DOEAM 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.180 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Coari
<#E.G.B#3123#1#3657>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - 
CPL/PMC, no procedimento referente à Tomada de Preços nº 001/2019 - 
CPL/PMC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço nº 001/2019, Processo 
nº 951/2019 - PMC,  que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica 
especializada na realização da construção de piscina para o centro de 
convivência da família, conforme convenio 145-2017 (projeto calha norte), 
na sede do município de Coari/AM, pelo menor preço global, sob o regime 
de empreitada por preço global, conforme projeto básico, a empresa a seguir 
relacionada com o respectivo valor: MICHEL DA S. FREITAS - EPP, CNPJ 
nº 27.091.892/0001-30 - Valor Global R$ 501.506,90 (Quinhentos e um mil, 
quinhentos e seis reais e noventa centavos);
II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa MICHEL DA S. 
FREITAS - EPP a execução das obras e serviços de construção de piscina 
para o centro de convivência da família, conforme convenio 145-2017 
(Projeto Calha Norte), objeto do presente processo licitatório;
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente 
vencedor para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria 
vigente.      
IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e no Diário 
Oficial da União.
Coari-AM, 14 de janeiro de 2020.
KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA
Prefeito Municipal de Coari em Exercício
<#E.G.B#3123#1#3657/>
Protocolo 3123
Japurá
<#E.G.B#3060#1#3594>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação, 
constante do presente Processo Administrativa nº 130/2019 relativo à 
licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2020/CML/PMJ.
CONSIDERANDO, haver a Comissão Municipal de Licitação cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade Tomada de 
Preços nº 001/2020-CML-PMJ
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos 
termos de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes,
R E S O L V E
I. - HOMOLOGAR processo licitatório com fundamentação no art. 43 incisos 
VI da Lei 8666/93.
II. - ADJUDICAR em favor da empresa: J. L. GALVAO GONCALVES   EPP, 
inscrita no CNPJ nº 10.679.901/0001 05, no valor global de R$ 658.805,15 
(seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e quinze 
centavos), conforme descriminado abaixo.
1. Reforma da Escola Municipal Dona Raimunda Guedes valor R$ 
147.574,19.
2. Reforma da Escola Municipal General Sampaio valor R$ 152.379,44.
3. Reforma da Escola Municipal Raimundo Amadeu Maia valor R$ 59.999,27.
4. Reforma da Escola Municipal Capitão Edilson Matias valor R$ 298.852,28.
Cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE 
JAPURÁ/AM, conforme Termo de Convênio nº 038/2019-SEDUC, que 
tem como OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender a 
Reforma das Escolas Municipais, ambas localizadas no Município de 
Japurá/AM: 1. Escola Municipal Capitão Edison Matias, situada à Rua 
Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 2. Escola Municipal Raimunda 
Guedes, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 3. 
Escola Municipal General Sampaio, situada à Avenida Felipe Camarão, 
S/N, na Comunidade Vila Bittencourt; e, 4. Escola Municipal Raimundo 
Amadeu Maia, situada à Rua Amadeu Maia, S/N, na Comunidade de 
Acanauí. Conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Edital e anexos, 
(Anexo V), Memoriais Descritivos, Planilhas e demais anexos deste 
Edital, conforme indicado no presente processo.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 05 de fevereiro de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal de Japurá
<#E.G.B#3060#1#3594/>
Protocolo 3060
Manacapuru
<#E.G.B#3170#1#3704>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020 -CPL
A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
Tomada de Preço Nº.  002/2020-CPL
OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviço de engenharia, para 
a ampliação da Feira do Produtor com construção de anexo no Município de 
Manacapuru/AM, oriundo ao termo de convênio nº. 864167/2018 - Ministério 
da Defesa.
ABERTURA: 28/02/2020 às 09h00min.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 - Terra Preta.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, situada a 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 - Terra Preta, mediante o pagamento 
de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), no Setor de Tributação da 
Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 8h às 12h.
Manacapuru-AM 07 de fevereiro de 2020
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
<#E.G.B#3170#1#3704/>
Protocolo 3170
<#E.G.B#3169#1#3703>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 
014/2019-CPL
O Prefeito Municipal do Munícipio de Manacapuru/AM torna público que 
o Processo Licitatório referente a TOMADA DE PREÇO Nº. 014/2019-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO