DOEAM 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00007029.2019 - SEINFRA. 
Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#3156#10#3690/>
Protocolo 3156
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios
<#E.G.B#3205#10#3744>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 005/2016-SPF. Contratantes: 
Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF/LBC Conservadora e 
Serviços Ltda. OBJETO: Rescindir o Contrato acima. VIGÊNCIA: 22/11/2019. 
VALIDADE: Essa rescisão tem seus efeitos a partir de 22/11/2019. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, I da Lei n.º 8.666/93. Manaus, 06 de fevereiro 
de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
<#E.G.B#3205#10#3744/>
Protocolo 3205
<#E.G.B#3206#10#3745>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: Contrato 001/2020 - SECT. Data da Assinatura: 02/01/2020. Partes: 
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e WL Sistemas Amazonense 
de Turismo Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Emílio Moreira, 
n.470, Praça 14. Valor Global: R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). 
Valor Mensal: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001-Administração da 
Unidade, Natureza da Despesa: 33903910, Fonte: 145, tendo sido emitido 
a Nota de Empenho nº. 00018, em 02/01/2020, no valor de R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais). Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021. FUNDAMENTO: Art. 
24, X da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 04 de fevereiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
<#E.G.B#3206#10#3745/>
Protocolo 3206
<#E.G.B#3208#10#3747>
                   PORTARIA Nº 002/2020-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares,
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762,
de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Cristovam da 
Costa Cordeiro
051.081-5C
30
2020
06/01 a 
04/02/2020
Edson Silva 
Araújo
051.222-2D
30
2014
02/12 a 
31/12/2019
Edson Silva 
Araújo
051.222-2D
30
2015
02/01 a 
31/01/2020
Eleonora F. dos 
Santos
103.166-0F
15
2014
13/01 a 
27/01/2020
Ety dos Santos
134.480-3C
30
2020
02/01 a 
31/01/2020
Fernanda Batalha 
Iannuzzi
242.065-1A
15
2018/2019
20/01 a 
03/02/2020
German 
Cusquisiban 
Escobal 
051.186-2 G
30
2017
06/01 a 
04/02/2020
Heros Lopes 
Rodrigues
177.199-0E
30
2020
02/01 a 
31/01/2020
Maria Beatriz 
Cordeiro Caldas
051.008-4D
20
2020
06/01 a 
25/01/2020
Nilce Maria 
Gomes da S. 
Vasconcelos
148.271-8E
15
2020
13/01 a 
27/01/2020
Sonia Rocha 
Viana
10.165-0G
30
2020
02/01 a 
31/01/2020
Vaniluce Felix de 
Souza
117.647-1D
15
2019
13/01 a 
27/01/2020
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Maria Aparecida 
Macedo Guimarães
050.976-0E
2020
30
Eduardo Mendonça 
Júnior
153.587-0I
2020
30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade
as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Clodualdo Lima Duarte
118.076-2F
2020
30
Eder José da Cunha Teixeira
118.078-9B
2020
30
Ezeglair Pereira de Souza
153.999-0C
2020
30
Maria Beatriz Cordeiro Caldas
051.008-4D
2020
10
Maria Eunice Pinheiro de Carvalho 050.995-7G
2020
30
Nilce Maria G. da S. Vasconcelos
148.271-8E
2020
15
IV- LICENÇA MEDICA
Servidor
Matricula
Laudo
Dias
Período
Maiza Leite de 
Andrade
020.108-1E
150671/2019
120
15/11/2019 a 
13/03/2020
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT
<#E.G.B#3208#10#3747/>
Protocolo 3208
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#3198#10#3733>
ERRATA: Portaria nº 05/2020-GSEC/SEPROR, publicada no D.O.E do 
dia 27/01/2020, poder executivo, pág. 8. Onde se lê: PATRICIA DA SILVA 
ARAUJO. Leia-se: PATRICIA DA SILVA BATISTA.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#3198#10#3733/>
Protocolo 3198
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#3207#10#3746>
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2020. PARTÍCIPES: 
A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e 
Assunção Empreendimentos Imobiliários LTDA. OBJETO: Prorrogação do 
Contrato 02/19, locação da vaga de garagem n. 31, por 12 (dozes) meses. 
VIGÊNCIA: a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.795,00 (cinco mil 
setecentos e noventa e cinco reais). VALOR MENSAL: R$ 482,93 (quatrocentos 
e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). DESPESAS: UG: 040.101; 
PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação Política e Captação de Recursos; 
FR: 0145.0000; ND: 33903910 - Locação de Imóveis; NE no 2020NE00040, no 
valor de R$ 5.312,23 (cinco mil, trezentos e doze reais e vinte e três centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993. Processo Ad-
ministrativo nº 040.101.00000009/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 06 de fevereiro de 2020
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#3207#10#3746/>
Protocolo 3207
<#E.G.B#3209#10#3748>
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº001/2019.
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2020. PARTÍCIPES: 
A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e 
o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. OBJETO: Prorrogação por 12 
(doze) meses para concessão de descontos em todos os cursos, 10% (dez 
por centos) para Graduação e Pós-Graduação Lato senso, de Mestrado e 
Doutorado 5% (cinco por centos), para os servidores da SERFI com extensão 
aos seus familiares. VIGÊNCIA: a partir da assinatura. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 37, da Constituição Federal. Processo Administrativo nº 
040.101.000010/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no 
Diário Oficial do Estado. Brasília, 06 de fevereiro de 2020
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#3209#10#3748/>
Protocolo 3209
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO