DOEAM 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3055#12#3589>
RESENHA DA PORTARIA Nº 016/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANTONIO ILDES FERREIRA SOARES, 
IPC, Mat. 153.686-9I da 78ªDIP/Codajás para 79ªDIPAnori, com Ajuda de 
Custo e com Auxílio Moradia, a contar de 01/01/2020; Manaus, 03 de 
janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3055#12#3589/>
Protocolo 3055
<#E.G.B#3083#12#3617>
RESENHA DA PORTARIA Nº 191/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: LOTAR KENEDY DE JESUS OLIVEIRA MENDONÇA, 
EPC, Mat. nº 127.354-0B, na 31ªDIP/Iranduba, com auxílio moradia e com 
ajuda de custo, a contar de 01/02/2020. Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3083#12#3617/>
Protocolo 3083
<#E.G.B#3085#12#3619>
RESENHA DA PORTARIA Nº 078/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - REMOVER AILTON BISPO DOS SANTOS, IPC, Mat. 
nº 126.570-9A, da 56ªDIP/Jutaí para 76ª DIP/Santa Isabel do Rio Negro, com 
adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar de 14/01/2020; II - DISPENSAR AILTON BISPO DOS SANTOS, IPC, 
Mat. nº 126.570-9A, da Gestão de DIP da 56ª/Jutaí, a contar de 14/01/2020; 
III - DESIGNAR AILTON BISPO DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 126.570-9A, para 
Gestão de DIP da 76ª DIP/Santa Isabel do Rio Negro, a contar de 14/01/2020. 
Manaus, 15 de janeiro de 2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3085#12#3619/>
Protocolo 3085
<#E.G.B#3086#12#3620>
RESENHA DA PORTARIA Nº 178/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER SUELY DOS SANTOS COSTA, DPC, 
Mat. nº 171.726-0A do DEPLAN para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2020; Manaus, 31 de 
janeiro de 2020
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#3086#12#3620/>
Protocolo 3086
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#3212#12#3751>
Resenha de 31 de janeiro de 2020
PORTARIA n. 9/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência: Edital 
n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária 
nº 0614337-90.2019.04.0001. RESOLVE: CONVOCAR o candidato abaixo 
relacionado, a comparecer no dia 20 de fevereiro de 2020, às 7:00 horas, na 
Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim 
Constant, n. 2150, Petrópolis, para realização da Inspeção de Saúde, NA 
CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e laboratoriais 
relacionados no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Edital 01 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
Inscrição
Nome 
Class 
1144235
RUAN ALVES DE ARAUJO
431 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 31 de janeiro 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3212#12#3751/>
Protocolo 3212
<#E.G.B#3213#12#3752>
Resenha de 31 de janeiro de 2020
PORTARIA n. 8/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado da Avaliação Psicológica e Convocação para a entrega 
do Exame Toxicológico - sub judice. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 
02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a 
decisão judicial proferida nos autos do Cumprimento provisório de sentença 
nº 0211642-34.2019.8.04.0001. RESOLVE: Art. 1º DIVULGAR o nome do 
candidato abaixo relacionado considerado APTO na Avaliação Psicológica, na 
condição de sub judice:
Edital 01 - Código 2 - Curso de Formação Intensivo de Oficiais.
Inscrição 
Nome
Class 
1078879
WILLYAMS ROMANENKO GOMES MARQUES 
368 
Art.2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º, considerado apto na 
Avaliação Psicológica, a comparecer no dia 3 de março de 2020, às 7:00h, na 
Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim 
Constant, n. 2150, Petrópolis, para efetuar, na condição de sub judice, a 
ENTREGA do LAUDO do EXAME TOXICOLÓGICO, referente à segunda 
parte da Inspeção de Saúde. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar 
do Amazonas, 31 de janeiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3213#12#3752/>
Protocolo 3213
<#E.G.B#3214#12#3753>
Resenha de 3 de fevereiro de 2020
PORTARIA n. 10/AJAI-PMAM/2020.
Assunto: Exclusão de candidato do certame devido à sustação dos efeitos da 
liminar anteriormente concedida. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 
de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão judicial 
proferida nos autos da Ação Cominatória nº 0627130-37.2014.8.04.0001. 
CONSIDERANDO a solicitação emanada da Procuradoria Geral do Estado, 
por meio do ofício nº 00387/2019-SAJ/PPM. RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR o 
candidato abaixo relacionado, do certame regido pelo Edital 01/2011/PMAM, 
devido à sustação dos efeitos da Liminar anteriormente concedida e por não 
mais existir embasamento legal para sua permanência no certame.
Edital 01 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular
Inscrição
Nome 
Class 
1107542
ADEMILSON DA SILVA
1785 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 3 de fevereiro 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3214#12#3753/>
Protocolo 3214
<#E.G.B#3215#12#3754>
Resenha de 4 de fevereiro de 2020
PORTARIA n.12/AJAI-PMAM/2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o acórdão proferido nos autos da 
Apelação nº 0625901-03.2018.8.04.0001, resolve RETIFICAR o Art. 2º da 
Portaria n. 4/CFACP-PMAM/2020, datada de 24 de janeiro de 2020, publicada 
com incorreção Diário Oficial do Estado, nº 34.171, página 11, de 27 de janeiro 
de 2020. ONDE SE LÊ: Art. 2º EXCLUIR os candidatos relacionados no artigo 
1º do certame regido pelo Edital 02/2011/PMAM, devido à sustação dos efeitos 
da Liminar anteriormente concedida e por não mais existir embasamento legal 
para sua permanência no certame.
LEIA-SE: Art. 2º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º a 
comparecerem no Auditório do Comando Geral da PMAM, localizado na Rua 
Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, no dia 17 
de fevereiro de 2020, no horário de 8:00 às 9:00 horas, para realizar, na 
condição de sub judice, a entrega de todos os documentos previstos no item 
17 do edital de regência, na condição de sub judice.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 4 de fevereiro 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3215#12#3754/>
Protocolo 3215
<#E.G.B#3225#12#3764>
ESPÉCIE: Portaria nº 074/2020/DPA-1, de 04FEV2020. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto de 15 de Maio de 2012 que incluiu no serviço ativo da 
Policia Militar do Amazonas, por força de decisão judicial, na condição de Sub 
Judice, a contar de 27 de fevereiro de 2012, o candidato FERNANDO ITASSUCE 
FREITAS CORREA, referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM. 
Considerando os autos da Ação Ordinária nº 0231585-18.2011.08.0001, 
considerado o trânsito em julgado. RESOLVE: 1. DECLARAR na condição 
de REGULAR o 1º TEN QOPM FERNANDO ITASSUCE FREITAS (15470), 
Matrícula nº 159.268-8 A. Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal 
da Ativa (Pagadoria), que adote as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE nCIENTIFIQUE-SE, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO