurança Pública; VALOR 
TOTAL: R$ 84.160,00 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 
A vigência deste Contrato é de 6 (seis) meses, de 27.01.2020 a 27.07.2020; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida, em 07/01/2020 a Nota 
de Empenho n.º 2020NE00061, no valor 84.160,00 (oitenta e quatro mil, 
cento e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 
873/19-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#3224#9#3763/>
Protocolo 3224
<#E.G.B#3226#9#3765>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 022/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 10.01.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
F N DE ALMEIDA-EPP; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega, previsto 
na cláusula segunda do contrato original, para o dia 10.02.2020; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 62 (sessenta e dois) dias, de 11.01.2020 
a 12.03.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c parágrafo 2º da 
Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 10 de janeiro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#3226#9#3765/>
Protocolo 3226
<#E.G.B#3227#9#3766>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 40.691 
de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Jorge Gonçalves - Cel. R1 EB; Destino e Período: São 
Gabriel da Cachoeira/AM - 12/02/2020 a 15/02/2020; Objetivo: Acompanhar 
as ações de segurança que ocorrerão em razão da visita do Excelentíssi-
mo Senhor Vice-Presidente da República no município de São Gabriel da 
Cachoeira.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 07 
de fevereiro 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM
<#E.G.B#3227#9#3766/>
Protocolo 3227
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3156#9#3690>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 17/01/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, por mais 45 (quarenta 
e cinco) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO