DOEAM 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2909#5#3440>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 017/20 - CSC DATA: 04/02/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 003/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos de Infraestrutu-
ra no Estado do Amazonas - SEINFRA.
Data da Realização: 23/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
2) TP n° 008/2020-CSC: de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e
Serviços de Engenharia para Reforma e Adequação da Sede Administrativa
do CETAM, localizada no Município de Manaus/AM - SEINFRA.
Data da Realização: 20/02/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação,
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 089/2020-CSC: Contratação de Serviços de Gestão de Logística,
mediante Locação de Equipamentos Hospitalares, com fornecimento de
Insumos e Serviços, para atender as necessidades do Laboratório de Média e
Alta Complexidade de Triagem Neonatal (Fase I, II, III, IV) - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.
AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 037/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Cadeiras
de Roda), através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de fevereiro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de fevereiro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 065/2020-CSC, dia 07/02/2020 às 10:00 horas de Brasília
2) PE n° 635/2019-CSC, dia 07/02/2020 às 11:00 horas de Brasília
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 833/2019-CSC, em razão da ausência de interesse do órgão.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 002/2020-CSC.
Empresa Classificada:
- Itacol - Comércio e Serviços de Materiais de Construção Ltda
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CSC para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 005/2020-CSC.
Empresa Inabilitada:
- Fast Copi Comércio de Materiais e Serviços de Construção Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#2909#5#3440/>
Protocolo 2909
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#2806#5#3337>
RESENHA DA PORTARIA Nº 075/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: REMOVER CLEIBE JUVINAPE TEIXEIRA, IPC, Mat. nº
197.196-4B, da DIP/Tefé para 72ªDIP/Manicoré, com ajuda de custo e com
auxílio moradia, a contar de 14/01/2020. Manaus, 15.01.2020.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2806#5#3337/>
Protocolo 2806
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#2908#5#3439>
PORTARIA Nº 0007/2020-GDP/IOA
O DIRETOR DE GESTÃO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/1993, preceitua ser
dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de formulários
padronizados de uso da administração, e de edições técnicas oficiais, bem
como para prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito
público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública,
criados para esse fim específico;
CONSIDERANDO a Nota Técnica com a possibilidade de comprometer o
serviço prestado por esta Autarquia, às fls. 14 do Processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço especializado de informática;
CONSIDERANDO que ao preço constante da proposta apresentada pela
empresa, às fls. 03 a 13 do Processo, está compatível com os preços
praticados no mercado;
CONSIDERANDO,
ainda,
o
que
consta
do
Processo
n°
01.03.011206.00000845/2019 - IOA.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
IV, da Lei n° 8.666/1993, a contratação de serviço especializado de informática,
na empresa PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
202.223,04 (duzentos e dois mil, duzentos e vinte e três reais e quatro
centavos).
À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO-FINANCEIRA, em Manaus (AM), 04
de fevereiro de 2020.
CARLOS ALVES DE VASCONCELOS
Diretor de Gestão-Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/1993, de
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 04 de fevereiro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2908#5#3439/>
Protocolo 2908
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#2894#5#3425>
DETRAN/AM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 263/2020-DETRAN/AM
A Diretora Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do
Estado do Amazonas, na forma do artigo 84, III, da Lei Estadual 2794, de 06 de
maio de 2003, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração
Pública Estadual, bem como nos termos da Portaria DETRAN/AM n. 653/2018,
tendo em vista o que consta do processo nº 01.03.022201.00004071.2019, em
razão do imóvel encontra-se fechado e com vigilante, porém sem autorização
superior para recebimento de notificação do DETRAN/AM. NOTIFICA V. Sa.
Acerca do teor do Relatório/Decisão Final e demais deliberações, bem como
dos termos da Portaria n. 122/2020/DP/DETRAN/AM, por intermédio da qual
aplica a penalidade de CASSAÇÃO DA EMPRESA, MANAUS VISTORIA
LTDA, localizada na Avenida Mandii I, lote 161 - Distrito industrial, na forma
dos artigos 25, I c/c art. 48, I, III, VIII e IX, c/c art. 68, inciso II da Portaria nº
653/2018-DP/DETRAN/AM c/c incisos I a VI do art. 2º e inciso III do art. 3º,
ambos da resolução nº 737/2018 - CONTRAN e art. 9º, inciso III c/c art. 12,
II c/c art. 15 e 16 da Resolução nº 466/2013-CONTRAN, bem como aos seus
sócios a contar da data de publicação da presente portaria, permanecendo
os autos à disposição para eventual solicitação de vista/cópia na Assessoria
Jurídica/Detran/AM, localizada na Sede da Autarquia, sala onde se encontra
instalada esta Comissão, nos dias úteis, das 08hs às 14hs.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas - DETRAN/AM
<#E.G.B#2894#5#3425/>
Protocolo 2894
<#E.G.B#2895#5#3426>
DETRAN/AM
Resenha da Portaria nº 170/2020-DETRAN/AM/DP de 30.01.2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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