DOEAM 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 31 de janeiro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#2802#11#3333/>
Protocolo 2802
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#2836#11#3367>
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
ERRATA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - FVS/AM. Publicado no D.O.E 
no dia 08/01/2020, pág. 18 - Publicações Diversas. ONDE SE LÊ: P.E Nº 
1039/2019-CSC; LEIA-SE: P.E Nº 1049/2019 - CSC. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E, Manaus-AM, 03 de fevereiro de 
2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#2836#11#3367/>
Protocolo 2836
<#E.G.B#2837#11#3368>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 047/2019 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Nova Olinda do Norte-AM. 
Objeto: (hum) Freezer, s/nº de tombo: Bem patrimonial, para atender 
Programa Municipal de Zoonoses no Município, no Valor Total de R$ 1.765,00 
(hum mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Ato administrativo: Processo 
nº 024.3148.2018. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e 
Adenilson Lima Reis, pelo Município de Nova Olinda do Norte. Manaus, 31 de 
janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#2837#11#3368/>
Protocolo 2837
<#E.G.B#2838#11#3369>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itapiranga-AM. Objeto: 
01 (hum) Geladeira, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender na Sala 
de Vacina no Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete mil, 
e novecentos reais) Ato administrativo: Processo nº 024.5273.2019. 
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Denise de Farias Lima, 
pelo Município de Itapiranga. Manaus, 31 de janeiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#2838#11#3369/>
Protocolo 2838
<#E.G.B#2839#11#3370>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 02/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Bernardino Claúdio de Albuquerque/Pesquisador-FMT, Manaus/
Tabatinga (ida/volta) de 02 a 03.02.2020. 02. Antonio Magela Tavares/Médico 
Especialista-FMT, Manaus/Tabatinga/Am (ida/volta) de 03 a 04.02.2020. 03. 
Jackson Pereira Alagoas/Ag.Endemias-Gerente AD2. 04. Suelen Ennes das 
Neves/Farmacêutica Bioquímica, Manaus/Tabatinga/Am (ida/volta) de 02 a 
04.02.2020. Objetivo: Realizar intervenções na área tríplice fronteira (Brasil, 
Colômbia, Peru), no Alto Solimões no município de Tabatinga/Am para esta-
belecimento das medidas de prevenção e controle de síndrome respiratória 
aguda grave (SRAG), de acordo com o risco internacional declarado pela 
Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento na introdução do 
novo coronavírus (2019-nCoV) na região.
05. Myrna Barata Machado/Agente de Endemias-Gerente AD2, Manaus/
Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Am (ida/volta) de 28.02 a 
08.03.2020. Objetivo: Participar da reunião de pactuação e supervisão das 
ações de controle da malária falciparum em áreas de fronteiras Internacional 
Brasil-Peru, no Vale do Javari a ser realizada no município de Atalaia do Norte/
Am.
06. Laudelino Oliveira Dinelly/Agente de Endemias, Manaus/Apui (ida/volta) 
de 24 a 28.03.2020. 07. Laudelino Oliveira Dinelly/Agente de Endemias, 
Manaus/Tefé/Uarini/Am (ida/volta) de 12 a 19.04.2020. Objetivo: Realizar 
viagem técnica de monitoramento e supervisão das ações de vig. e controle 
da malária no município de Apui/Am e Uarini/Am.
08. Jose de Jesus Dias Leal/Agente de Endemias. 09. Walter Oliva 
Pinto Filho Segundo/Biólogo, Manaus/R.Preto da Eva (ida/volta) de 09 a 
11.03.2020. 10. Jose de Jesus Dias Leal/Agente de Endemias. 11. Walter 
Oliva Pinto Filho Segundo/Biólogo, Manaus/Careiro da Várzea/Am (ida/
volta) de 23 a 25.03.2020. Objetivo: Realizar supervisão do Programa de 
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA, nos 
municípios de Rio Preto da Eva/Am e Careiro da Várzea/Am.
12. Geani Gomes de S.Barroso/Eng.Ambiental. 13. Raquel Paiva de Oliveira/
Eng.Ambiental, Manaus/Manacapuru/Am (ida/volta) de 25 a 27.03.2020. 
Objetivo: Realizar supervisão do Programa de Vigilância da Qualidade da 
Água para Consumo Humano - VIGIAGUA no município.
14. Israel Moura Souza/Ag. de Endemias, Manaus/Careiro da Várzea/
Careiro/Am (ida/volta) de 16 a 20.03.2020. Objetivo: Realizar capacitação 
do Prog. Vigidesastre (Vig. em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes de 
Desastres de Origem Natural) no município de Careiro/Am.
15. João Pinheiro Junior/Ag.Endemias, Manaus/Itamarati/Eirunepé/
Am (ida/volta) de 23 a 04.04.2020. Objetivo: Realizar visita técnica para 
os municípios que apresentam surto de casos de malária por Plasmodium 
Falciparum, priorizando as ações de planejamento e controle da malária, 
por meio de reuniões com a gestão local, para fortalecimento das ações de 
controle da malária, nas localidades prioritárias nos municípios.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 03 de Fevereiro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#2839#11#3370/>
Protocolo 2839
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#2814#11#3345>
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 005/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00062/2020;
RESOLVE: I - PRORROGAR, a pedido, a licença para tratamento de interesse 
particular da servidora MARIA LUCY PEREIRA RODRIGUES, Jornalista, 
Matrícula n° 207.991-7A, pelo período de 24(vinte e quatro) meses a contar de 
19 de janeiro de 2020, com fundamento no art. 75 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 31/01/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura - FUNTEC
<#E.G.B#2814#11#3345/>
Protocolo 2814
<#E.G.B#2815#11#3346>
 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 009/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO a Portaria n° 061/2018-GDP/FUNTEC, que constituiu a 
Comissão de Inventário de acordo com o Decreto n° 38.098, de 31 de julho 
de 2017; CONSIDERANDO, o falecimento do servidor EDIMAR FEITOSA DA 
SILVA, Assistente Téc. 2ª Classe, Matrícula n° 051.757-7H, no dia 06/09/2019. 
RESOLVE: I - RECONDUZIR, os membros da comissão, conforme descrição 
a seguir;
SERVIDOR
MAT. N°
FUNÇÃO
RODRIGO MOTTA FERREIRA
200.072-4A
Presidente
MÁRIO JEFFERSON SANTANA DA SILVA
174.794-8A
Membro
IDELCY ANTONIETA PESSOA DA SILVA
051.332-6G
PAULO SERGIO NEGRÃO SOARES
150.518-1B
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 03/02/2020
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura - FUNTEC
<#E.G.B#2815#11#3346/>
Protocolo 2815
<#E.G.B#2816#11#3347>
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 008/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO a Portaria n° 058/2019-GDP/FUNTEC, publicada no 
DOE de 12/11/2019, que aprovou a Escala de Férias dos servidores desta 
Fundação, para o exercício de 2020; RESOLVE: I - INCLUIR, na referida 
escala, o servidor ADEMAR CRUZ DE MEDEIROS, matrícula n° 051.786-0D, 
no mês de dezembro/2020.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 03/02/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura - FUNTEC
<#E.G.B#2816#11#3347/>
Protocolo 2816
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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