DOEAM 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#3195#16#3729>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.
010/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO - SEAD. DATA: 27/01/2020. OBJETO: Prorrogação da vigência,
readequação do Plano de Trabalho e alteração de cláusula do referido
Termo. VIGÊNCIA: 31/03/2020. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
n. 01.01.039102.00000052.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 27 de
janeiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3195#16#3729/>
Protocolo 3195
<#E.G.B#3188#16#3722>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 005/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e o
CONSÓRCIO AMAZONAS. DATA: 05/02/2020. OBJETO: A prestação de
serviços de consultoria para elaboração de estudos e projetos executivos de
obras de infraestrutura urbanística para o Novo Programa do Município de
Manaus e demais Municípios do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 05/02/2020
a 05/12/2020. VALOR: R$ 22.888.561,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 25103, PT: 17.152.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 04757126,
conforme Notas de Empenho n. 2020NE00065 e n. 2020NE00066, emitidas
em 05/02/2020, ambas nos valores de R$ 2.374.519,47. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000407.2019-UGPE. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
- DOE. Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#3188#16#3722/>
Protocolo 3188
Fundação de Medicina Tropical “Doutor
Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM
<#E.G.B#3095#16#3629>
ERRATA
Que se faz referência a Portaria Nº0269/2019-GDP/FMT-HVD, publicada no
DOE, dia 27/09/2019, p.01 - Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: Período, de 22 à 25/09/2019.
LEIA-SE: Período, de 21 à 26/09/2019.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#3095#16#3629/>
Protocolo 3095
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#3146#16#3680>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
09.01.2020 - Decisão n.º 010/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo
pesquisador Raimundo Nonato Carvalho da Rocha, contemplado com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das
Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resolução
n.º 002/2008; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR o
interessado da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário
Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 011/2020 - I APROVAR a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens
adquiridos pela pesquisadora Katia de Araújo Lima Vallina, contemplada
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa -
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade
Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 012/2020
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a
doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Márcia Green, contemplada
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores
no Amazonas - FIXAM/AM - Edital n.º 022/2013; II CONDICIONAR a doação
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade
Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 013/2020
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a
doação dos bens adquiridos pelo pesquisador Josivaldo Ferreira Modesto,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS -Edital n.º 011/2012; II CONDICIONAR
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de
Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado;
IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão
n.º 014/2020 - I RETIFICAR o item I da Decisão n.º 736/2018-CD/FAPEAM em
nome da Senhora Lucilene dos Santos Pacheco, no âmbito do Programa
Ciência na Escola - PCE - Edital nº 004/2008, aprovando com ressalvas a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, sem, contudo, determinar
a glosa do recurso, tendo em vista o pequeno valor, ante a observância do
princípio da economicidade pela Administração pública; II PUBLICAR esta
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 016/2020 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a
doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Janaína Paolucci Sales de
Lima, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio
à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de
Regularidade Fiscal; III CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado;
IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Obs.:
Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 29 de janeiro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#3146#16#3680/>
Protocolo 3146
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3199#16#3734>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora, Destino e
Período: Manaus/Brasília/Manaus, de 17 a 19.02.2020 Objetivo: Participar de
reuniões da Diretoria Executiva do FORNATUR.
Manaus,06 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas -
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3199#16#3734/>
Protocolo 3199
<#E.G.B#3141#16#3675>
PORTARIA Nº 011/2020/GP - AMAZONASTUR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias conferidas por lei;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por
Pessoa Jurídica.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de internet banda larga 50Mbps
via fibra óptica com acesso 24h ininterruptas para uso nos computadores da
AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa EYES NWHERE
SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA- CNPJ 07.244.008/0002-23,
pelo valor global de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 04 de fevereiro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.044/2020
- AMAZONASTUR. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas -
AMAZONASTUR
<#E.G.B#3141#16#3675/>
Protocolo 3141
Agência de Desenvolvimento e Fomento
do Estado do Amazonas – AFEAM
<#E.G.B#3112#16#3646>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 10/2020
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM
no uso das atribuições que lhe são estatutariamente conferidas, reunida
nesta data, e considerando os Pareceres GERAD nº 22/2020, de 31.1.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO