DOEAM 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#2858#10#3389>
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 - ADAF
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao nº 003/2018. DATA DA ASSINATURA: 
31.01.2020. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa OCA VIAGENS 
E TURISMO DA AMAZONIA LTDA, OBJETO: O presente Termo aditivo tem 
como objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, a Contar do dia 01/02/2020 a 31/01/2021, DO VALOR: O valor 
mensal é de R$ 10.312,50 (dez mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos) 
e o valor global estimado do contrato é de R$ 123.750,00 (cento e vinte e 
três mil setecentos e cinquenta reais), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta 
da seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 018202, PROGRAMA 
DE TRABALHO: 20.609.3277.2524.0001, NATUREZA DA DESPESA: 
33903301, FONTE: 170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota 
de empenho nº 2020NE00026 no dia 29/01/2020 no valor de R$ 113.437,50 
(cento e treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). No 
exercício seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 10.312,50 (dez 
mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.03.018202.00004086.2019 - ADAF.GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/AM, 31 de janeiro de 
2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#2858#10#3389/>
Protocolo 2858
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#2821#10#3352>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Entrega n. 003/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e o 
INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO 
- IMPLURB. DATA: 22/01/2020. OBJETO: Entrega das obras realizadas 
no Igarapé do SESC, construído pelo Estado do Amazonas, no âmbito do 
Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, nos 
termos da Cláusula Quinta, item 2, alínea “q” do Termo de Cooperação Técnica 
e Financeira n. 012/2019 - UGPE. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
n. 01.01.039102.00000104.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 22 de 
janeiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#2821#10#3352/>
Protocolo 2821
<#E.G.B#2913#10#3444>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 016/2019 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA: 
31/01/2020. OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência por 
mais 72 (setenta e dois) dias e 132 (cento e trinta e dois) dias, respectivamen-
te, sem impacto financeiro ao Contrato. VIGÊNCIA: 20/03/2020 a 30/07/2020. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00002471.2019-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 31 de janeiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#2913#10#3444/>
Protocolo 2913
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#2844#10#3375>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 21/2019.
Onde se lê:
Serviços de manutenção e conservação de bens móveis
Valor Global R$ 221.341,50
Leia-se:
Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis
Valor Global R$ 221.347,50
Manaus, 28 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#2844#10#3375/>
Protocolo 2844
<#E.G.B#2923#10#3454>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 23/2019.
Onde se lê:
Valor Global R$ 435.200,00
Leia-se:
Valor Global R$ 446.400,00
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#2923#10#3454/>
Protocolo 2923
<#E.G.B#2919#10#3450>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº05/2020-28/01/2020.
Partes Contratantes:FCECON e QUEIROZ Serviços e Gestão em Saúde 
Ltda. Objeto: indenização da despesa pela realização de serviços técnicos 
em enfermagem na FCECON. Competência: novembro/2019. NF nº 358 de 
20/01/2020.Valor global: R$ 537.900,00 PT:10.302.3276.2250.0001. Natureza 
da Despesa: 339093. Processo Administrativo: 0484/2020-00-Fcecon. 
Gabinete do Presidente, Manaus, 30 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#2919#10#3450/>
Protocolo 2919
<#E.G.B#2920#10#3451>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº06/2020-28/01/2020.
Partes Contratantes: FCECON e QUEIROZ Serviços e Gestão em Saúde 
Ltda. Objeto: indenização pelos serviços de farmacêuticos na FCECON. 
Competência: de novembro/2019. NF nº 351 de 17/01/2020. Valor global: 
R$ 67.410,00. PT:10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. 
Processo Administrativo: 0480/2020-21-Fcecon. Gabinete do Presidente, 
Manaus 30 de janeiro de 2020
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#2920#10#3451/>
Protocolo 2920
<#E.G.B#2921#10#3452>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº07/2020-28/01/2020.
Partes Contratantes: FCECON e QUEIROZ Serviços e Gestão em Saúde Ltda. 
Objeto: indenização pelos serviços de enfermeiros na FCECON. Competência: 
novembro/2019. NF nº 352 de 17/01/2020. Valor global: R$ 312.400,00. 
PT:10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. Processo Ad-
ministrativo: 0481/2020-76-Fcecon. Gabinete do Presidente, Manaus 30 de 
janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#2921#10#3452/>
Protocolo 2921
<#E.G.B#2922#10#3453>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº08/2020-28/01/2020.
Partes Contratantes: FCECON e QUEIROZ Serviços e Gestão em Saúde 
Ltda. Objeto: indenização pelos serviços de farmacêuticos na FCECON. 
Competência: dezembro/2019. NF nº 355, de 17/01/2020. Valor global: 
R$ 76.505,00. PT:10.302.3276.2250.0001. Natureza da Despesa: 339093. 
Processo Administrativo: 0532/2020-60-Fcecon. Gabinete do Presidente, 
Manaus 30 de janeiro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#2922#10#3453/>
Protocolo 2922
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#2802#10#3333>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 018/2020 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro de que se preceitua 
o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: SILENE DE 
SOUZA LIMA FERREIRA; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza 
da Despesa: 339039; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 60 
(sessenta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO