DOEAM 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, em Manaus/ AM, 04 de fevereiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3225#13#3764/>
Protocolo 3225
<#E.G.B#3228#13#3767>
ESPÉCIE: Portaria nº 064/2020/DPA-1, de 27JAN2020. O Comandan-
te-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Decreto de 08Mai2015, publicado no D.O.E. nº 33.036, de
mesma data, que incluiu no serviço ativo da Policia Militar do Amazonas, por
força de decisão judicial, na condição de Sub Judice, a contar de 12Dez2014,
o candidato THIAGO SILVA PAZ DE ALMEIDA, referente ao certame regido
pelo Edital nº 01/2011-PMAM. Considerando os autos da Ação Ordinária nº
0605402-27.2014.04.0001, considerado o trânsito em julgado. RESOLVE: 1.
DECLARAR na condição de REGULAR o 1º TEN QOPM THIAGO SILVA PAZ
DE ALMEIDA (23857), Matrícula nº 231.984-5 A. Em consequência: Determino
à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no
Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, em Manaus/ AM, 27 de janeiro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#3228#13#3767/>
Protocolo 3228
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#3185#13#3719>
Resenha da Portaria nº 51/2020 DE 20/01/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por
Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para se deslocarem ao Município
de CAREIRO DA VARZEA-AM, no período de 08/02/2020 a 09/02/2020 para
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de
Direção Veicular. 1) WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES 2) ARLETE
DANTAS PINTO 3) MARLY CORREA AMAZONAS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3185#13#3719/>
Protocolo 3185
<#E.G.B#3186#13#3720>
Resenha da Portaria nº 2045/2019 de 09.12.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores para deslocarem-se no
município de ANORI-AM, para aplicar o Exame Teórico- Técnico de Legislação
de Transito e Teste Pratico de Direção Veicular, no PERÍODO de 27/12/2019
a 29/12/2019 1)MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA 2)LUIZ CARLOS
SILVA LIMA 3)ADELANE VIEIRA RAMOS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3186#13#3720/>
Protocolo 3186
<#E.G.B#3187#13#3721>
Resenha da Portaria nº 1997/2019 de 04.12.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas
por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores para se deslocarem ao
município de IRANDUBA - AM, para aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período de
20/12/2019 a 21/12/2019. 1)IVSON DE LIMA GOMES 2)CELSO DANIEL
ALBURQUERQUE DA SILVA 3)MARGARETH DE SOUSA CONZEDEY.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3187#13#3721/>
Protocolo 3187
<#E.G.B#3190#13#3724>
Resenha da Portaria nº 198/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.e, CONSIDERANDO
a necessidade de Alterar a Portaria N° 030/2020 publicado no Diário Oficial
de 07 de janeiro 2020/DETRAN/AM/DA/DP. R E S O L V E: I - ALTERAR a
Portaria N° 030/2020 referente Comissão De Formação De Diretor E Instrutor
De Centro De Formação De Condutores-CFC, cod- 797.Excluir a Presidente:
ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO; II - A presente Portaria passa a vigorar
a partir desta data de 01 de fevereiro de 2020;Certifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas, em Manaus, 07 fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3190#13#3724/>
Protocolo 3190
<#E.G.B#3191#13#3725>
Resenha da Portaria nº 199/2020/DETRAN/AM/DA/DP
O
DIRETOR-PRESIDENTE,
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 018/2019, onde se lê PRESIDENTE (37,28
ubas,) leia-se PRESIDENTE (46,60 ubas) do servidor MARIO COELHO
AMORIM FILHO, Comissão de Atendimento ao Cidadão e dos postos de
atendimentos PACs. A contar de 1° de fevereiro de 2020. CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,
07 fevereiro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#3191#13#3725/>
Protocolo 3191
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#3128#13#3662>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 044/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
RESOLVE designar a Comissão Permanente de Sindicância constituída pela
Portaria nº 074/19 - IPAAM, DOE nº 34.000, com errata no DOE nº 34.082, a
instalar abertura da sindicância para apurar e responsabilizar a quem de direito
em razão da paralisação do procedimento por um período aproximado de 4
anos, nos autos do Processo nº 01.01.030201.00000172.2020.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#3128#13#3662/>
Protocolo 3128
<#E.G.B#3129#13#3663>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 043/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
RESOLVE designar a Comissão Permanente de Sindicância constituída pela
Portaria nº 074/19 - IPAAM, DOE nº 34.000, com errata no DOE nº 34.082, a
instalar abertura da sindicância para apurar e responsabilizar a quem de direito
em razão da paralisação do procedimento por um período aproximado de 4
anos, nos autos do Processo nº 01.01.030201.00000171.2020.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#3129#13#3663/>
Protocolo 3129
<#E.G.B#3130#13#3664>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 042/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
RESOLVE designar a Comissão Permanente de Sindicância constituída pela
Portaria nº 074/19 - IPAAM, DOE nº 34.000, com errata no DOE nº 34.082, a
instalar abertura da sindicância para apurar e responsabilizar a quem de direito
em razão da paralisação do procedimento por um período aproximado de 4
anos, nos autos do Processo nº 01.01.030201.00004164.2019.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM,
Manaus, 03 de fevereiro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#3130#13#3664/>
Protocolo 3130
<#E.G.B#3131#13#3665>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 041/2020 - O Diretor Presidente do IPAAM, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;
RESOLVE designar a Comissão Permanente de Sindicância constituída pela
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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