DOEAM 04/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 04 de fevereiro de 2020 | Poder Executivo | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
II - Transferir por imperiosa necessidade dos serviços as férias do servidor
abaixo, em face da abertura do exercício financeiro e execução do planejamento
da FEI, as férias serão usufruídas em outra oportunidade.
Servidor
Matricula
Exercício
Período
Vielo de Moura Luna
214.935-4F
2019/2020
(15) dias
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 21 de janeiro de 2020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#2820#17#3351/>
Protocolo 2820
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#2775#17#3306>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2018
OBJETO: Alteração do fiscal do termo de contrato n. 002/2018, cujo objeto
consiste na prestação de serviços de planejamento, organização, execução
e realização de concurso público para provimento de cargos de nível técnico,
médio e superior, com formação de cadastro de reserva, para o quadro de
pessoal da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, sem alteração de prazo
e valor.
Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL
- IESES.
Manaus, 18 de dezembro de 2019.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#2775#17#3306/>
Protocolo 2775
<#E.G.B#2777#17#3308>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO N. 029/2019
A CIGÁS torna público para conhecimento dos interessados que tornou sem
efeito a publicação da Dispensa de Licitação n. 029/2019, publicada no DOE/
AM de 04/12/2019, na Seção Publicações Diversas, pg. 16.
Manaus, 28 de janeiro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#2777#17#3308/>
Protocolo 2777
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#2904#17#3435>
Aviso de Licitação - Procedimento de Licitação N°001/2020
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da
Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às
10:00h (horário Manaus) do dia 03/03/2020 realizará procedimento licitatório,
na forma presencial, critério de julgamento menor preço global, modo de
disputa fechado, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia, para a reforma do terminal de passageiros
do Aeroporto de Barcelos/AM, de acordo com o Edital e seus anexos.
Procedimento licitatório N°. 001/2020/COPIL/ AMAZONASTUR.
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR - Av.
Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias,
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do
edital (frente e verso), ou ainda de forma gratuita, mediante apresentação de
mídia digital (CD-ROM lacrado). O edital estará disponível a partir do dia 05
de fevereiro de 2020 (8:00h às 14:00h). Maiores informações: (92)2101-8170.
Manaus, 04 de fevereiro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas -
AMAZONASTUR
<#E.G.B#2904#17#3435/>
Protocolo 2904
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS
<#E.G.B#2859#17#3390>
RESUMO DO CONTRATO N.º 576/2019.
Processo Administrativo nº. 018502.00002446.2019
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público o resumo
do contrato supracitado, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CPF/CNPJ: 36.462.778/0001-60
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 30 de dezembro de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais).
RESUMO DO OBJETO: Concessão de Licença Temporária de Uso de sistema integrado
contábil e fiscal, incluindo a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas,
treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho n.º 2019NE01606.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso II, da Lei nº. 13.303/2016,
conforme Portaria de Dispensa de Licitação nº. 177/2019-GP-ADS e Parecer Jurídico nº.
289/2019-PJ/ADS datado de 04/12/2019.
Manaus, 30 de dezembro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS
<#E.G.B#2859#17#3390/>
Protocolo 2859
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Economico e Social – AADES
<#E.G.B#2789#17#3320>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - AADES
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES, Sr. Bráulio da Silva Lima, no uso de
suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão
Presencial nº 006/2019, elaborada pela Comissão de Licitação;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum
vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a empresa C N DE OLIVEIRA - EPP à sessão pública
do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências
editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de
habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis
Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Controladoria desta
Prefeitura, opinando pela ratificação da adjudicação e pela homologação do
resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora;
RESOLVE:
I - RATIFICAR A ADJUDICAÇÃO à empresa C N DE OLIVEIRA - EPP inscrita
sob o CNPJ nº 22.850.607/0001-01, estabelecida em Manaus/AM, CEP
69.553-025, perfazendo o valor global de R$ 20.462,00 (vinte mil, quatrocentos
e sessenta e dois reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado através do Pregão Presencial nº 006/2019- DT/AADES, em favor
das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor valor
por item, tendo por objeto a “Registro de Preços para eventual aquisição de
aparelhos e utensílios domésticos. ”
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO