DOEAM 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM
<#E.G.B#2841#2#3372>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 038/2019 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.035388/2019-42-
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Simone Gomes Saraiva, como GESTORA
responsável pelo controle e fiscalização da execução dos TERMOS DE
FOMENTO abaixo relacionados:
· 004/2019 - SUSAM/MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
ATINGIDAS PELA HANSEANISE - MORHAN, que tem como objeto a
Conjugação financeira de recursos para aquisição de equipamento permanente
para a instituição Coordenação Estadual do Movimento de Reintegração das
Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN.
· 010/2019 - SUSAM/GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER DO
AMAZONAS - GAAC, que tem como objeto dar continuidade ao espaço de
acolhimento provisório, que é oferecido na modalidade de Unidade Institucio-
nal, com a finalidade de acolher crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, sendo
08 crianças de ambos os sexos e 08 acompanhamentos do sexo feminino que
estão em tratamento de câncer na cidade de Manaus, municípios vizinhos,
outras cidades e Países, visto que, na área social o serviço de acolhimento
torna-se parte integrante do processo interventivo, congregando três
elementos que agem de forma concomitante: A escuta, a troca de informações
e o conhecimento da realidade social do usuário, visando garantir o acesso
aos direitos das mais diversas naturezas, bem como a criação, o fortalecimen-
to e preservação de vínculos familiares e a compreensão de elementos para
fundamentar uma futura intervenção.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de janeiro de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#2841#2#3372/>
Protocolo 2841
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#2822#2#3353>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2016. DATA DA
ASSINATURA: 27.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, empresa VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE
E INTERNET LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e
execução do contrato por mais doze (12) meses, contados de 30.01.2020
até 30.01.2021, para dar continuidade nos serviços técnicos especializados
em comunicação e acesso a internet, além de serviços de gerenciamento
e manutenção, para atender Escolas Estaduais dos Municípios de Coari e
Itacoatiara, Zona Urbana, e três (03) CETI’S, sendo dois (02) na Zona Urbana
de Manaus e um (01) em Manacapuru, conforme solicitação do Memo. nº
122/2019-GESIN, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 3.020/2019 -
ASSJUR/SEDUC, que passam a integrar o presente termo. VALOR GLOBAL:
R$ 2.530.440,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e
quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001; Natureza da Despesa:
33904001; Fonte do Recurso: 0246, tendo sido emitida em 13.01.2020 a Nota
de Empenho n° 00165 no valor de R$ 2.319.570,00 (dois milhões, trezentos
e dezenove mil, quinhentos e setenta reais). O valor de R$ 210.870,00
(duzentos e dez mil, oitocentos e setenta reais) correspondente ao restante
da contratação será empenhado conforme liberação do orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.036516/2019.
Manaus, 27 de janeiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2822#2#3353/>
Protocolo 2822
<#E.G.B#2823#2#3354>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 81/2018. DATA DA
ASSINATURA: 27.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP.
OBJETO: Prorrogar a prazo de duração da vigência por mais cento e vinte
(120) dias, contados de 31.01.2020 até 30.05.2020 e o prazo de execução
por mais cento e sessenta e um (161) dias, contados de 21.12.2019 até
30.05.2020, para dar continuidade ao objeto contratado, conforme Memo. n°
1074/2019-SEDUC/DEPPE/GEEI, Projeto Básico e Parecer n° 3.019/2019-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.037457.2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2823#2#3354/>
Protocolo 2823
<#E.G.B#2824#2#3355>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2019. DATA DA
ASSINATURA: 17.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
noventa (90) dias corridos, contados de 19.01.2020 até 18.04.2020 e o prazo
de execução do contrato por mais noventa (90) dias corridos, contados de
18.12.2019 até 17.03.2020, para dar continuidade nas obras de serviços de
engenharia para a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Benício
Leão, localizada na Rua polivalente, nº 49, bairro Japiim, CEP: 69078-260, na
cidade de Manaus/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.035682.2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2824#2#3355/>
Protocolo 2824
<#E.G.B#2825#2#3356>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2016. DATA DA
ASSINATURA: 17.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
17.01.2020 até 17.01.2021 e de execução por duzentos (200) dias letivos,
para dar continuidade aos serviços de transportes escolar, para atender os
alunos matriculados nas Escolas Estaduais da Calha do Solimões, conforme
Memo. nº 92/2019-CTRANS, Projeto Básico e Parecer n° 114/2020-ASSJUR,
partes integrantes do referido ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 9.692.803,88 (nove
milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e três reais e oitenta e
oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Natureza da Despesa: 33903399. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.029190/2019. Manaus, 17 de janeiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2825#2#3356/>
Protocolo 2825
<#E.G.B#2826#2#3357>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2015,
publicado no DOE 34152, pág. 5, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Educação e Desporto e o senhor ROSINEI COSTA BARROS.
ONDE SE LÊ: PARTES CONTRATANTES: ... e, do outro lado, o Sr. JOSÉ
RODRIGUES MOURÃO (... )
LEIA-SE: PARTES CONTRATANTES: ... e, do outro lado, o Sr. ROSINEI
COSTA BARROS (...)
Manaus, 28 de janeiro de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
<#E.G.B#2826#2#3357/>
Protocolo 2826
<#E.G.B#2827#2#3358>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 173/2013. DATA DA
ASSINATURA: 02.01.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa J.U.T. DA SILVA - ME.. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais doze (12) meses, a contar de 02.01.2020
até 02.01.2021, com reajuste de aproximadamente 3,43%, referente ao
período de janeiro a dezembro de 2018, de acordo com a tabela do INPC,
para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Cássia Baiana,
nº 73, Bairro Jorge Teixeira VI, Manaus/AM, para funcionamento da Escola
Estadual Demóstenes Belduque Travessa, conforme Memo. n° 86/2019-
NGCC, Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer n° 2.988/2019-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 361.717,20 (trezentos e
sessenta e um mil, setecentos e dezessete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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