DOEAM 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3211#11#3750>
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2020. PARTÍCIPES:
A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e
União Mercantil Cons. Fom. Part. LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato
01/19, locação da vaga de garagem n. 12, por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a
partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais). VALOR MENSAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
DESPESAS: UG: 040.101; PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação Política e
Captação de Recursos; FR: 0145.0000; ND: 33903910 - Locação de Imóveis;
NE no 2020NE00039, no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e
cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993.
Processo Administrativo nº 040.101.00000008/2020. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 06 de
fevereiro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#3211#11#3750/>
Protocolo 3211
<#E.G.B#3216#11#3755>
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2020. PARTÍCIPES:
A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI
e Uatumã Empreendimentos Turísticos. LTDA. OBJETO: Prorrogação
do Contrato 01/17, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. VIGÊNCIA:
de 26/01/2020 a 25/01/2021. VALOR ESTIMATIVO GLOBAL: R$ 201.341,25
(duzentos e um mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).
VALOR ESTIMATIVO MENSAL: R$ 16.778,44 (dezesseis mil e setecentos e
setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DESPESAS: UG: 040.101;
PT: 04.121.3302.2512.0001 - Articulação Política e Captação de Recursos;
FR: 0145.0000; ND: 33903301 - Passagens nacionais; NE Estimativo no
2020NE00038, no valor de R$ 50.335,32 (cinquenta mil, trezentos e trinta e
cinco reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 348/2016-Pregão Eletrônico- PE 907/2016/SEAFZ-AM.
Processo Administrativo nº 040.101.00000004/2020. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 06 de
fevereiro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas
<#E.G.B#3216#11#3755/>
Protocolo 3216
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#3200#11#3735>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 019/20 - CSC DATA: 07/02/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 005/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação do Ramal Marechal
Rondon (Km 91) e do Ramal São Félix (Km 93), localizados na AM254, no
Município de Autazes/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 12/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação,
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 096/2020-CSC: Contratação de Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para
o Fornecimento de Passagens Fluviais, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado da Casa Militar.
2) PE n° 097/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo
Endotraqueal, Almotolia, Dreno de Blake e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 809/2019-CSC, em virtude da solicitação do Órgão, conforme Nota
Técnica da Assessoria desta CSC.
2) PE n° 021/2020-CSC, em virtude da solicitação do Órgão, conforme Nota
Técnica da Assessoria desta CSC.
3) PE n° 068/2020-CSC, em virtude da solicitação constante no Ofício nº
035/2020-CCGOV, conforme Nota Técnica da Assessoria desta CSC.
Errata
Errata referente ao Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da CC
n° 020/2019-CSC, publicado no dia 31/01/2020 na Resenha 016/2020-CSC,
no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www.
csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“CC nº 020/2020-CSC.”
Leia-se:
“CC nº 020/2019-CSC.”
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1084/2019-CSC, dia 11/02/2020 às 11:00 horas de Brasília
2) PE n° 1113/2019-CSC, dia 11/02/2020 às 10:00 horas de Brasília
3) PE n° 1119/2019-CSC, dia 11/02/2020 às 11:00 horas de Brasília
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#3200#11#3735/>
Protocolo 3200
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#3051#11#3585>
RESENHA DA PORTARIA Nº 174/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: REMOVER AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO, EPC,
Mat. nº 153.933-7C, da DIP/Parintins para 42ªDIP/Barreirinha, com ajuda de
custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2020. Manaus, 30 de janeiro
de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3051#11#3585/>
Protocolo 3051
<#E.G.B#3052#11#3586>
RESENHA DA PORTARIA Nº 157/2020-GDG/PC.
CONSIDERANDO
a
Sindicância
Administrativa
Disciplinar
n.º
21.19.08.03.3722/19, Protocolo nº 2485.0006146.2019, o Delegado-Geral da
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CUL-
PABILIDADE da sindicada impondo a pena de 11 (onze) dias de suspensão,
convertidos em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando
a servidora obrigada a permanecer em serviço, conforme o art.8º, §3º,
da Lei nº 3.278/2008, à servidora ILZA DA GAMA FEITOSA, ocupante do
cargo de Investigadora de Polícia, Matrícula n.º 007.405-5D, pela prática da
falta tipificada no Artigo 10, §3º, inciso III c/c Art.2º, Inc. II e XII, todos da Lei
nº 3.278/08. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
29/01/2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3052#11#3586/>
Protocolo 3052
<#E.G.B#3053#11#3587>
RESENHA DA PORTARIA Nº 132/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: REMOVER LEUDIVAN SANTOS DE SOUZA, EPC,
Mat. nº 245.862-4A, da DIP/Tefé para 43ªDIP/Nhamundá, com adicional
de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de
01/02/2020. Manaus, 24 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3053#11#3587/>
Protocolo 3053
<#E.G.B#3054#11#3588>
RESENHA DA PORTARIA Nº 177/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: LOTAR JULIO CESAR RAPOSO LISBOA, EPC, Mat.
113.376-4B na 37ª DIP/Presidente Figueiredo, com Ajuda de Custo e com
Auxílio Moradia, a contar 01/02/2020. Manaus, 31 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3054#11#3588/>
Protocolo 3054
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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