DOEAM 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.177 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#2912#1#3443>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818, de 27 de janeiro de 
2005, que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011109.00000213/2019-
10 - CGE e referente ao Pregão Eletrônico nº 865/2019 - CGL.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
constante no Ofício nº 343/2019 - GP/CSC.
II - ADJUDICAR a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.095.806/0001-61, vencedora para o 
LOTE, no valor total de R$ 98.379,84 (noventa e oito mil, trezentos e 
setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referentes à contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Contro-
ladoria-Geral do Estado do Amazonas - CGE.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Controlador-Ge-
ral do Estado. Manaus/AM, 4 de fevereiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2912#1#3443/>
Protocolo 2912
<#E.G.B#2911#1#3442>
PORTARIA Nº 005/2020-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de 
junho de 2019; e
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 62, 68 e 84, da Lei nº 1762, de 14 
de novembro de 1986,
RESOLVE:
I - ATRIBUIR aos servidores abaixo relacionados, férias, transferência 
de férias por necessidade de serviço, faltas não justificadas, faltas 
justificadas por atestado médico e Licença Médica conforme períodos 
abaixo especificados;
FÉRIAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
EXERCÍCIO/QTD 
DIAS
Aldine de Aguiar 
Castro Gomes
243.815-1 C
13 a 
22/01/20
2020
10 dias
Auricléia 
Nascimento de A. 
Rebouças
159.147-9 D
13/01 a 
01/02/20
2019
20 dias 
Enza Rafaela 
Rodrigues P. 
Aquino
244.026-1 A
06/01 a 
04/02/20
2019
30 dias
Fábio Diego 
Gomes Ramos
189.710-1 E
06/01 a 
20/01/20
2019
15 dias
Glaucia Lane 
Braga Ferreira
001.282-3 F
07/01 a 
05/02/20
2020
30 dias
Irismar Augusta 
Freitas de Souza 
Coelho
243.916-6 C
21/01 a 
04/02/20
2020
15 dias
Manuel Lopes de 
Vasconcelos
008.618-5 G
02/01 a 
31/01/20
2019
30 dias
Marcela Melo 
Pereira
244.025-3 A
06/01 a 
15/01/20
2019
10 dias
Michel Kristhian 
Lavor Cruz Tamer
211.700-2 E
13/01 a 
01/02/20
2019
20 dias
TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Auricléia 
Nascimento de 
Amorim Reboucas
159.147-9 D
Janeiro
2020
Jeane Maria Mar 
Passos
106.586-6 G
Ricardo dos 
Santos Pontes
102.178-8 E
Roosevelt Farias 
de Moraes
193.663-8 C
FALTAS NÃO JUSTIFICADAS
SERVIDOR MATRÍCULA
PERIODO
DIAS
MÊS/ANO
Geisy Lucio 
Lourenço 
Silva
249.594-5 A
08,09,10, 21 
e 31
5
01/2020
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS MÊS/ANO
Fábio Diego 
Gomes 
Ramos
189.710-1 E
22 a 06
15
01
02/2020
Maria Tereza 
Elias Bezerra 
de Menezes
173.456-3 F
20 a 22
03
01/2020
Marilene 
Pinheiro 
Fonseca
176.394-6 C
22 a 24
03
01/2020
Robson 
Carvalho da 
Silva
247.803-0 A
10
01
01/2020
William James 
Rodrigues de 
Oliveira
228.198-8 C
13 a 17
05
01/2020
LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
Cleone Barros 
de Almeida
153.386-0 F
05/12/2019 a 02/03/2020
Glaucia Lane 
Braga Ferreira
001.282-3 F
08/12/2019 a 06/01/2020
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de 
fevereiro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2911#1#3442/>
Protocolo 2911
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO