DOEAM 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#2828#12#3359>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 079/2020 - Processo nº. 2017.7.02858R4 CONSIDERANDO
que o menor WALEX GONÇALVES DOS SANTOS, foi excluído do rol de
pensionistas por implemento da maior idade previdenciária (21 anos), a partir
de 08/02/2019. CONSIDERANDO a solicitação de pagamento de benefício
de pensão, o Relatório Técnico de Pensão nº. 51/2020 da GPREV (fls. 64 a
67), o Parecer Jurídico da GEJUR nº 315/2020 (fls. 48 a 50), os documentos
comprobatórios e demais informações que instruem os Processos nº.
2017.7.02858R4 - AMAZONPREV. RESOLVEU: CONCEDER Pensão Previ-
denciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC, Sra. MARIA DA
CONCEICAO MARQUES GONÇALVES, falecida em 13/03/2017, ocupante do
Cargo de Professor PF20.LPL-IV, Referência “A, Matrícula nº. 233.880-7 A,
cuja remuneração totaliza R$ 1.634,75 (mil, seiscentos e trinta e quatro reais
e setenta e cinco centavos), a partir da data da habilitação. DETERMINAR
que o valor da Pensão de R$ 1.791,31 (mil, setecentos e noventa e um
reais e trinta e um centavos), devidamente corrigido pelos índices do RGPS
e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal,
e abaixo discriminado, seja pago a JOSE MARIA DE SOUZA NETO, na
condição de companheiro, no percentual de 25,00% do benefício de pensão
vitalícia, a partir da habilitação, conforme os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, e
31, § 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado
em 29/07/2014. CARLOS DANIEL GONÇALVES DE SOUZA, até 15/02/2026,
RAKEL RIANNA GONÇALVES DE SOUZA, até 11/06/2030 e a JEFFERSON
GONÇALVES DOS SANTOS, até 25/02/2031, filhos menores, no percentual
de 25,00% do benefício de pensão, no valor mensal R$ 447,83 (quatrocentos
e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), cada.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2828#12#3359/>
Protocolo 2828
<#E.G.B#2829#12#3360>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 080/2020 - Processo nº. 2019.7.08161EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC,
EDNELSON SOTA DA SILVA, falecido em 04/12/2019, no cargo de
PROFESSOR PF40.ESP-III - REF. B, matrícula nº. 218541-5 A, remuneração
de R$ 4.968,88 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e
oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
4.968,88 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a LEILIANE VALENTE GOMES, cônjuge, benefício de
pensão, data limite 04/12/2034, LUCAS VALENTE DA SILVA, filho menor,
benefício de pensão, data limite 08/04/2040, no percentual de 50%, a partir
da data do óbito, o valor de 2.484,44 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e quarenta e quatro centavos), cada, tendo em vista os Artigos 2º, inciso
II, alínea “b” e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2829#12#3360/>
Protocolo 2829
<#E.G.B#2830#12#3361>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 077/2020 - Processo nº. 2019.O.07945EXE - CONSIDERANDO
que a Guia Financeira referente ao Cargo de Procurador de 1ª Classe da PGE,
foi gerada com incorreção, à época da concessão do Benefício de Pensão,
quanto ao valor do Teto Constitucional. CONSIDERANDO o teor do Despacho
da GEJUR às folhas nº 54 a 62, Processo nº 2008.4.37323R3, sugeriu a
correção do valor inicial do Benefício de Pensão atualizando o valor do Teto
Constitucional, com isso será necessário RETIFICAR as Portarias nº 680/2019
e 757/2019. RESOLVEU: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiá-
rios do ex-segurado inativo da PGE e SEDUC, Sr. ROOSEVELT BRAGA DOS
SANTOS, falecido em 01/09/2019, nos cargos de Procurador de 1ª Classe e
Professor PF20-ESP-III Ref. H, cujo o somatório dos proventos totaliza R$
43.872,76 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e
seis centavos). Procurador de Estado de 1ª Classe, Matrícula nº 009274-6
G, o valor de R$ 29.257,16 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e dezesseis centavos). Professor PF20-ESP-III - 3ª Classe - Referencia
H, Matrícula nº 009274-6 M, o valor de R$ 4.579,44 (quatro mil, quinhentos
e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 33.836,60 (trinta e três mil, oitocentos e
trinta e seis reais e sessenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal seja pago a IVAN IZIDRO DA SILVA NETTO,
LAIS ANDRADE IZIDRO DA SILVA, filhos menores sob guarda, benefício de
pensão, no valor mensal de R$ 15.421,30 (quinze mil, quatrocentos e vinte
e um reais e trinta centavos), cada, a partir da data da habilitação, tendo em
vista o art. 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto
Consolidado em 29/07/2014, com as alterações da Lei Complementar nº.
181, de 06/11/2017e em cumprimento a determinação judicial e a .ILISETE
SILVA DOS SANTOS, ex-conjuge credora de alimentos, benefício de pensão
vitalícia, no valor mensal de R$ 2.994,00 (dois mil, novecentos e noventa e
quatro reais), referente a 3 salários mínimos, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6
e 31 §4º e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2830#12#3361/>
Protocolo 2830
<#E.G.B#2831#12#3362>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 078/2020 - Processo nº. 2020.7.01875EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM,
MARIA ALAIDE DE LIMA CORREIA, falecida em 17/12/2019, no cargo
AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REF. I - EQUIVALENCIA REMU-
NERATÓRIA DO CARGO ATUAL AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E,
REF. 1 matrícula nº. 003034-1B, proventos de R$ 1.749,49 (mil, setecentos
e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 1.770,83 (mil, setecentos e setenta
reais e oitenta e três centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS,
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a ANTONIO CARLOS DE SOUZA ANDRADE, companheiro, benefício
de pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2831#12#3362/>
Protocolo 2831
<#E.G.B#2832#12#3363>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 074/2020 - Processo nº. 2019.O.01050 - CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, EURIVAN
BARBOSA DO NASCIMENTO, falecido em 02/12/2014, no cargo de
PROFESSOR PF40.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF. A matrícula nº. 218379-0-A,
remuneração de R$ 3.133,80 três mil, cento e trinta e três reais e oitenta
centavos) na data do óbito. DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 4.125,02 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais e dois centavos),
devidamente corrigido pelos índices do RGPS calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA BARBOSA, mãe, benefício de pensão, no percentual de 100,00%, tendo
em vista os Artigo 4º, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
Texto Consolidado em 29/07/2014 e em cumprimento a determinação judicial.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#2832#12#3363/>
Protocolo 2832
<#E.G.B#2833#12#3365>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 076/2020 - Processo nº. 2020.7.02241EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do IDAM,
ANTONIO ALBERTO SOARES, falecido em 08/01/2020, no cargo de
Assistente Técnico, 3ª Classe, Ref. “A” matrícula nº. 001.160-6I, proventos
de R$ 2.378,57 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e
sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
2.378,57 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a ZULEIDE RIBEIRO SOARES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia,
no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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