DOEAM 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
e Jurídico nº 9/2020, de 31.1.2020, dando respaldo ao Quinto Termo Aditivo 
ao Contrato nº 3/2015, mantido com a empresa AZUHLTEC INSTALAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, para: a) prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato, por 6 (seis) meses, em caráter excepcional, com 
amparo no artigo 57, inciso II, combinado com § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993; 
b) reajustar o preço, fundamentado no inciso XXI, do artigo 37, da Constituição 
Federal de 1988; no inciso XI, do artigo 40 e no inciso III, do artigo 55, da Lei 
nº 8.666, de 1993; nos artigos 2º e 3º, da Lei nº 10.192, de 2001; bem como na 
Cláusula Décima do referido Contrato; c) designar fiscal do contrato, conforme 
subitem 1.2, Seção 2, Capítulo 1, do Manual de Gestão e Fiscalização dos 
Contratos da AFEAM, emitido em 29.12.2017,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2015, mantido com a 
empresa AZUHLTEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA - ME, CNPJ nº 12.637.847/0001-60, para fornecimento de mão de obra 
de 1 (um) técnico em refrigeração nas dependências da AFEAM, nas seguintes 
bases: a) Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência, pela quinta 
vez, pelo período de 6 (seis) meses, de 6.2.2020 a 6.8.2020; b) Reajustar o 
valor mensal estimado do Contrato em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito 
por cento), com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor 
-INPC, acumulado no período de dezembro/2018 a dezembro/2019; c) Valor 
global estimado: de R$ 28.758,91 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e 
oito reais e noventa e um centavos); d) Forma de Pagamento: 6 (seis) parcelas 
mensais, sucessivas e estimadas de R$ 4.793,15 (quatro mil, setecentos e 
noventa e três reais e quinze centavos);
2. DESIGNAR o empregado Jean Carlos Silva de Andrade, matrícula nº 334, 
Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da GERAD, como o 
responsável pela fiscalização do Contrato nº 3/2015;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da 
presente decisão.
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#3112#17#3646/>
Protocolo 3112
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#3175#17#3709>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2020/AADC
ESPÉCIE: Pregão Presencial n° 066/2019- AADC. Processo nº 1124/2019. 
CONTRATANTE: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC. CONTRATADA: T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS- EPP. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, 
higiene, sob demanda, visando atender as necessidades dos espaços do Liceu 
de Artes e Ofícios Claudio Santoro - Sambódromo e Liceu Parintins. LOTES 1 
E 3. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 232.100,00(duzentos 
e trinta e dois mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Primeiro da 
Lei 10.520/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2020. Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#3175#17#3709/>
Protocolo 3175
<#E.G.B#3183#17#3717>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03-1/2020/AADC
ESPÉCIE: Pregão Presencial nº 066/2019 - AADC. Processo nº 1124/2019. 
CONTRATANTE: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC. CONTRATADA: S DE O PEDROSA- ME. OBJETO: 
Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene, sob demanda, 
visando atender as necessidades dos espaços do Liceu de Artes e Ofícios 
Claudio Santoro - Sambódromo e Liceu Parintins. LOTE 2. VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00(vinte e quatro mil e novecentos 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Primeiro da Lei 10.520/2002. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CG 01/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 
2020. Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#3183#17#3717/>
Protocolo 3183
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#3165#17#3699>
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão presencial supracitado. Objeto: Registro 
de preço para contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços gráficos, Comunicação Visual, confecção de objetos em policromia, 
monocromia, Camisaria e Brindes, conforme especificações constantes do 
Anexo I do edital, processo n.º 2698/2019. Início da sessão de disputa: 14:00 
horas do dia 14/02/2020.Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.
br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na 
página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@
cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 07/02/2020. 
Kellen Pereira da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#3165#17#3699/>
Protocolo 3165
<#E.G.B#3166#17#3700>
COSAMA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020
A COSAMA torna público a inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de 
empresa especializada em treinamento, desenvolvimento e capacitação pre-
ferencialmente no mercado de Saneamento, contemplando todas as equipes 
da Companhia, incluindo gestores e diretores, totalizando 45 participantes. 
Processo n.º 0319/2020. Vencedor: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADA-
NIA - CNPJ: 00.460.831/0001-46, no valor R$71.700,00. A inexigibilidade foi 
homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 07/02/2020. 
Kellen Pereira da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#3166#17#3700/>
Protocolo 3166
<#E.G.B#3178#17#3712>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
A Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, no uso de suas 
atribuições resolve tornar público a Errata ao Pregão Presencial n.º 01/2020 
CPL/COSAMA, publicada no DOE-AM, dia 03/02/2020, Publicações Poder 
Executivo, Página 22: Onde se lê: “Início da sessão de disputa: 14:00horas 
do dia 11/02/2020”. Leia-se: “Início da sessão de disputa: 14:00horas do dia 
18/02/2020”. Manaus, 07 de fevereiro de 2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#3178#17#3712/>
Protocolo 3178
Horário de 
Atendimento
de 8 às 17h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO